Cliente de construtora consegue rescisão contratual e devolução de valores pagos
A requerente alegou que, em abril de 2008, firmou contrato particular de compromisso de compra e venda com a companhia, tendo por objeto a construção da unidade habitacional do Residencial Costa Azul... A juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 3ª Vara Cível de Natal, analisou a matéria, também determinando a rescisão de contrato de compra e venda entre a mulher e a ré... Além disso, já que rescindida a compra e venda a mulher não deverá continuar efetuando o pagamento das prestações vincendas do pacto