Contestação Vínculo de Emprego em Notícias

Em contestação, a empresa apresentou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) para argumentar pela legalidade da forma de contrato... Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em carteira de trabalho... O homem alegou que atuava como pessoa jurídica (PJ), mas que o modelo era apenas uma forma de mascarar a relação de emprego

01/03/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou examinar recurso da Hapvida Assistência Médica Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma nutricionista e um... Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) concluiu que todos os requisitos previstos na CLT para o vínculo de emprego (pessoalidade, onerosidade e subordinação) foram constatados... Vínculo O juízo de primeiro grau entendeu que não havia subordinação jurídica entre a profissional e o hospital

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou examinar recurso de uma empresa de assistência médica e hospitalar contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma nutricionista e... Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) concluiu que todos os requisitos previstos na CLT para o vínculo de emprego (pessoalidade, onerosidade e subordinação) foram constatados... O TRT da Bahia também deu especial atenção ao fato de que a empresa, na contestação, admitiu que a relação jurídica teve início em setembro de 2014, mas o contrato de prestação de serviços indica 2/2/2015

A juíza Renata Lopes Vale, titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG , reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador e um aplicativo de entregas, correspondente ao período trabalhado... Ao fundamentar a decisão, a julgadora avaliou que: "Em que pese o esforço empresário em contestação, a conclusão é de que o que a plataforma oferece ao usuário final, através de processamento de dados... Logo, é possível deduzir que, no direito civil, o contrato não está ligado ao seu cumprimento, enquanto no de emprego não fica completo senão através de sua execução

Na primeira instância, foi reconhecido o vínculo de emprego entre o jogador e o clube, no período de 3 de maio de 2017 a 30 de setembro de 2017, conforme consta no contrato assinado entre as partes... Na segunda instância, a relatora do acórdão, desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva, observou que o vínculo de emprego entre o jogador de futebol e o São Cristóvão Futebol e Regatas é regido... Em sua contestação, o São Cristóvão Futebol e Regatas negou as afirmações do jogador de futebol com relação a sua data de demissão e salário

Pelo reconhecimento do vínculo de emprego, a magistrada condenou a reclamada ao pagamento das seguintes verbas, incluídas as rescisórias: salário do mês de julho de 2015; aviso prévio indenizado de 30... Em contestação, a reclamada aduziu que ele, cirurgião dentista, era autônomo, e que apenas disponibilizava espaço, materiais e instrumentos para que ele pudesse atender seus pacientes e pacientes indicados... Em contestação, a reclamada aduziu que ele, cirurgião dentista, era autônomo e que apenas disponibilizava espaço, materiais e instrumentos para que ele pudesse atender seus pacientes e pacientes indicados

A juíza Renata Lopes Vale, titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador e um aplicativo de entrega de refeições, no período de 8/3/2019 a 8/7/... Ao fundamentar a decisão, a julgadora avaliou que: “ Em que pese o esforço empresário em contestação, a conclusão é de que o que a plataforma oferece ao usuário final, através de processamento de dados... Fundamentos - relação de emprego Na decisão, a julgadora discorreu sobre diferença essencial entre o contrato de emprego e os contratos de direito civil. “ Nestes, a produção dos efeitos jurídicos e a

Quanto ao vínculo de emprego, o ministro não entendeu violado o artigo 2º da CLT e afirmou que o TRT-SC, com base nas provas, concluiu não existirem os requisitos caracterizadores do vínculo de emprego... Um bilheteiro que vendia ingressos nos jogos do Figueirense Esporte Clube, de Santa Catarina, não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a agremiação... Na contestação, o Figueirense afirmou que os serviços eventuais, e que o bilheteiro constava de uma lista de pessoas que se dispunham a vender ingressos nos dias de jogos e eram acionadas aleatoriamente

Ancorada nesse texto, da Súmula Nº 19 do TRT/RJ, a 6ª Turma do Regional fluminense não reconheceu o vínculo de emprego no caso de uma cuidadora que prestava serviços duas vezes por semana em uma residência... Na contestação, a empregadora observou que a trabalhadora não era empregada doméstica, prestando serviços apenas duas vezes por semana, e que o pagamento da diária, no valor de R$ 100,00, era feito mensalmente... A prestação laboral doméstica realizada até três vezes por semana não enseja configuração do vínculo empregatício, por ausente o requisito da continuidade

A dona de uma microempresa de Sapiranga e seu irmão foram condenados por litigância de má-fé ao simularem um vínculo de emprego inexistente... No entanto, de acordo com a sentença da juíza Carolina Santos Costa, o trabalhador não apresentou qualquer documento que comprovasse o vínculo de emprego... Entretanto, no entendimento dos desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ficou comprovado que nunca houve o vínculo de emprego pretendido, e que, portanto, a terceira