Crimes de Responsabilidade - Ex-prefeitos e Vice Prefeito em Notícias

As investigações começaram depois que o ex-vice prefeito, Geraldo Miguel Macedo, declarou a existência de inúmeras irregularidades na execução do termo de parceria celebrado entre o SAS, responsável por... Com a mudança da administração municipal em 1º de janeiro, o novo prefeito prorrogou a intervenção até o fim de janeiro... O Hospital Regional atende 13 municípios da região e mais de nove mil pacientes no pronto-socorro todos os meses é uma grande responsabilidade

As investigações começaram depois que o ex-vice prefeito, Geraldo Miguel Macedo, declarou a existência de inúmeras irregularidades na execução do termo de parceria celebrado entre o SAS, responsável por... Com a mudança da administração municipal em 1º de janeiro, o novo prefeito prorrogou a intervenção até o fim de janeiro... O Hospital Regional atende 13 municípios da região e mais de nove mil pacientes no pronto-socorro todos os meses é uma grande responsabilidade

As investigações começaram depois que o ex-vice prefeito, Geraldo Miguel Macedo, declarou a existência de inúmeras irregularidades na execução do termo de parceria celebrado entre o SAS, responsável por... Com a mudança da administração municipal em 1º de janeiro, o novo prefeito prorrogou a intervenção até o fim de janeiro... O Hospital Regional atende 13 municípios da região e mais de nove mil pacientes no pronto-socorro todos os meses é uma grande responsabilidade

O prefeito da época, Darci Fiorini, assumiu ao Conselho de Ética toda a responsabilidade pelos atos, admitiu apenas erros formais e garantiu que todos os procedimentos tinham aval jurídico... A acusação é de fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando Rodrigues era vice-prefeito de Pinhalzinho (SC) e assumiu a prefeitura interinamente por... Porém, dois ex-vereadores, autores das denúncias em 2003, disseram ao Conselho de Ética que eram de oposição a Jacob e foram utilizados pelo então presidente da Câmara Municipal, que pretendia assumir

De acordo com o levantamento da AMB, Maluf responde a um total de sete processos que incluem crimes de responsabilidade, crime contra o sistema financeiro e de improbidade... O ex-governador Amazonino Mendes, candidato a prefeito de Manaus (AM), responde a processo penal enquadrado na Lei de Licitações e em crime contra o sistema financeiro e a ordem tributária... Das 26 capitais onde haverá a eleição, 9 candidatos a prefeito e 6 a vice têm "ficha suja" na Justiça

O prefeito da época, Darci Fiorini, assumiu ao Conselho de Ética toda a responsabilidade pelos atos, admitiu apenas erros formais e garantiu que todos os procedimentos tinham aval jurídico... A acusação é de fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando Rodrigues era vice-prefeito de Pinhalzinho (SC) e assumiu a prefeitura interinamente por... Porém, dois ex-vereadores, autores das denúncias em 2003, disseram ao Conselho de Ética que eram de oposição a Jacob e foram utilizados pelo então presidente da Câmara Municipal, que pretendia assumir

A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve ontem (31) a condenação de Olivan Antonio de Bortoli (PPB), ex-prefeito de Campos Borges (RS), por cometer crime de responsabilidade ao utilizar um veículo Santana... O segundo colocado na eleição de 2000, o agricultor Adão Luiz de Toledo, substituiu Olivan em 2003, durante seu mandato, porque este (bem como o vice-prefeito) foram afastados pelo Tribunal Superior Eleitoral... A defesa recorreu da sentença condenatória do Juízo da 2ª Vara Criminal de Passo Fundo, alegando que não houve prova da prática do crime

contra a administração pública ( Código Penal ), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-Lei nº 201 /67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666 /93)... Além disso, segundo a ação ajuizada em março, houve citações frequentes aos nomes do vice-prefeito, de um vereador e de um deputado. Saiba mais... de Riacho de Santana, do ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Fernando Nogueira Laranjeira, de quatro servidores públicos do município e de outros dois envolvidos

O evento é voltado a prefeitos, vices e vereadores, bem como para a equipe de administração, como secretários, procuradores e assessores... Dentre os assuntos a serem debatidos destacam-se a Lei de Responsabilidade Fiscal , Judicialização da Saúde, Educação Infantil, Lei de Improbidade e Crimes Contra a Administração, TCE e TCU: Exame de Contas... da Lei de Responsabilidade Fiscal

vice-prefeito do município de Santa Rita, Paulo Ricardo Ferreira Franca, ex-assessor especial da Secretaria de Articulação Institucional, Geraldo Pessoa De Oliveira Neto, ex-Diretor do Departamento de... Também figura como suspeito dos ataques ao juiz, o sargento PM reformado Nunes, ex-assessor do ex-prefeito Severino Alves... Esportes e Lazer, que tinha salário de R$ 2.5000,00, e, Ivanildo Alexandre Coutinho Cavalcante, ex-assessor especial da chefia de gabinete do ex-prefeito Netinho