Decisões Divergentes Entre As Turmas em Notícias

: Ação da Assessorcracia nas Turmas Recursais Sobre a matéria assessorcracia e a ausência de divergências nas Turmas Recursais do JEC - RS, acrescento que é possível encontrar mais de 300 decisões divergentes... das Turmas Recursais, inclusive a da Fazenda Pública, no saite do TJ-RS... Por isso, deixo minha homenagem à 1ª Turma Recursal do JEC-RS, em especial ao juiz Leandro Raul Klipel, que contribui para o debate qualificado das questões jurídicas que diariamente nos desafiam

O impasse sobre esse tema está justamente no fato de que a primeira turma diz que pode se creditar e a segunda diz que não. O entendimento de ambas divergente está gerando muitas dúvidas... Essa instabilidade de decisões geram uma insegurança, para os setores como auto peças, higiene... Os julgamentos da primeira e segunda turma do STJ,sobre o crédito de PIS e Cofins de incidência monofásica, estão numa discussão intensa

Fux ressaltou que os cinco votos da turma foram pela condenação de Maluf. “Sempre teremos um voto divergente daqui ou dali.” O ministro Dias Toffoli divergiu de Fachin... Para além desta questão, Fachin lembrou ainda que a previsão de embargos se dá quando há decisão não unânime em desfavor do réu em ações penais originárias de competência das turmas... No bojo desse julgamento, os ministros avaliam se há possibilidade de recurso ao Plenário quando há condenação pelas turmas. Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro pela 2ª Turma do STF

“Logo, nunca por outro ministro, sob pena de instaurar-se verdadeira guerra intestina, com a contraposição de decisões divergentes, o que, além de provocar enorme insegurança jurídica, retiraria a credibilidade... Segundo Lewandowski, as hipóteses de revisão de decisões proferidas monocraticamente pelos ministros estão catalogadas exaustivamente no Regimento Interno e ocorrem sempre por um órgão colegiado (Turma... Clique aqui para ler a decisão. RCL 32105

O Incidente de Uniformização foi requerido por um magistrado que é relator de processo acerca do assunto em trâmite na 2ª Turma Recursal, que identificou a existência de decisões divergentes sobre o tema... nas Turmas Recursais dos Juizados do TJDFT... A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, acolheu o Incidente de Uniformização de Jurisprudência (pedido para unificar o entendimento das Turmas

O trabalhador não indicou quais dispositivos legais teriam sido violados nem as decisões divergentes, o que inviabilizou o acolhimento do recurso... Cláudio Mascarenhas Brandão, relator, explicou que é inviável o conhecimento do recurso de revista em que a parte não indica violação de dispositivo de lei ou da Constituição Federal , nem aponta decisões divergentes... Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso de um representante comercial de uma rede de eletropeças em Vila Velha (ES)

O representante não indicou quais dispositivos legais teriam sido violados nem decisões divergentes, o que inviabilizou o acolhimento do recurso... Cláudio Mascarenhas Brandão, relator, explicou que é inviável o conhecimento do recurso de revista em que a parte não indica violação de dispositivo de lei ou da Constituição Federal , nem aponta decisões divergentes... divergentes ou contrariedade a verbete de jurisprudência do TST, desatendendo, assim, a exigência do artigo 896 da CLT

O representante não indicou quais dispositivos legais teriam sido violados nem decisões divergentes, o que inviabilizou o acolhimento do recurso... Cláudio Mascarenhas Brandão, relator, explicou que é inviável o conhecimento do recurso de revista em que a parte não indica violação de dispositivo de lei ou da Constituição Federal , nem aponta decisões divergentes... A decisão foi unânime. (Alessandro Jacó/CF) Processo: RR-26200-98.2012.5.17.0010

O representante não indicou quais dispositivos legais teriam sido violados nem decisões divergentes, o que inviabilizou o acolhimento do recurso... Cláudio Mascarenhas Brandão, relator, explicou que é inviável o conhecimento do recurso de revista em que a parte não indica violação de dispositivo de lei ou da Constituição Federal , nem aponta decisões divergentes... divergentes ou contrariedade a verbete de jurisprudência do TST, desatendendo, assim, a exigência do artigo 896 da CLT

O Incidente de Uniformização foi requerido por um magistrado que é relator de processo acerca do assunto em trâmite na 2ª Turma Recursal, que identificou a existência de decisões divergentes sobre o tema... nas Turmas Recursais dos Juizados do TJDFT... A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, acolheu o Incidente de Uniformização de Jurisprudência (pedido para unificar o entendimento das Turmas