Conversão de Pedido de Demissão em Notícias

"Ora, como é cediço, para desconstituição do pedido de demissão e sua conversão em dispensa imotivada torna-se indispensável que haja prova robusta da existência de vício na manifestação da vontade do... Como realmente existia uma rasura no atestado médico, o reclamante afirmou ter sido obrigado a optar pelo pedido demissão... trabalhador, sob pena de considerar o pedido de demissão como ato jurídico válido e eficaz, isento de qualquer mácula", salientou o relator

"Ora, como é cediço, para desconstituição do pedido de demissão e sua conversão em dispensa imotivada torna-se indispensável que haja prova robusta da existência de vício na manifestação da vontade do... Como realmente existia uma rasura no atestado médico, o reclamante afirmou ter sido obrigado a optar pelo pedido demissão... trabalhador, sob pena de considerar o pedido de demissão como ato jurídico válido e eficaz, isento de qualquer mácula", salientou o relator

"Ora, como é cediço, para desconstituição do pedido de demissão e sua conversão em dispensa imotivada torna-se indispensável que haja prova robusta da existência de vício na manifestação da vontade do... Como realmente existia uma rasura no atestado médico, o reclamante afirmou ter sido obrigado a optar pelo pedido demissão... trabalhador, sob pena de considerar o pedido de demissão como ato jurídico válido e eficaz, isento de qualquer mácula", salientou o relator

09/10/20 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Genialflex Móveis Ltda., de Garibaldi (RS), contra a conversão do pedido de demissão feito por uma auxiliar de... Segundo o TRT, ela havia pedido demissão em razão da gravidade do assédio, “e não de sua livre e espontânea vontade”... Pressuposto recursal No recurso de revista, a empresa argumentou que um documento juntado aos autos demonstrava que ela havia pedido demissão por sua livre vontade

Alegando ter sofrido grave lesão à sua honra, requereu a conversão da demissão justificada para dispensa imotivada e a condenação da empresa ao pagamento das verbas rescisórias, multas e indenização por... O pedido de indenização por danos morais, contudo, foi negado, uma vez que o balconista cometeu ato de improbidade. “A justa causa foi afastada porque não foi observada a imediatidade na punição... Segundo o juiz, o empregador não respeitou o princípio da imediatidade na aplicação da pena de demissão motivada, motivo pelo qual não pode ser mantida a justa causa

O operador pediu, na Justiça, a conversão da rescisão por justa causa em dispensa imotivada... A demissão por abandono de emprego requer a comprovação da ausência injustificada do trabalhador e da intenção de abandonar... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá (PR) acolheu o pedido do operador e determinou o pagamento das verbas rescisórias como se a dispensa fosse sem justa causa

Ele requereu a conversão do pedido de demissão para rescisão indireta por falta de recolhimento de cinco meses de FGTS... Após sentença contrária a ele, no recurso, o profissional modificou o pedido de rescisão indireta para dispensa sem justa causa, o que foi indeferido no 2º grau

O operador pediu, na Justiça, a conversão da rescisão por justa causa em dispensa imotivada... A demissão por abandono de emprego requer a comprovação da ausência injustificada do trabalhador e da intenção de abandonar... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá (PR) acolheu o pedido do operador e determinou o pagamento das verbas rescisórias como se a dispensa fosse sem justa causa

O pedido foi acolhido pelo relator do processo, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. Para ele, os fatos relatados pelo regional não invalidam o pedido de demissão da empregada... A trabalhadora disse que pediu demissão sem saber que estava grávida e que, durante o aviso prévio, ao comprovar o estado gravídico, pediu ao supervisor que desconsiderasse o pedido... Com este entendimento, a 8ª turma do TST negou pedido de estabilidade provisória de gestante a uma auxiliar de produção avícola que pediu demissão, obteve outro emprego e depois ajuizou reclamação trabalhista

O pedido foi acolhido pelo relator do processo, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. Para ele, os fatos relatados pelo regional não invalidam o pedido de demissão da empregada... A trabalhadora disse que pediu demissão sem saber que estava grávida e que, durante o aviso prévio, ao comprovar o estado gravídico, pediu ao supervisor que desconsiderasse o pedido... Com este entendimento, a 8ª turma do TST negou pedido de estabilidade provisória de gestante a uma auxiliar de produção avícola que pediu demissão, obteve outro emprego e depois ajuizou reclamação trabalhista