Contrato de Cessão de Uso de Espaço Para Evento em Notícias

A ideia é abrir espaço para orientá-los sobre os requisitos legais que devem cumprir para obter e prestar contas do dinheiro público repassado pelos governos para execução de ações de interesse coletivo... Promover uma maior interação entre o TCE/SC e a sociedade civil é a marca da 14 ª edição do Ciclo, que busca difundir boas práticas no uso do dinheiro público para fortalecer a cultura da responsabilidade... Em Blumenau, o evento será realizado no Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI), para representantes dos 14 municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi)

do evento... A distribuição dos valores referentes à parte autoral levarão em conta os percentuais pactuados entre os compositores e suas respectivas editoras, caso sejam firmados contratos de edição ou cessão de direitos... Valores - O licenciamento para uso de música concedido pelo Ecad não é por música ou por obra musical

todo o acervo de esportivo e de eventos; IV – indicar profissional especializado para assessoria de esportes e de eventos; Art. 27... O patrimônio do SINDJUFE/MS será utilizado exclusivamente para a consecução de seus objetivos, sendo vedada sua cessão gratuita ou remunerada para finalidades estranhas às do SINDJUFE/MS, exceto nos casos... Compete ao Coordenador de relações sociais: I – coordenar as ações visando a realização de eventos sociais e esportivos; II – elaborar projetos de eventos sociais e esportivos; III – manter sob sua responsabilidade

A formação do contrato de emprego, por si só, não importa em cessão do direito de imagem e da divulgação fora de eu objeto da expressão da personalidade do trabalhador, nem o só pagamento do salário e... Existência de espaço para que o magistrado reverta os montantes condenatórios às comunidades diretamente lesadas, por via de benfeitorias sociais tais como a construção de escolas, postos de saúde e áreas... São vedadas ao empregador, sem autorização judicial, a conservação de gravação, a exibição e a divulgação, para seu uso privado, de imagens dos trabalhadores antes, no curso ou logo após a sua jornada

Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011... PORTARIA N. 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 Institui o Programa de Apoio a Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais 2016, no montante... Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão

Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011... PORTARIA N. 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 Institui o Programa de Apoio a Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais 2016, no montante... Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão

(B) A cessão de quotas de um quotista de uma sociedade limitada para outro quotista da mesma sociedade dependerá de prévia autorização estatutária... (C) o prazo decadencial é de trinta dias contados do momento em que o veículo parou de funcionar, tornando-se imprestável para o uso... (D) o consumidor Franco tinha o prazo de sete dias para desistir do contrato e, tendo deixado de exercê-lo, operou-se a decadência. 48

QUESTÃO 34 Assinale a opção correta acerca do CDC e dos contratos de seguro... (C) É lícita a cláusula do contrato de seguro que cobre o transporte de cargas e exclui da cobertura as operações de carga e descarga, desde que escrita em destaque no contrato de adesão... (A) Considerando a natureza de trato sucessivo do contrato de seguro-saúde, oCDCC rege as renovações que se derem sob sua vigência, não se podendo falar em retroação da lei nova, na hipótese de contrato

O STJ então, acertadamente, entendeu o seguinte: a empresa comercial que mantém contrato de cessão do nome para utilização em cartão de crédito não pode ser parte legítima em ação de revisão de cláusulas... sendo a Mastercard uma bandeira com atuação mundial que cede seu uso às instituições financeiras para que os cartões por essas emitidos possam ser usados em todo o país ou em todo o mundo, se forem internacionais... O que existe, na minha compreensão, é apenas um contrato separado entre a empresa administradora de cartão de crédito e a empresa comercial para a utilização do nome da última em cartão de crédito da instituição

Trabalhistas com os bancos oficiais para gerenciamento de depósitos judiciais e precatórios trabalhistas, folha de pagamento e cessão de espaço público... Espaços com melhores condições de trabalho e atendimento também têm sido priorizados Este primeiro ano da atual Administração também foi marcado pela inauguração de novos espaços para as Varas do Trabalho... O programa promoveu também a capacitação continuada de 30 servidores de 1ª instância, para aprimoramento no uso das ferramentas disponíveis na fase de execução, como o Jucesp, Infojud, BacenJud, Renajud