Devolução do Prazo Para Apresentação de Resposta em Notícias

dia do prazo... B) Considere que em uma das cláusulas contratuais estipuladas, Carlos e Marcelo, em vez de adotarem o prazo legal previsto no Código Civil , estipulam um prazo contratual de prescrição de 10 anos para... A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas que aplica a prova para a OAB para as quatro questões práticas sob a forma de situações-problema

Abertura de prazo para regularização processual da parte autora. Possibilidade. Situação excepcional... Por outro lado, não houve um total e irrestrito estabelecimento de carências para após o prazo de fiscalização... DESTAQUE Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as testemunhas comparecerem perante a autoridade judicial

Diante disso, o Fundo Nacional de Saúde requereu à Prefeitura de Ibicuitinga a devolução dos recursos federais... A Justiça Federal determinou a apresentação de provas em relação às informações prestadas, mas o ex-prefeito não se manifestou... Em resposta à ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte (CE), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Ibicuitinga Francisco

Prazo para aditamento. Desnecessidade. Ofensa ao princípio da correlação. Não ocorrência... DESTAQUE É lícito ao juiz alterar a tipificação jurídica da conduta do réu no momento da sentença, sem modificar os fatos descritos na denúncia, sendo desnecessária a abertura de prazo para aditamento... sobre tarifas bancárias declaradas nulas, com a consequente devolução dos valores cobrados indevidamente, em sentença proferida em ação anterior e já transitada em julgado

do indébito à apresentação de requerimento pelo contribuinte, dentro dos prazos expressamente previstos. c.2.)... II – O prazo para o pedido de repetição do indébito 13... do valor recolhido indevidamente aos cofres públicos à apresentação pelo sujeito passivo de pedido de restituição antes de transcorrido o prazo fixado no referido dispositivo legal”

Diante disso, o Fundo Nacional de Saúde requereu à Prefeitura de Ibicuitinga a devolução dos recursos federais... A Justiça Federal determinou a apresentação de provas em relação às informações prestadas, mas o ex-prefeito não se manifestou... Em resposta à ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte (CE), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Ibicuitinga

A devolução da primeira parcela de recursos do BNDES para o Tesouro teve uma consulta prévia ao Tribunal de Contas da União. É uma decisão do conselho de administração do BNDES... Ricardo Ferraço (PSDB-ES) expressou preocupação com a taxa de juros real, ainda em torno de 4%; Armando Monteiro (PTB-PE), com a falta de recursos para investimentos de longo prazo... Agora, a curto prazo, não estamos considerando outras alternativas

Recursos De acordo com o projeto, o prazo mínimo para a apresentação de recursos contra o resultado de qualquer fase é de cinco dias... Rollemberg observou que muitos concursos não oferecem esse prazo e, assim, não permitem que as pessoas tenham tempo hábil para questionar respostas e correções... Em caso de adiamento, anulação ou cancelamento do concurso, estaria assegurada a devolução da inscrição

A devolução nesse caso só pode ser requerida se houver defeito que não seja sanado no prazo de 30 dias. 4... O projeto amplia as disposições da lei para ampliar o prazo de arrependimento de sete para 14 dias, a contar do recebimento do produto... Para essas e outras perguntas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentaram respostas a partir do previsto pelo CDC e por jurisprudências utilizadas

O Planejamento Estratégico ajuda a alinhar a gestão institucional, traçar metas e objetivos com prazos para a apresentação de resultados... Os formulários não precisam ser identificados, mas a devolução dele preenchido é determinante para o sucesso da atividade a ser desenvolvida pelos grupos de trabalho do Planejamento Estratégico... A partir das respostas publicadas, a equipe de consultores irá identificar pontos de convergência em temas relacionados às dimensões, resultados institucionais, processos internos, pessoas, infraestrutura