Contestacao em Notícias

Exigir contestação por meio eletrônico antes de audiência trabalhista é cerceamento de defesa... Por não ter apresentado a contestação no prazo determinado, a empresa foi julgada à revelia e condenada em razão de reclamação trabalhista ajuizada por um ajudante externo... Ao julgar o recurso da empresa ao TST, o ministro Cláudio Brandão observou que os atos processuais em autos eletrônicos, entre eles a apresentação de contestação, “devem estar adequados à modernidade”

A decisão de 1º Grau se amparou no fundamento de que a contestação teria sido apresentada em cópia xerográfica, tratando-se de ato inexistente... No seu modo de entender, a situação retratada na contestação constitui mera irregularidade formal, insuficiente à caracterização da revelia e imposição da pena de confissão... Na decisão, foram citadas ementas de decisões do TRT de Minas no sentido de que a falta de assinatura na contestação constitui mera irregularidade formal, sendo passível de correção

Após ser notificada da reclamação, a associação apresentou a contestação com documentos... Na audiência de prosseguimento, a ABPA trouxe nova contestação, que teria novos documentos para comprovar que o vigia era filiado à cooperativa, o que afastaria o vínculo... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Associação Beneficente Providência Azul (ABPA), do Mato Grosso, contra decisão que indeferiu a apresentação de uma segunda contestação

Após ser notificada da reclamação, a associação apresentou a contestação com documentos... Na audiência de prosseguimento, a ABPA trouxe nova contestação, que teria novos documentos para comprovar que o vigia era filiado à cooperativa, o que afastaria o vínculo... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Associação Beneficente Providência Azul (ABPA), do Mato Grosso, contra decisão que indeferiu a apresentação de uma segunda contestação

Na ocasião, o advogado Cássio Rodrigues abordou os principais pontos da Contestação Trabalhista, bem como foi realizada simulação de audiência com participação Paulo Eduardo Teixeira (Conselheiro Federal

Após ser notificada da reclamação, a associação apresentou a contestação com documentos... Na audiência de prosseguimento, a ABPA trouxe nova contestação, que teria novos documentos para comprovar que o vigia era filiado à cooperativa, o que afastaria o vínculo... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Associação Beneficente Providência Azul (ABPA), do Mato Grosso, contra decisão que indeferiu a apresentação de uma segunda contestação

A contestação trazia ainda que os registros e processos adotados são fiscalizados pela ANATEL e pela ABNT... O desembargador Ruy Coppola, da 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), relatou que teria caído da cadeira de tanto rir após ler a contestação de uma empresa... Para o magistrado, a apelação seria "um CONTROL+C e um CONTROL+V da contestação", e que a comprovação do uso "era ônus dela (Telesp), mas não demonstrou que os valores cobrados estavam corretos"

Direito de contestação da paternidade pode ser estendido a todos os pais A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que amplia o direito de contestação... Direito de contestação da paternidade pode ser estendido a todos os pais A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que amplia o direito de contestação... A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que amplia o direito de contestação à paternidade ao estender a todos os pais o poder de tomar essa iniciativa

ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APÓS TÉRMINO DO PRAZO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. ERROR IN PROCEDENDO... A audiência conciliatória se deu em 31/07/2020, onde o prazo fatal para apresentação da contestação se daria em 07/07/2020... Ato contínuo, foi aberto igual prazo, a contar do próximo dia útil após o término do prazo da contestação, para que a autora apresentasse a sua impugnação

Nesta Orientação , examinamos as normas que tratam do desbloqueio da bonificação e da contestação ao processamento do FAP a ser aplicado sobre a alíquota RAT.