Configuração de Nepotismo em Notícias

Assim, a mera possibilidade de exercício dessa influência basta para a configuração do vício e para a configuração do nepotismo... Parente próximo de governador que escolherá e nomeará desembargador pelo quinto constitucional representa desequilíbrio na disputa e configura nepotismo, diz a decisão... Por considerar nepotismo, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou a candidatura do advogado Samir Murad, cunhado da governadora Roseana Sarney, a uma das vagas de desembargador

O texto do CNJ dizia que ainda haveria na espécie a possibilidade de configuração, em tese, de relação nepotista no caso concreto... Segundo ela, pelo desembargador não exercer função de chefia, direção ou assessoramento, a contratação dela não contraria a Súmula Vinculante 13 e a Resolução 7 do CNJ, que proíbe a prática de nepotismo

Assim, a mera possibilidade de exercício dessa influência basta para a configuração do vício e para a configuração do nepotismo"... "Parente próximo de governador que escolherá e nomeará desembargador pelo quinto constitucional representa desequilíbrio na disputa e configura nepotismo", diz a decisão... Por considerar nepotismo, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou a candidatura do advogado Samir Murad, cunhado da governadora Roseana Sarney, a uma das vagas de desembargador

A exoneração deu-se em cumprimento à Súmula Vinculante 13, do STF, e à Resolução 7 do próprio CNJ, ambas contrárias ao nepotismo... O texto do CNJ dizia que “ainda haveria na espécie a possibilidade de configuração, em tese, de relação nepotista no caso concreto”

A exoneração deu-se em cumprimento à Súmula Vinculante 13, do STF, e à Resolução 7 do próprio CNJ, ambas contrárias ao nepotismo... O texto do CNJ dizia que ainda haveria na espécie a possibilidade de configuração, em tese, de relação nepotista no caso concreto

A exoneração deu-se em cumprimento à Súmula Vinculante 13, do STF, e à Resolução 7 do próprio CNJ, ambas contrárias ao nepotismo... O texto do CNJ dizia que "ainda haveria na espécie a possibilidade de configuração, em tese, de relação nepotista no caso concreto"

Nepotismo. Determinação do CNJ. Tribunal de justiça mero executor. Ilegitimidade passiva. Reconhecimento de ofício... Não configuração . DESTAQUE: A aplicação da agravante prevista no art. 61 , II , f , do Código Penal , em condenação pelo delito do art. 129 , § 9º , do CP , por si só, não configura bis in idem

A exoneração deu-se em cumprimento à Súmula Vinculante 13, do STF, e à Resolução 7 do próprio CNJ, ambas contrárias ao nepotismo... O texto do CNJ dizia que ainda haveria na espécie a possibilidade de configuração, em tese, de relação nepotista no caso concreto

Mas a conseqüência que resulta do descumprimento de uma súmula é a possível configuração contra quem a transgredir de um ato de improbidade administrativa... Embora o STF tenha editado súmula com a proibição do nepotismo nos três Poderes, os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski entendem que o tribunal só pode agir depois de provocado... Depois do desgaste provocado pela decisão, a advocacia-geral do Senado encaminhou consulta ao procurador-geral da República para questionar se a decisão fere a súmula do STF que proibiu o nepotismo (contratação

A Secex de Atos de Pessoal, em relatório técnico preliminar, apontou a possível configuração de cinco irregularidades no caso... Quanto ao nepotismo cruzado, o Conselheiro Substituto Ronaldo Ribeiro Oliveiro concluiu, após análise dos autos, que o entendimento do Relator deve prevalecer, "Pois, de fato, não há que se falar em nepotismo... Uma denúncia que apontou suposto nepotismo na nomeação do filho do Prefeito de Nova Monte Verde para cargo na Câmara municipal, bem como nomeação irregular do sócio do filho do prefeito para cargo na Prefeitura