Construção de Rede Elétrica Rural em Notícias

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  • MPF OBTÉM CONDENAÇÃO DE EX-VEREADOR DE CACOAL E EMPRESA

    Notícias14/02/2014Procuradoria da República em Rondônia
    era necessário que os próprios colonos e sitiantes limpassem a área por onde seria instalada a rede elétrica, comprassem e também instalassem os postes, entre outras coisas... à execução do projeto de eletrificação, bem como se utilizaram da mão de obra gratuita destes, que na credulidade de que sem isso o projeto não findaria, desmataram áreas por onde passaria a rede elétrica... Em depoimento à Justiça Federal, vários presidentes de associações rurais relataram que Emílio Paulista promoveu reuniões para informar que o recurso para a eletrificação rural não seria suficiente e que
  • MPF/RO obtém condenação de ex-vereador de Cacoal e empresa por desvio de dinheiro público

    Notícias14/02/2014Ministério Público Federal
    era necessário que os próprios colonos e sitiantes limpassem a área por onde seria instalada a rede elétrica, comprassem e também instalassem os postes, entre outras coisas... à execução do projeto de eletrificação, bem como se utilizaram da mão de obra gratuita destes, que na credulidade de que sem isso o projeto não findaria, desmataram áreas por onde passaria a rede elétrica... Em depoimento à Justiça Federal, vários presidentes de associações rurais relataram que Emílio Paulista promoveu reuniões para informar que o recurso para a eletrificação rural não seria suficiente e que
  • Abusiva devolução de investimento em rede elétrica pelo valor histórico

    Notícias25/08/2006Justilex
    O autor da ação custeou a construção de rede de eletrificação rural, posteriormente absorvida pelo patrimônio da empresa, para instalação de luz em suas propriedades... Por maioria, o 9º Grupo Cível do TJRS reconheceu a abusividade de cláusula de convênio de devolução firmado há mais de 10 anos com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que previa a devolução
  • Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época

    Notícias26/09/2011Superior Tribunal de Justiça
    A Lei 10.762 /2003, segundo o ministro Salomão, também possibilitou, em alguma medida, a participação financeira do consumidor na construção da rede elétrica rural, sobretudo para antecipação do atendimento... Década de 80 Na década de 80, o Brasil estava defasado em sua rede elétrica e a extensão dessa malha, segundo o ministro, dependia do capital privado... rede
  • Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época

    Notícias27/09/2011Jus Vigilantibus
    A Lei 10.762 /2003, segundo o ministro Salomão, também possibilitou, em alguma medida, a participação financeira do consumidor na construção da rede elétrica rural, sobretudo para antecipação do atendimento... Década de 80 Na década de 80, o Brasil estava defasado em sua rede elétrica e a extensão dessa malha, segundo o ministro, dependia do capital privado... rede
  • Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época

    A Lei 10.762 /2003, segundo o ministro Salomão, também possibilitou, em alguma medida, a participação financeira do consumidor na construção da rede elétrica rural, sobretudo para antecipação do atendimento... Década de 80 Na década de 80, o Brasil estava defasado em sua rede elétrica e a extensão dessa malha, segundo o ministro, dependia do capital privado... rede
  • Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época

    Notícias27/09/2011Academia Brasileira de Direito
    A Lei 10.762 /2003, segundo o ministro Salomão, também possibilitou, em alguma medida, a participação financeira do consumidor na construção da rede elétrica rural, sobretudo para antecipação do atendimento... Década de 80 Na década de 80, o Brasil estava defasado em sua rede elétrica e a extensão dessa malha, segundo o ministro, dependia do capital privado... rede
  • Para Tortelli, investimentos em energia elétrica rural são resultado de trabalho da Subcomissão

    O meio rural gaúcho receberá R$ 1,25 bilhão em investimento em energia elétrica até 2014... Serão executadas obras de expansão de rede nas regiões Centro Sul, como a construção de nova subestação em Dom Feliciano, no Sul, com a criação de duas novas subestações em Piratini e Morro Redondo, e... Na ocasião, as concessionárias de energia elétrica apresentaram seus planos de investimentos para atender a demanda em eletrificação rural no Estado
  • Empresa de energia deve devolver empréstimo para instalação de rede

    Notícias06/04/2011Consultor Jurídico
    O usuário relatou na inicial ter adquirido de sua mãe todos os direitos referente à construção de uma rede elétrica de alta e baixa tensão... O valor utilizado para a instalação da rede elétrica deve ser devolvido ao usuário, com a incidência de correção monetária desde o desembolso, o que não resulta em bônus ao demandante ou ônus à Companhia... Assim, com base no voto do relator, os desembargadores Março Aurélio dos Santos Caminha e Paulo Sérgio Scarparo também entenderam que o valor utilizado para a instalação da rede elétrica deve ser devolvido
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