Direito Consuetudinário em Notícias

A Lei do Silêncio é um direito, vamos dizer, consuetudinário. Quer dizer que foi amalgamado através do uso social e adotado por imposição do tempo... O que mais se aproxima do assunto é o artigo1. 277 , do CC , que diz: "O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e

Consuetudinário relativa à natureza dos atos praticados"... que "os organismos internacionais gozam da imunidade absoluta de jurisdição quando amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, não se lhes aplicando a regra do Direito

Inobstante tratar-se de membro do Poder Judiciário fluminense, mas como qualquer cidadão, tem inequívoco direito consuetudinário a ser tratado com respeito, fato que descumprido às escâncaras não mereceu

Inobstante tratar-se de membro do Poder Judiciário fluminense, mas como qualquer cidadão, tem inequívoco direito consuetudinário a ser tratado com respeito, fato que - descumprido às escâncaras - não mereceu

Inobstante tratar-se de membro do Poder Judiciário fluminense, mas como qualquer cidadão, tem inequívoco direito consuetudinário a ser tratado com respeito, fato que descumprido às escâncaras não mereceu

No que tange às sociedades comerciais, elas se forjaram sob o influxo dos costumes sociais e das exigências do comércio, tendo sido inicialmente regidas por Direito Consuetudinário, mais tarde reconhecido... Tanto o Direito Romano como o Direito intermédio não oferecem princípios diretores confiáveis, talvez por inadaptação ao tipo e ao volume do comércio moderno... É importante estremar a corporação ou universitas de societas no Direito Romano. Na corporação, a unidade é que é titular de direitos e obrigações, que conclui contratos e que se representa em juízo

No que tange às sociedades comerciais, elas se forjaram sob o influxo dos costumes sociais e das exigências do comércio, tendo sido inicialmente regidas por Direito Consuetudinário, mais tarde reconhecido... Tanto o Direito Romano como o Direito intermédio não oferecem princípios diretores confiáveis, talvez por inadaptação ao tipo e ao volume do comércio moderno... É importante estremar a corporação ou universitas de societas no Direito Romano. Na corporação, a unidade é que é titular de direitos e obrigações, que conclui contratos e que se representa em juízo

Comuns e pela Monarquia ganham força constitucional; a Commom Law (direito consuetudinário), que são leis desenvolvidas e aplicadas pelos tribunais do Reino Unido, similar à noção de jurisprudência; e... O docente abordou o tema “Fontes e Hierarquia do Direito Inglês”... Em seguida, citou as várias fontes constitucionais do direito britânico, dentre elas: as Statute Laws (leis estatutárias), que são criadas pelo Parlamento e, caso aprovadas pelas Câmaras dos Lordes e dos

No entanto, este Direito possui esparso regramento, normalmente de caráter consuetudinário, a respeito. Por seu turno, via de regra, os direitos internos proíbem a guerra interna... Hugo Grotius, um dos pais desse ramo do Direito, intitulou seu livro sobre Direito Internacional, datado de 1625, De Jure Belli ac Pacis (À Respeito do Direito da Guerra e da Paz)... Uma regra importante de direito internacional público é a da efetividade

Já com relação à pluralidade de fontes, temos que a sociedade medieval era regulada, ao mesmo tempo, por normas de natureza jurídica advindas dos costumes ( direito consuetudinário ), das ordens jurídicas... o sentido do Direito Moderno... emanadas da autoridade política que detém o poder supremo ( direito legislativo ), da tradição acadêmico-doutrinária ( direito científico ) e da atividade das cortes de justiça ( direito jurisprudencial