Decisões Divergentes Entre As Turmas em Notícias

O relator deste caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filha, detectou decisões divergentes de ministros da Primeira e da Segunda Turma e sugeriu que o processo fosse afetado à Seção, que reúne os ministros... Pensão de magistrados Entre os 222 processos julgados na turma, estava também o REsp 1.388.188... Cadáver no reservatório Em julgamento de questão de ordem, a turma decidiu levar para análise da Primeira Seção o REsp 1.418.821

"O julgamento de tal questão jurídica em feito submetido ao rito dos recursos repetitivos certamente evitará decisões divergentes nas instâncias ordinárias e o envio desnecessário de recursos especiais... Assim, apesar de ter uniformizado o entendimento das turmas de direito privado sobre o tema, a tese não possui a natureza de precedente qualificado

Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a embargos de divergência e pacificou o tema no tribunal, tendo em vista decisões divergentes nas duas turmas... Ela reconheceu a existência de decisões em sentido diverso nas turmas de direito privado do tribunal... Ao julgar o recurso especial, a Terceira Turma, por maioria, afastou a aplicação da súmula

Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a embargos de divergência e pacificou o tema no tribunal, tendo em vista decisões divergentes nas duas turmas de... Ela reconheceu a existência de decisões em sentido diverso nas turmas de direito privado do tribunal... Ao julgar o recurso especial, a 3ª Turma, por maioria, afastou a aplicação da súmula

divergentes entre Turmas deste Egrégio Tribunal sobre o assunto... A edição da nova súmula resultou da análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista interposto nos autos do RO0011869-55.2015.5.18.0018 quando foi constatada a existência de decisões divergentes... O TRT de Goiás editou nova súmula (nº 69) com o objetivo de pacificar o entendimento das Turmas quanto ao reconhecimento do direito à percepção de indenização por danos materiais e/ou morais em virtude

Ocorre, porém, que o trabalhador não apresentou decisões divergentes nesse sentido, o que inviabiliza o processamento do recurso. A decisão foi unânime... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um montador da microempresa Trimad Indústria e Comércio de Esquadrias e Usinagem Ltda. contra decisão que considerou válida a homologação... Assis Calsing, assinalou que, como o Regional registrou que não havia representação do sindicato profissional na cidade do trabalhador e julgou válida a homologação da rescisão pelo juiz da paz, a decisão

divergentes a respeito da matéria entre as Turmas do TST... Recurso repetitivo Em outubro de 2017, a SDI-1 decidiu acolher a proposta de instauração de Incidente de Recurso Repetitivo apresentada pelo ministro Agra Belmonte, que verificou a existência de decisões divergentes... No Tribunal Superior do Trabalho, a Oitava Turma rejeitou o recurso do empregado, por entender que a decisão do TRT estava alinhada com a jurisprudência do TST. Ele então interpôs embargos à SDI-1

O quorum mínimo é de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de Dissídios... A decisão foi por unanimidade... Tendo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM) deferido a verba ao professor, a instituição recorreu e conseguiu reverter a decisão na Quarta Turma do TST

Seu quórum mínimo é de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de... Conheça a Subseção do TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, é composta por 14 ministros, e é o órgão revisor das decisões das Turmas e unificador da jurisprudência do TST... Para a Turma, a avaliação de desempenho realizada em 2018, apresentada pela empresa, constituía prova da motivação do ato. Não

Ocorre, porém, que o trabalhador não apresentou decisões divergentes nesse sentido, o que inviabiliza o processamento do recurso. A decisão foi unânime... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um montador da microempresa Trimad Indústria e Comércio de Esquadrias e Usinagem Ltda, contra decisão que considerou válida a homologação... Assis Calsing, assinalou que, como o Regional registrou que não havia representação do sindicato profissional na cidade do trabalhador e julgou válida a homologação da rescisão pelo juiz da paz, a decisão