Dano Moral Microempresa em Notícias

Recordo-me de casos em que uma pessoa quitara o financiamento do carro através de várias indenizações por dano moral recebidas em ações dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), uma hora porque a geladeira... A conseqüência disso é claramente vista hoje, onde raríssimas situações caracterizam dano moral in re ipsa (presumido); a esmagadora maioria dos casos exige a demonstração do dano, do abalo, do prejuízo... Contextualizando a situação, 2009 foi um ano em que ainda vigorava no Brasil um cultura jurídica que reconhecia dano moral em várias situações de descumprimento contratual

“Tratando-se, portanto, de imóvel residencial, com mora superior a um ano de retardamento, tanto a existência dos danos morais quanto o valor arbitrado na instância de origem pareceram-me adequados”, frisou... A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, por danos morais, da Fibra Construtora e Incorporadora, no valor de R$ 10 mil, em razão do atraso na entrega de um imóvel... Condenada a pagar, a título de danos morais, a importância de R$ 10 mil, a construtora interpôs apelação, alegando a teoria do contrato não cumprido e a inexistência do dever de indenizar

Durante os sete dias de evento, a Cecon-SP realizará 175 audiências em processos por dano moral contra a Caixa... Na audiência de conciliação realizada na Cecon-SP, ele recebeu um valor a título de dano moral e finalizou o processo... “Muitas vezes, a questão que se coloca não é o dinheiro do dano moral, mas o pedido de desculpas que a Caixa faz para aquela pessoa

No segundo grau, a desembargadora relatora, Dalva Amélia de Oliveira, manteve o dano moral, fundamentada no artigo 20 do Código Civil Brasil, que assim dispõe: “Salvo se autorizadas, ou se necessárias... A magistrada, no entanto, fez uma adequação do montante indenizatório constante na sentença (R$8 mil), uma vez que o primeiro grau, ao fixar esse valor, considerou como dano moral, também, a ausência de... fundamentações de ambas as partes, a juíza do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti, da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, reconheceu o uso indevido da imagem e determinou o pagamento de indenização por dano moral

Para danos morais individuais, a ex-funcionária terá que ajuizar uma ação na Justiça... “Eu me senti muito mal. A supervisora tinha que ter levado o avental e encaminhado ele direto para o RH, mas ela não fez nada... Os danos coletivos solicitados pelo MPT somam R$ 50 milhões. Caso o mercado seja condenado, os valores serão transferidos para instituições sem fins lucrativos voltadas para causas negras

A operadora de telefonia recorreu pela ausência do dano moral, mas conseguiu apenas a redução da indenização de R$ 15 mil para R$ 5 mil, com o deferimento parcial da apelação... "Tal tese não merece prosperar, pois é pacífico na jurisprudência que, em se tratando de inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes e não havendo apontamentos anteriores regulares, o dano moral... moral presumido

A operadora de telefonia recorreu pela ausência do dano moral, mas conseguiu apenas a redução da indenização de R$ 15 mil para R$ 5 mil com o deferimento parcial da apelação... "Tal tese não merece prosperar, pois é pacífico na jurisprudência que, em se tratando de inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes e não havendo apontamentos anteriores regulares, o dano moral... moral presumido

"Entre eles está o dano moral (lato sensu), como é genericamente chamado o dano extrapatrimonial. Tal dano decorre da lesão ao tempo vital do consumidor, que é o bem jurídico tutelado... Isto tudo considerado, Brandão arbitrou o valor da indenização por danos morais em R$ 8 mil... Sustentou que ingressou por três vezes com ações em face do réu requerendo danos materiais e morais pelos descontos indevidos em sua conta

- ME ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a um frentista que, após o estabelecimento ter sido assaltado, passou a receber ameaças de morte e, mesmo havendo possibilidade, não foi transferido... O magistrado assinalou, ainda, que o dano moral ficou caracterizado no momento em que a empresa permitiu ao frentista trabalhar no local que representava risco à sua segurança, integridade física e vida... Por essa razão, foi atingida a dignidade do trabalhador, o que justifica o pagamento da indenização decorrente de danos morais

“Por meio da Justiça, é possível pedir reparação de todos os prejuízos, sejam eles materiais, como consultas e medicamentos, sejam de danos morais... Os amigos pedem na Justiça ressarcimento pelo prejuízo financeiro com despesas médicas e indenização por danos morais. Prazo de reclamação Alimentos são considerados produtos não duráveis... “Trataram-me mal e quiseram me constranger, como se eu quisesse dar algum golpe”, lamenta. O grupo, então, entrou com uma ação judicial contra o estabelecimento