Decreto de Prisão Preventiva Após Condenação Pelo Tribunal do Júri em Notícias

Quanto à limitação da aplicação da prisão preventiva, Aluízio acredita que jamais se deve limitar o poder do juiz de decretar a prisão preventiva, por ser o único instrumento ainda capaz de atender a sociedade... Na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital esta prática já ocorre, até por haver previsão legal nesse sentido... O aspecto positivo destacado pelo magistrado é a mudança no sistema de votação dos quesitos no tribunal do júri

Entretanto, a prisão preventiva foi mantida. Após a decisão desfavorável, o advogado de defesa apelou ao STJ... Nesse meio tempo, Juliano foi julgado no Tribunal do Júri da 1ª Vara Judicial de Ituverava e condenado a 16 anos e três meses de prisão... de Juliano no STJ, já que a decisão que negou o direito do condenado de recorrer em liberdade foi feita com base nos mesmos fundamentos do decreto de prisão preventiva que o advogado do réu pretendia

sua prisão em decorrência da condenação criminal que lhe foi imposta no processo-crime no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, sem prejuízo da manutenção das medidas cautelares diversas da prisão... A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; proibição de frequentar determinados lugares; recolhimento... Inicialmente, Cipriano foi condenado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver a uma pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em

sua prisão em decorrência da condenação criminal que lhe foi imposta no processo-crime no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, sem prejuízo da manutenção das medidas cautelares diversas da prisão... A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; proibição de frequentar determinados lugares; recolhimento... Inicialmente, Cipriano foi condenado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver a uma pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em

sua prisão em decorrência da condenação criminal que lhe foi imposta no processo-crime no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, sem prejuízo da manutenção das medidas cautelares diversas da prisão... A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; proibição de frequentar determinados lugares; recolhimento... Inicialmente, Cipriano foi condenado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver a uma pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em

sua prisão em decorrência da condenação criminal que lhe foi imposta no processo-crime no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, sem prejuízo da manutenção das medidas cautelares diversas da prisão... A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; proibição de frequentar determinados lugares; recolhimento... Inicialmente, Cipriano foi condenado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver a uma pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em

sua prisão em decorrência da condenação criminal que lhe foi imposta no processo-crime no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, sem prejuízo da manutenção das medidas cautelares diversas da prisão... A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; proibição de frequentar determinados lugares; recolhimento... Inicialmente, Cipriano foi condenado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver a uma pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em

sua prisão em decorrência da condenação criminal que lhe foi imposta no processo-crime no 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, sem prejuízo da manutenção das medidas cautelares diversas da prisão... A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; proibição de frequentar determinados lugares; recolhimento... Inicialmente, Cipriano foi condenado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver a uma pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em

O habeas foi ajuizado contra esse decreto prisional. Mas, segundo a relatora, já houve o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri, ocasião em que Telmo foi condenado a 17 anos de prisão... Quando se apresentou espontaneamente, foi surpreendido pelo decreto de prisão preventiva. Segundo a defesa, Telmo é réu primário, foi mesário em eleições passadas... Após o jogo, que teve vitória do time rubro-negro, a vítima teria feito provocações a Telmo e depois se retirado para casa

O habeas foi ajuizado contra esse decreto prisional. Mas, segundo a relatora, já houve o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri, ocasião em que Telmo foi condenado a 17 anos de prisão... Quando se apresentou espontaneamente, foi surpreendido pelo decreto de prisão preventiva. Segundo a defesa, Telmo é réu primário, foi mesário em eleições passadas... Após o jogo, que teve vitória do time rubro-negro, a vítima teria feito provocações a Telmo e depois se retirado para casa