Condução Própria. Vale-transporte em Notícias

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  • Novo Vale Social para ônibus intermunicipal já começou a ser entregue

    Notícias24/10/2008Governo do Estado do Rio de Janeiro
    Por Ascom da Secretaria de Trabalho O setor do Vale Social da Secretaria de Transportes começou a receber, esta semana, os primeiros cartões eletrônicos que dão direito a gratuidade nos ônibus intermunicipais... Desta forma, poderão subir na condução e utilizar o cartão da mesma forma que os pagantes. - O cartão eletrônico será melhor para gente... No caso do metrô, o acesso é garantido pelo cartão emitido pela própria concessionária. Para os beneficiados, o novo cartão acabará com o constrangimento de entrar nos ônibus pela porta de trás
  • Em sabatina, MPL diz que não quer criar um partido político

    Notícias27/06/2013Folha Online
    As coisas tem mudado quando as pessoas passaram a assumir as rédeas da própria história. As pessoas saíram na rua e deu certo a tarifa foi baixada", comemora Toledo... Agora é possível sair as ruas para conseguir alguma coisa, lutar vale a pena. Eu estava sexta-feira na paulista e eu escutei um protesto: 'oh oh oh a zona leste chegou'... ativistas evitaram falar sobre o fato dos parlamentares terem derrubado a PEC 37, emenda constitucional que reduzia o poder de investigação do Ministério Público e dava às policiais exclusividade na condução
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 751 de 03 de outubro de 2022.

    Notícias04/10/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Os veículos agrícolas capazes de transitar em vias públicas (asfaltadas ou de terra), seja em zona urbana ou rural, e aptos à utilização para a locomoção humana e o transporte de carga - como tratores... Vale ressaltar que somente aqueles veículos agrícolas capazes de transitar pelas vias públicas terrestres é que estarão cobertos pelo DPVAT , o que afasta a incidência da lei sobre colheitadeiras de grande... dois primeiros anos de contrato; somente podendo ser excluída a cobertura nos seguros de bens cujo objeto segurado seja veículo automotor quando os danos ocorridos a este sejam em decorrência de sua condução
  • Imunidade material não acoberta abusos no discurso parlamentar

    Notícias24/10/2016Letícia Olívio
    público ( RHC 24.193 ), ou ainda, que se vale do cargo para divulgar informações falsas sobre instituição financeira ( HC 238.481 )... a inviolabilidade civil e penal por quaisquer opiniões, palavras e votos ( artigo 53 da CF) abre portas para a livre expressão e, em consequência disso, para o debate político, visando assegurar a própria... Ao término dos trabalhos da CPI que investigou os procedimentos e a condução de falências e recuperação no estado, ele, como presidente, proferiu três discursos relatando as conclusões e referindo-se às
  • STJ: Imunidade material não acoberta abusos no discurso parlamentar

    Notícias23/10/2016Correio Forense
    público (RHC 24.193), ou ainda, que se vale do cargo para divulgar informações falsas sobre instituição financeira ( HC 238.481 )... a inviolabilidade civil e penal por quaisquer opiniões, palavras e votos (artigo 53 da CF ) abre portas para a livre expressão e, em consequência disso, para o debate político, visando assegurar a própria... Ao término dos trabalhos da CPI que investigou os procedimentos e a condução de falências e recuperação no estado, ele, como presidente, proferiu três discursos relatando as conclusões e referindo-se às
  • Empresário aprende a mudar com os próprios erros

    Notícias28/05/2012Agência Sebrae de Notícias
    Consegui entender que o principal responsável pelos erros na condução dos negócios era eu mesmo... E, por último mas não menos importante: finalmente aprendi que é preciso humildade para reconhecer as próprias falhas... O pai manteve a oficina e Petterson ficou com as áreas de transporte e guarda de veículos. Assim, ainda em 2011, criou a Auto Socorro CapMec Transportes
  • DOUInforme 03.10.2018

    Notícias03/10/2018Conselho da Justiça Federal
    público regular; e ii) fornecimento de condução pelo empregador... Inconformado, o Dnit interpôs pedido de reexame, sustentando, em síntese, que essa determinação seria desnecessária, uma vez que o seu conteúdo decorre da observância da própria lei... Julgamento ampliado vale também para sentença mantida por decisão não unânime Fonte: STJ Notícias. Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha Fonte: STJ Notícias
  • A LEI N.12.619, DE 30/04/2012 E A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA

    Nesse sentido, dispõe o artigo 67-A do Código de Trânsito Brasileiro , com a redação dada pela nova lei, ser vedado ao motorista profissional na condução de veículos de transporte e de condução escolar... Fica claro que a nova lei trata da profissão do motorista com vínculo empregatício na condução de veículos comerciais de transporte de cargas ou de passageiros em estradas pavimentadas ou não ou em vias... Vale destacar os vetos aos artigos 7º, 8º e 10º, PL 99 de 2007 (n.319/09 no Senado Federal)
  • Inquérito Policial – Análise decorrente da Prisão em Flagrante

    Quiçá sua própria família volte a acreditar na sua inocência... Vale aqui aquela meta estabelecida pela cúpula do poder estatal: “é preciso dar uma resposta para a sociedade”... O testemunho da própria PM, via de regra também tem servido de base para a condenação, junto é claro com os indícios de autoria e prova da materialidade que a própria PM carreou aos autos. 3.6
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