Desistência da Ação Citação em Notícias

Na hipótese, antes da citação dos devedores, o credor postulou a desistência da demanda executiva... Desistência. Antes da citação. Embargos do devedor. Extinção sem resolução do mérito. Honorários Advocatícios. Não cabimento. CPC/1973... Ajuizamento de ação de busca e apreensão. Interrupção da prescrição. Citação válida. Art. 202 , inciso V , do Código Civil

Outro critério importante foi o disposto na Portaria nº 176/2010 do Ministério da Fazenda, que autoriza a desistência de ações que tratem da execução de ofício das contribuições sociais nos acordos ou... Permitida a reprodução mediante citação da fonte Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br... Até agora, segundo a AGU, 395 processos já foram objeto de desistência. A iniciativa de examinar os processos passíveis de desistência partiu da própria AGU

Contudo a segunda demandada não foi encontrada em seu endereço para citação, razão pela qual a parte autora requereu a desistência em relação a ela... fornecedora dos produtos, ela integra a cadeia consumerista, pois os consumidores somente realizam as transações online por seu intermédio, o magistrado julgou procedente os pedidos feitos pelo autor da ação

de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, nos autos judiciais respectivos, bem como à desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo, relativos... de execução e à citação do devedor, sendo cabível a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa... prazo de 60 (sessenta dias), contados da publicação da lei instituidora , ficando suspensos, enquanto pendente de análise, os atos de cobrança dos créditos, ressalvados os relativos ao ajuizamento de ação

administrativa, reconheceu a sua inadimplência e pagou integralmente o débito, independentemente de qualquer determinação do Juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que homologou a desistência... A ECT ajuizou ação monitória visando o recebimento dos débitos e o mandado de pagamento foi determinado pelo Juízo de primeira instância... Todavia, por um engano, a secretaria do Juízo deixou de recolher o mandado de citação, que foi juntado aos autos do processo, quando a própria apelada já havia apresentado embargos monitórios

Na hipótese em julgamento, observou o magistrado, antes da citação dos devedores, a credora postulou a desistência... Entretanto, na hipótese julgada, antes da desistência, os devedores não constituíram advogado nos autos e não praticaram nenhum ato processual, o que só ocorreu após a citação... E, sendo a desistência apresentada antes da citação e da oposição dos embargos, e antes também da constituição de advogado do devedor nos autos, o credor não responde pela sucumbência

Administrativamente, a TAP negou o reembolso e os consumidores ingressaram com ação judicial... O valor a restituir será corrigido monetariamente, pelo IGP-M, a partir do desembolso, acrescido de juros de 12% ao ano, a contar da citação (10.12.2018), incidentes até a data do pagamento... Às vésperas do embarque, um dos viajantes teve recaída aguda em câncer pré-existente - até então controlado - o que forçou a desistência da viagem

Pedido de desistência. Homologação. Ausência de citação da parte adversa. Cobrança da diferença. Não cabimento... DESTAQUE: Não cabe a cobrança de custas processuais complementares após homologação de pedido de desistência, formulado antes da citação da parte adversa, por ocasião de sua intimação para complementar... Desistência a posterior do recurso. Interrupção do prazo recursal. Não ocorrência

Na sentença, o juiz Custódio deplora a resistência dos réus em receber as citações judiciais. Essa dificuldade terminou resultando na desistência da ação contra Ronaldinho... A ação discute danos, prejuízos e consequências ocasionados pela queda, em 2007, de um muro que dividia as duas propriedades, na esquina da Avenida Cavalhada com a Rua Eduardo Prado, na zona sul da cidade

Empregados da Alcoa Alumínio S/A conseguem o direito de desistência da ação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de São Luiz (MA) conta a empresa... Permitida a reprodução mediante citação da fonte Assessoria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4404 imprensa@tst.gov.br Comente esta matéria ASCS Ramal 4404... “O Sindicato atua como autor da ação e não como representante