Contestação Alimentos em Notícias

Ao ingerir o alimento, comentou que sentia cheiro de barata. Depois de consumir parte do cheeseburguer, percebeu que havia "pernas" e "asas" do inseto no alimento... O McDonalds Comércio de Alimentos Ltda. e a Aragão Comércio de Alimentos Ltda. foram condenados a pagar, solidariamente, R$ 15 mil à uma mulher pela venda de cheeseburguer com barata... A Aragão Comércio de Alimentos reiterou o mesmo teor da argumentação da outra empresa

Na peça de contestação, a Defensoria Pública (DP) alegou que o valor estipulado pela Justiça austríaca (290 euros por mês, fora os 35 mil euros de prestações atrasadas) é superior ao salário atual do alimentante... "Por isso mesmo, a homologação não subtrai do devedor a possibilidade de ajuizar ação revisional do valor da pensão de alimentos, tendo em vista a notória disparidade entre as realidades econômicas brasileira

Em sua contestação, argumentou que o trabalhador se enquadraria no artigo 62 , inciso II da CLT ( Consolidação das Leis Trabalhistas ), que prevê uma exceção ao controle de jornada para os empregados que

Assim, fixado pelo tribunal de origem que a avó demonstrou, em contestação, a impossibilidade de prestar os alimentos subsidiariamente, inviável o recurso especial, no particular, pelo óbice da Súm. n... Contudo o mero inadimplemento da obrigação alimentar por parte do genitor, sem que se demonstre sua impossibilidade de prestar os alimentos, não faculta ao alimentado pleitear alimentos diretamente aos... In casu, a questão está em analisar a validade da decisão do tribunal a quo que indeferiu pedido de alimentos provisórios em favor dos recorrentes os quais deveriam ser prestados pela recorrida, avó dos

Em um dos processos, antes da contestação da outra parte, o processo já somava quase 900 folhas... A beneficiária sustenta que renunciaria de imediato aos alimentos se já estivesse na posse de sua meação... O ex-marido argumentou que a ex-mulher já teria recebido valores a título de alimentos por mais de dois anos e, portanto, estaria em condições de retornar ao trabalho

Em contestação, no entanto, a defesa da mulher provou que ela não receberia mais o pro-labore referente a um cargo de síndica. Também foi apontado que ela seria proprietária apenas de um carro... Ele contou que era o pai, um quem custeava todas as despesas da casa onde moravam, como energia elétrica, água, alimentos e transporte... O idoso entrou com pedido de alimentos em junho de 2013, quase seis meses após a morte do pai, com quem residia em São Luís de Montes Belos

Ademais, observa-se que no andamento do processo não ocorreu contestação do ex-marido ao pedido da autora da ação para fins de custear o valor correspondente à metade da alimentação dos cães de estimação... Assim sendo, concluindo a sua fundamentação, o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas/MG , compreendeu que, ainda que fosse inviável a equiparação da obrigação requerida à prestação de alimentos... advocacia #advogado24h #direitoconstitucional #direitocivil #direitoprocessualcivil #direitodefamilia #LINDB #leideintroduçãoàsnormasdodireitobrasileiro #direitodosanimais #guarda #divórcio #pensão #alimentos

Em contestação, os réus alegam que, além dos autores, também foram beneficiados outros dois filhos do falecido, que se tornaram maiores de idade em 2008 e 2011, e que continuou pagando alimentos indevidamente... E explica: Os alimentos, sejam eles decorrentes do direito de família, sejam oriundos do ato ilícito, se submetem a regra da irrepetibilidade... Os alimentos, como dito, servem para a conservação da vida. Se foram utilizados para a manutenção naquele momento, não podem sofrer irrepetibilidade

Em contestação, os réus alegam que, além dos autores, também foram beneficiados outros dois filhos do falecido, que se tornaram maiores de idade em 2008 e 2011, e que continuou pagando alimentos indevidamente... E explica: "Os alimentos, sejam eles decorrentes do direito de família, sejam oriundos do ato ilícito, se submetem a regra da irrepetibilidade... Os alimentos, como dito, servem para a conservação da vida. Se foram utilizados para a manutenção naquele momento, não podem sofrer irrepetibilidade

Em contestação, os réus alegam que, além dos autores, também foram beneficiados outros dois filhos do falecido, que se tornaram maiores de idade em 2008 e 2011, e que continuou pagando alimentos indevidamente... E explica: "Os alimentos, sejam eles decorrentes do direito de família, sejam oriundos do ato ilícito, se submetem a regra da irrepetibilidade... Os alimentos, como dito, servem para a conservação da vida. Se foram utilizados para a manutenção naquele momento, não podem sofrer irrepetibilidade