Direito Internacional dos Refugiados em Notícias

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  • Brexit e refugiados

    Notícias12/07/2016Tiago Scher
    Esses são só alguns exemplos que demonstram o fortalecimento das políticas restritivas de direitos dos refugiados em todo o mundo... destes refugiados em suas terras... Adicione-se ainda a sua declaração de que o país deveria deixar a Convenção Europeia de Direitos Humanos independente do resultado do referendo (detalhe: ela fez campanha pela permanência na EU)
  • Grandes Temas: futuro do direito internacional foi tema do painel 15 da XXIII CNAB

    Direito internacional O aspecto mercadológico do direito internacional também foi debatido... Os conferencistas expuseram concepções distintas sobre soberania e para os eixos centrais da ação do direito internacional... Já a professora Maristela Basso, da Universidade de São Paulo, considerou que o eixo central para a práxis do Direito internacional no século 21 não está necessariamente na garantia de direitos sociais
  • O direito internacional público.

    Notícias14/06/2021Wallace Moacir Paiva Lima
    Indico dois módulos: um sobre direito internacional com foco em questões humanitárias e outro sobre Política e Direito Internacional das Mudanças Climáticas... As principais áreas são no direito internacional comercial e direito internacional dos investimentos. Se quiser saber mais detalhes sobre o assunto, é só clicar aqui... Penal Internacional Direito Internacional em Ação : A Arbitragem das Disputas Internacionais Para quem está mais avançado na disciplina e pretende se aprimorar a respeito, há a Academia de Direito Internacional
  • SECCIONAL PARTICIPA DO VII CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL

    Notícias25/08/2009OAB - Seccional São Paulo
    O VII Congresso de Direito Internacional será aberto nesta quarta-feira, dia 26 de agosto, às 19h30, no Maksoud Plaza Hotel (Alameda Campinas 150)... Política de proteção a refugiados, a situação do imigrante ilegal, terrorismo e direitos humanos e orientação sexual estão na pauta do dia... À noite, a literatura sobre paternidade do Direito Internacional será um dos temas abordados. Na sexta-feira, dia 28 de agosto, quatro salas abrigarão palestras simultaneamente
  • Grupo de Estudos: ESA/RS promove palestra sobre O Reassentamento de Refugiados como Política Pública Global – Uma Experiência Prática

    Notícias18/06/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) da OAB/RS promoveu, na segunda-feira (17), por meio do Grupo de Estudos de Direito Internacional e Migratório, a palestra “O Reassentamento de Refugiados como Política... Sobre o Grupo de Estudos O grupo de estudos de Direito Migratório é moderado pelas advogadas Laura Costa Brewster e Márcia Abreu... É importante que alunos e advocacia em geral conheçam o nosso trabalho para que tenham ideias de como esse desempenho vai diferenciar na criação de políticas específicas e na integração de refugiados
  • Guterres pede que União Europeia não deixe de se comprometer com refugiados

    Notícias17/05/2017Agência Brasil
    "É importante que a UE e a ONU trabalhem juntas para restabelecer o sistema de ajuda aos refugiados de acordo com o direito internacional", afirmou Guterres em discurso no plenário da Eurocâmara... "Francamente, se quisermos nos denominar defensores dos direitos humanos, devemos ter a autoridade moral para isso", acrescentou... Ele se pronunciou contra aqueles que elogiam "a soberania nacional" acima dos direitos fundamentais, em uma crítica implícita ao populismo
  • EVENTO LEMBRA DIA MUNDIAL DOS REFUGIADOS

    Notícias26/06/2012OAB - Seccional São Paulo
    o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Refugiados e o Direito Internacional dos Direitos Humanos,” explicou... É de também refugiado aquele que foge de seu país porque o país está passando por graves violações dos Direitos Humanos”, concluiu... O presidente da Comissão de Refugiados, Exilados e Proteção Internacional da OAB S P, Manuel Nabais da Furriela, lembrou que São Paulo é o único estado que tem uma comissão para tratar do tema
  • Brasil tem uma boa política de acolhimento de refugiados, dizem especialistas

    Notícias10/06/2015Agência Brasil
    “A Anistia Internacional e a própria Comissão Interamericana de Direitos Humanos elogiam bastante o Brasil e o Uruguai por terem resoluções de acolhimento de refugiados sírios”, disse a assessora de Direitos... Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília, Pio Penna, o Brasil recebe bem o refugiado, ainda um número pequeno, mas é preciso melhorar a estrutura de acolhimento... “Pelo tamanho e pela projeção internacional do Brasil, podemos ter um fluxo maior no futuro, inclusive de refugiados ambientais, de pessoas saindo de seu lugar de origem por falta de condições lá”
  • Cartilhas sobre proteção a refugiados são lançadas no Brasil

    Notícias03/02/2011Ministério da Justiça
    A publicação espanhola " Direito Internacional dos Refugiados: programa de ensino ", que ganhou uma versão em português, trata das atividades de formação e promoção do direito internacional dos refugiados... dos direitos e deveres como estrangeiros em situação regular... lançar duas cartilhas sobre proteção aos refugiados
  • Refugiados no Brasil ainda enfrentam barreiras como xenofobia e racismo

    Notícias21/06/2017Ministério Público Federal
    "As políticas públicas e legislação brasileiras referentes aos refugiados são reconhecidas internacionalmente como exemplares, mas ainda não ganharam eficácia", afirmou o professor de Direito Internacional... para ajudar refugiados em São Paulo MPF/AC quer garantir direitos humanos de haitianos via Justiça Federal... #PraCegoVer: Procurador regional da República João Akira Omoto (Foto:Ascom/PRR3) O vídeo com a íntegra do seminário "Os direitos dos refugiados, panorama atual" estará disponível em breve na TVMPF
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