Conselho Nacional do Idoso em Notícias

pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)... Na pauta das discussões do evento, o planejamento estratégico do Conselho Nacional para o biênio 2012/2014, tendo em vista as diretrizes indicadas durante as reuniões realizadas no início do ano, em Brasília... O tema do encontro deste ano foi O Fortalecimento da Política Nacional do Idoso

Vale salientar que desde 1994, com a Lei nº 8.842, o Estado brasileiro já havia inserido a figura do idoso no âmbito da política nacional, já que a norma criou também o Conselho Nacional do Idoso... Saiba mais – No Brasil, o Dia do Idoso é celebrado no dia 1º dia de outubro... Assim, os vovôs e vovós receberam os itens de beleza e higiene e suplemento alimentar Ensure, arrecadados na campanha em prol dos idosos

; - promotora de Justiça do MP-RJ e Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Cristiane Branquinho Lucas... Ministério da Cidadania, Mariana de Sousa Machado Neris; - especialista em Gerontologia e Coordenadora do Curso de Cuidadores da UERJ, Sandra Rabello; - especialista em Gerontologia e Presidente do Conselho... de interesse para a saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Aline Alves de Souza; - professor Dirceu Krainski Pinto; - procurador de Justiça do Ministério Público do Pará Waldir Macieira

de Pernambuco, representando o Conselho Nacional do Ministério Público, Yélena de Fátima Monteiro Araújo... do patrimônio do idoso, como, por exemplo, obrigar a pessoa a contrair empréstimos... de 2016, o registro de cerca de 8,9 mil denúncias ao Disque 100 de violações como retenção de salários, extorsão e expropriações de bens de idosos

O encontro aconteceu na quinta-feira (28/5), no plenário do Conselho Nacional de Justiça... O plenário do Conselho Nacional de Justiça irá analisar a nova versão da Resolução 115/2010, que dispõe sobre a gestão de precatórios no Poder Judiciário... Por fim, a Resolução 115 trata da preferência automática para idosos

Nacional do Idoso... A atuação desses conselhos está regulamentada pela Lei 8.842 /1994, que institui a Política Nacional do Idoso... dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 2.293 possuíam conselho municipal de direitos dos idosos

Em caso de negativa, procure o Conselho de Saúde, o Conselho do Idoso ou o Ministério Público e denuncie. – Atendimento particular de saúde constitui relação de consumo e é possível procurar o PROCON... de Transportes Terrestres – ANTT. – Também é possível acionar o Procon, o Conselho do Idoso e o Ministério Público... TRANSPORTE Também é garantido ao idoso o direito ao segmento de transportes. O transporte público de forma gratuita, por exemplo é uma garantia nacional

A iniciativa do Núcleo Socioambiental do TJPA atende a diretrizes da Resolução 201, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a adequação do Poder Judiciário à legislação ambiental vigente por meio... A “destinação final ambientalmente adequada” de materiais, como a reciclagem, está prevista na Lei 12.305 /2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos... Uma parceria entre o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e uma empresa de vestuário infantil ajudou a equipar um lar para idosos de Belém com 50 cobertores fabricados a partir de

Considerando não somente o respeito ao seu maior peso demográfico, mas também a necessidade de maior atenção estatal para a potencial dupla vulnerabilidade associada ao envelhecimento feminino, o Conselho Nacional... Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) tem recomendado a substituição em todos os textos oficiais”, observa Paim na apresentação do projeto... Assim, por meio de emenda, substituiu a palavra “idoso” pelo termo “pessoa idosa” em todos os dispositivos da Lei 10.741 , de 2003

e Idosos, Epitácio Luiz Epaminondas; do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Darci Frigo; do Conselho Estadual do Idoso do Estado de Goiás, Ignês Luzia Guardiola; do Conselho Nacional dos... estaduais e municipais do Idoso... Direitos do Idoso, Flávia Piovesan; e representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, Moacir Meirelles de Oliveira