Contrato Particular de Compra e Venda Quitado em Notícias

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  • Cliente de construtora consegue rescisão contratual e devolução de valores pagos

    Notícias26/02/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A requerente alegou que, em abril de 2008, firmou contrato particular de compromisso de compra e venda com a companhia, tendo por objeto a construção da unidade habitacional do Residencial Costa Azul... A juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 3ª Vara Cível de Natal, analisou a matéria, também determinando a rescisão de contrato de compra e venda entre a mulher e a ré... Além disso, já que rescindida a compra e venda a mulher não deverá continuar efetuando o pagamento das prestações vincendas do pacto
  • Cliente de construtora consegue rescisão contratual e devolução de valores pagos

    O caso A autora alegou que em abril de 2008 firmou contrato particular de compromisso de compra e venda com construtora, tendo por objeto a construção da unidade habitacional do Residencial Costa Azul... A juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 3ª Vara Cível de Natal, declarou a rescisão de um contrato de compra e venda, e determinou que a empresa G... prevê critérios objetivos para devolução do montante quitado
  • TJMS - Juiz condena empresa a pagar indenizações por imóvel vendido

    Notícias17/09/2012Nota Dez
    Consta nos autos que, no dia 6 de novembro de 1995, o autor firmou contrato particular de compra e venda de um apartamento, do empreendimento denominado Residencial São Fernando, construído pela empresa... O juiz titular da 15ª Vara Cível, Flávio Saad Peron, julgou procedente a ação ajuizada por S.C. de M. contra a empresa Ricell Empreendimentos Imobiliários Ltda. que foi condenada a declarar quitado integralmente... A ré também narra que firmou contrato com a empresa Cedro para que ela tomasse conta da administração dos seus empreendimentos e que, como o contrato teria sido extinto em 2006, ela não teria construído
  • Juiz condena empresa a pagar indenizações por imóvel vendido

    Consta nos autos que, no dia 6 de novembro de 1995, o autor firmou contrato particular de compra e venda de um apartamento, do empreendimento denominado Residencial São Fernando, construído pela empresa... O juiz titular da 15ª Vara Cível, Flávio Saad Peron, julgou procedente a ação ajuizada por S.C. de M. contra a empresa Ricell Empreendimentos Imobiliários Ltda. que foi condenada a declarar quitado integralmente... A ré também narra que firmou contrato com a empresa Cedro para que ela tomasse conta da administração dos seus empreendimentos e que, como o contrato teria sido extinto em 2006, ela não teria construído
  • Vantagens e cuidados na hora de comprar imóveis na planta

    Notícias03/07/2015Bernardo César Coura
    O contrato ou promessa de venda e compra, pode ser efetivado por instrumento particular, (e, nesse casso, há que observar a presença de duas testemunhas, avaliação da qualificação das partes) ou por instrumento... 35 – Quais as clausulas essenciais que devem constar num contrato de compra e venda de imóvel... O contrato de venda e compra é o instrumento pelo qual uma das partes se compromete a vender a outra determinado imóvel, por determinado preço e condições
  • Resumo. Informativo 764 do STJ.

    Notícias01/03/2023Flávio Tartuce
    A circunstância de haver no contrato a previsão de que o consumidor se obriga a aderir por instrumento particular ao futuro pool hoteleiro administrado por empresa indicada no contrato de compra e venda... Ainda, conforme dispõe a UCP 500, as cartas de crédito, por sua natureza, são transações separadas dos contratos de compra venda ou de quaisquer outros contratos firmados durante a operação, não estando... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta ( apart-hotel ). Atraso na entrega da obra. Administradora hoteleira
  • Construtora deve pagar aluguéis de clientes por atraso na entrega de obra

    De acordo com os autos, em 30 de maio de 2008, as partes firmaram dois contratos particulares de compra e venda, tendo cada um como objeto, uma unidade autônoma integrante do empreendimento denominado... ação judicial, cujas prestações já foram integralmente quitados desde 27/04/2010... Natal Suítes, situados na Rua das Conchas, nº 2149, Praia de Ponta Negra, em Natal, cujos preços dos imóveis ficou acertado em R$ 185.454,00, que já foram integralmente quitados, conforme declarações expedidas
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 767 - 21 de março de 2023.

    Notícias23/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Rescisão de contrato. Não cabimento. Compra e venda "ad mensuram" . Não configuração. Diferença de metragem aquém da margem fixada pelo art. 500 , § 1º do Código Civil . Compra e venda "ad corpus"... Outrossim, o simples fato de ter sido uma compra na planta não altera a situação, porquanto as medidas constantes no instrumento particular de promessa de compra e venda eram somente enunciativas, ou seja... Como exemplo de venda ad mensuram , pode ser citado o caso de compra e venda de um imóvel por metro quadrado (m²)"
  • Construtora deve pagar aluguéis de clientes por atraso na en...

    Notícias18/02/2013Defensoria Pública do Piauí
    De acordo com os autos, em 30 de maio de 2008, as partes firmaram dois contratos particulares de compra e venda, tendo cada um como objeto, uma unidade autônoma integrante do empreendimento denominado... ação judicial, cujas prestações já foram integralmente quitados desde 27/04/2010... Natal Suítes, situados na Rua das Conchas, nº 2149, Praia de Ponta Negra, em Natal, cujos preços dos imóveis ficou acertado em R$ 185.454,00, que já foram integralmente quitados, conforme declarações expedidas
  • Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar

    Notícias11/05/2011Consultor Jurídico
    A relação dos compradores com o Distrito Federal começou em 1977, quando eles fecharam um contrato de compra e venda de imóvel, que seria quitado em prestações mensais... O entendimento foi seguido por quase todos os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deram ganho de causa ao Distrito Federal em uma disputa contra particulares... Em 1994, em decorrência de inadimplência, o contrato foi rescindido
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