Cumprimento de Sentença Impugnação Ao Cálculo em Notícias

Um poupador iniciou o cumprimento individual de sentença. O banco, por meio de impugnação, alegou a ocorrência de excesso de execução... de sentença... planos econômicos incidem até o encerramento da conta, e é do banco a obrigação de demonstrar quando isso ocorreu, sob pena de se considerar como termo final a data da citação na ação que originou o cumprimento de sentença

Um poupador iniciou o cumprimento individual de sentença. O banco, por meio de impugnação, alegou a ocorrência de excesso de execução... de sentença... planos econômicos incidem até o encerramento da conta, e é do banco a obrigação de demonstrar quando isso ocorreu, sob pena de se considerar como termo final a data da citação na ação que originou o cumprimento de sentença

Nesse momento, a instituição devedora apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução... do contador judicial – os quais foram homologados pelo juízo – não impede a posterior alegação de excesso de execução em impugnação ao cumprimento de sentença... Na fase de cumprimento da sentença, os cálculos apresentados pelo credor foram refeitos pela contadoria judicial, após o juiz observar discrepâncias

Um poupador iniciou o cumprimento individual de sentença. O banco, por meio de impugnação, alegou a ocorrência de excesso de execução... de sentença... planos econômicos incidem até o encerramento da conta, e é do banco a obrigação de demonstrar quando isso ocorreu, sob pena de se considerar como termo final a data da citação na ação que originou o cumprimento de sentença

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Referência: Cumprimento de Sentença nº 0002243-78.1993.4.01.3400 – Justiça Federal do DF... Após o Supremo Tribunal (STF) reconhecer que a Varig tem o direito de ser indenizada, a companhia aérea tentou executar a sentença, ou seja, cobrar o suposto valor do prejuízo que teve, com base em cálculo... A AGU assinalou, ainda, que o STF não fixou os valores que deveriam ser pagos à Varig, de modo que é necessária uma nova perícia na fase de cumprimento da sentença, conforme entendimento do Superior Tribunal