Direito Constitucional Soberania em Notícias

Porto Alegre, 1999, esgotados); "Direito Constitucional... Integrante do Colégio de Professores da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional)... Pós-doutora em Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente, Gisela, 47 anos, é advogada desde 1992

Liberdade de expressão Os deputados ressaltam que a liberdade de expressão é um direito constitucional e reclamam que perfis nas redes sociais têm sido objeto de censura prévia pelos seus provedores, sendo... As grandes empresas de tecnologia usurpam as soberanias dos países, a fim de pautar o que pode ou não ser dito, sob a alegação de que aquilo fere ou não os seus termos e condições de uso, sem se atentar

advogado não forem suficientes para evitar o preconceito e que declarações racistas de um jurado possam influenciar a ele mesmo e a outros no veredicto, a corte tem de interferir para garantir ao réu o direito constitucional... constitucional a um julgamento justo e imparcial... “Nesse caso, a regra do não impedimento legal deve ceder lugar à garantia constitucional”, diz o voto

A soberania pertence ao povo e agora vamos começar a realmente aplicar a nossa Constituição”. * Com informações da agência de notícias italianas, Ansa Edição: Augusto Queiroz... Ele deve apresentar sua renúncia nesta segunda-feira (5), A proposta de reforma constitucional submetida ao refetendo - apelidada de “Lei Boschi”, em alusão à ministra para as Reformas Constitucionais... Com 59,1% dos votos, os italianos recusaram no domingo (4), em referendo, a proposta de reforma constitucional que, entre outras coisas, pretendia extinguir o bicameralismo paritário no país, retirando

Liberdade de expressão Os deputados ressaltam que a liberdade de expressão é um direito constitucional e reclamam que perfis nas redes sociais têm sido objeto de censura prévia pelos seus provedores, sendo... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... As grandes empresas de tecnologia usurpam as soberanias dos países, a fim de pautar o que pode ou não ser dito, sob a alegação de que aquilo fere ou não os seus termos e condições de uso, sem se atentar

Ainda, para além de toda a questão jurídico-constitucional envolvida, há argumentos de raiz lógica envolvidos... Era um malabarismo aritmético-interpretativo para assegurar a pena mais alta possível, sem que fosse assegurado o direito a novo julgamento... Era como se o direito de defesa fosse uma afronta à dor de pais, familiares e amigos das vítimas. Desenvolvemos o nosso trabalho silencioso, dentro do processo

DIREITO PENAL – CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE – ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS – DIREITO PROCESSUAL PENAL – INVESTIGAÇÃO – MINISTÉRIO PÚBLICO – COLABORAÇÃO PREMIADA – DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS... DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – ISONOMIA – IGUALDADE DE GÊNERO – CONCURSO PÚBLICO – CRITÉRIOS DE ADMISSÃO – POLÍCIA MILITAR – PARTICIPAÇÃO FEMININA Polícia Militar: regras de concurso... DIREITO CONSTITUCIONAL – PRECATÓRIOS – DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA – DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais por estados

CONTRA A VIDA – TRIBUNAL DO JÚRI – PLENITUDE DE DEFESA – SOBERANIA DOS VEREDITOS – DIREITO CONSTITUCIONAL – OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO –... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DIREITO DO TRABALHO – DIREITO DO TRABALHO – ESTÁGIO SUPERVISIONADO, EDUCATIVO E PROFISSIONALIZANTE – VÍNCULO TRABALHISTA – DIREITO DA CRIANÇA E DO... DIREITO CONSTITUCIONAL – POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – DIREITOS SOCIAIS – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – ORDEM SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESTADO

Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA – DEFENSORIA PÚBLICA – AUTONOMIA – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – DEFENSORIA PÚBLICA – SUCUMBÊNCIA – HONORÁRIOS Defensoria Pública: pagamento... DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – PODER LEGISLATIVO – ELEIÇÃO DE VICE-GOVERNADOR – VAC NCIA ISOLADA – DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÃO Assembleia Legislativa: eleição para o cargo isolado de... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DEFESA CIVIL – SEGURANÇA PÚBLICA – BOMBEIROS MILITARES – SERVIÇOS AUXILIARES – SOCIEDADE CIVIL – DIREITO ADMINISTRATIVO – ATOS ADMINISTRATIVOS – PODER

Constitucional e Direito Administrativo, que apontou a inconstitucionalidade do decreto... De acordo em ele, o decreto e a exposição de motivos são “uma ofensa ao princípio da soberania popular e um manifesto retrocesso na proteção a direitos fundamentais”... Constitucional, Sergio Sant’Anna