Der/mg em Notícias

O encontro reuniu ainda servidores da Copasa, da Cemig, do Ministério Público, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), além de... O assessor institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensor público Wilson Hallak Rocha, participou de audiência pública nesta segunda-feira (10/2), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Controvérsia O pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sob o argumento que a taxa seria devida porque o DER/MG exercia fiscalização (poder de polícia) sobre as rodovias... O tributo era justificado como um pagamento que a CTBC deveria fazer ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) pelo poder de polícia exercido pela autarquia estadual, ou seja, pela... Com a decisão, além de não poder mais cobrar a referida taxa, o governo de Minas Gerais fica impedido de cobrar multas pelos valores não pagos

Para o Dnit, a responsabilidade seria do DER-MG, já que a administração do trecho teria sido objeto de delegação em 1998... Agora, o magistrado, ao sentenciar, soluciona a controvérsia entre Dnit e DER-MG, sob o fundamento de que o convênio mediante o qual a União cedeu ao Estado de Minas Gerais a administração de trecho da... O DER-MG, por sua vez, alega que o convênio firmado em 1998 previa delegação de apenas parte da BR-356 e que o trecho em questão não estaria incluído

As paradas intermunicipais nos limites do município de Belo Horizonte (MG) devem ser regulamentadas conjuntamente pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) e Empresa de... /MG... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou a apelação

As paradas intermunicipais nos limites do município de Belo Horizonte (MG) devem ser regulamentadas conjuntamente pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) e Empresa de... /MG... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou a apelação

Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), a empresa Uber e os sindicatos e cooperativas que representam os taxistas e condutores autônomos... Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial... Foi instaurado hoje, 19 de outubro, um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Os desembargadores da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) admitiram hoje, 19 de outubro, um

Em Minas Gerais, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, DER, BHTRANS, Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar de Minas Gerais, Secretaria... Durante a cerimônia de abertura, que aconteceu no Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER), houve uma apresentação da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, além... Municipal de Saúde, Defensoria Pública, CENTEC, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Guarda Municipal de BH, Corpo de Bombeiros e CFC Sistema, promovem ações em conjunto

Controvérsia O pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sob o argumento que a taxa seria devida porque o DER/MG exercia fiscalização (poder de polícia) sobre as rodovias... O tributo era justificado como um pagamento que a CTBC deveria fazer ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) pelo poder de polícia exercido pela autarquia estadual, ou seja, pela... Com a decisão, além de não poder mais cobrar a referida taxa, o governo de Minas Gerais fica impedido de cobrar multas pelos valores não pagos

Controvérsia O pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sob o argumento que a taxa seria devida porque o DER/MG exercia fiscalização (poder de polícia) sobre as rodovias... O tributo era justificado como um pagamento que a CTBC deveria fazer ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) pelo poder de polícia exercido pela autarquia estadual, ou seja, pela... Com a decisão, além de não poder mais cobrar a referida taxa, o governo de Minas Gerais fica impedido de cobrar multas pelos valores não pagos

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou nulas as autuações aplicadas a quatro condutores pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), confirmando decisão da comarca... No recurso, o DER alegou que sua conduta está de acordo com a legislação em vigor... As autuações eram relativas a excesso de velocidade em dois trechos da MG 158 (Passa-Quatro/Pouso Alto – Pouso Alto/Passa-Quatro)