Contestação Vínculo de Emprego em Notícias

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  • Terceirização Ilícita – Reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora de mão de obra

    Notícias20/03/2017Jandira Sardinha
    Juízo a quo reconheceu o vínculo de emprego entre as partes, aos seguintes fundamentos, verbis: "Vínculo empregatício Assinado eletronicamente... Sentença que reconheceu o vínculo de emprego diretamente com a tomadora de serviços. VI - Recurso ordinário da reclamada conhecido e não provido... II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37 , II , da CF/1988 )
  • TST Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização

    Notícias31/03/2023Ivair Ximenes Lopes Advocacia
    Azteca do Brasil S.A., do mesmo grupo econômico, contra decisão que declarou o vínculo de emprego de um consultor terceirizado diretamente com o banco... De acordo com o Tribunal Regional, as empresas, na contestação, confirmaram fazer parte do mesmo grupo econômico e, por isso, sustentou que o consultor poderia prestar serviços ao banco... Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 324, em 30/8/2018, adotou a tese de que “é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego
  • TST reconhece vínculo empregatício entre diretor eleito e sindicato

    Notícias09/06/2016Consultor Jurídico
    Apesar de o artigo 521 da Consolidação das Leis do Trabalho impedir o reconhecimento de vínculo empregatício entre dirigente sindical e sindicato, quando há comprovação dos requisitos da relação de emprego... O profissional ajuizou ação alegando que foi diretor do sindicato de 2004 a 2013 com vínculo de emprego, todos os registros e formalidades legais, inclusive anotação na carteira de trabalho... Na contestação, a entidade sindical afirmou que ele foi eleito em 2004, quando era mecânico de uma empresa, e que existe proibição expressa em seu regulamento sobre empregar membro da direção
  • TST - Cantor de churrascaria não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

    Notícias03/05/2012Nota Dez
    de emprego... Em sua contestação, o restaurante negou o vínculo e afirmou que o chamava o músico para se apresentar no máximo duas vezes por mês, sem data pré-determinada, e não semanalmente, como alegado... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a existência de vínculo de emprego a um músico que trabalhou eventualmente durante um ano e meio para o Bar e Restaurante Parada da Costela Ltda
  • Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas

    Notícias08/06/2016Tribunal Superior do Trabalho
    A comprovação dos requisitos da relação de emprego levou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais a reconhecer o vínculo empregatício entre um diretor sindical e o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos... O profissional ajuizou a ação alegando que foi empregado do sindicato de 2004 a 2013, no cargo de diretor, com vínculo de emprego e todos os registros e formalidades legais, inclusive anotação na carteira... Na contestação, a entidade sindical afirmou que ele foi eleito em 2004, quando era mecânico de manutenção da Ferguminas Siderurgia Ltda., e que existe proibição expressa no seu de empregar membro da direção
  • Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas

    Notícias08/06/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A comprovação dos requisitos da relação de emprego levou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais a reconhecer o vínculo empregatício entre um diretor sindical e o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos... O profissional ajuizou a ação alegando que foi empregado do sindicato de 2004 a 2013, no cargo de diretor, com vínculo de emprego e todos os registros e formalidades legais, inclusive anotação na carteira... Na contestação, a entidade sindical afirmou que ele foi eleito em 2004, quando era mecânico de manutenção da Ferguminas Siderurgia Ltda., e que existe proibição expressa no seu de empregar membro da direção
  • Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas

    Notícias08/06/2016COAD
    A comprovação dos requisitos da relação de emprego levou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais a reconhecer o vínculo empregatício entre um diretor sindical e o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos... O profissional ajuizou a ação alegando que foi empregado do sindicato de 2004 a 2013, no cargo de diretor, com vínculo de emprego e todos os registros e formalidades legais, inclusive anotação na carteira... Na contestação, a entidade sindical afirmou que ele foi eleito em 2004, quando era mecânico de manutenção da Ferguminas Siderurgia Ltda., e que existe proibição expressa no seu de empregar membro da direção
  • Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas

    Notícias08/06/2016Âmbito Jurídico
    A comprovação dos requisitos da relação de emprego levou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais a reconhecer o vínculo empregatício entre um diretor sindical e o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos... O profissional ajuizou a ação alegando que foi empregado do sindicato de 2004 a 2013, no cargo de diretor, com vínculo de emprego e todos os registros e formalidades legais, inclusive anotação na carteira... Na contestação, a entidade sindical afirmou que ele foi eleito em 2004, quando era mecânico de manutenção da Ferguminas Siderurgia Ltda., e que existe proibição expressa no seu de empregar membro da direção
  • Vínculo de emprego entre escritório e advogado associado

    Notícias27/09/2012COAD
    Vínculo A sentença da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a existência de vínculo de emprego... "A profissão de advogado, por natureza, é autônoma", afirmou na contestação, alegando que o tomador dos serviços "não contrata o advogado, mas o escritório, e a procuração não credencia um advogado, mas... A subordinação, pressuposto da relação de emprego, "não é de caráter intelectual, econômico sou social, mas sim jurídica", assinalou
  • "Espião" do futebol brasileiro tem vínculo empregatício garantido

    Notícias25/09/2015Direito Desportivo
    O reclamante requereu o vínculo de emprego com a entidade sob a alegação de que cumpria as tarefas de assistir a jogos, observar jogadores com vistas a possíveis convocações e efetuar relatórios minuciosos... A CBF, em contestação, afirmou que a última vez que o empregado prestou serviços foi no mês de outubro de 2007
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