Direito Internacional dos Refugiados em Notícias

Além disso, ele esclarece a diferença entre o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos... O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe nesta semana uma entrevista a respeito do direito internacional de refugiados, destacando a situação dos libaneses que deixam seu país... Na entrevista, Godinho explica quais são os direitos de um refugiado apontando os aspectos da proteção internacional

Além disso, ele esclarece a diferença entre o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos... O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe nesta semana uma entrevista a respeito do direito internacional de refugiados, destacando a situação dos libaneses que deixam seu país... Na entrevista, Godinho explica quais são os direitos de um refugiado apontando os aspectos da proteção internacional

Internacional dos Refugiados (DIR)... Supremo Tribunal Federal: Extradição 1.085] tem se baseado em questões políticas a favor ou contra o posicionamento do Brasil, desconsiderando aspectos jurídicos relevantes, em especial a aplicação do Direito Internacional... Em caso positivo, deve ser reconhecido o status de refugiado. A Lei 9.474 /97 acresceu novos elementos à normativa internacional clássica sobre refugiados

A Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) promoveu, na noite da segunda-feira (18), a palestra Direito Internacional dos refugiados e migrações: implicações e desafios jurídicos no Brasil , mediada pela... “No Direito Internacional, é muito importante compreendermos esses conceitos empregados e debatidos no dia a dia para uma atuação mais qualificada”, pontuou Joseane... A palestra, voltada a advogados e estudantes do curso de Direito, tratou, dentre outros assuntos, conceitos de imigração e emigração

Integrantes do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) participam na Cidade do México do XI Curso Regional Sobre Direito Internacional de Refugiados na América Latina, atividade promovida pela Unidade... necessidades especiais de proteção, o acesso efetivo aos procedimentos para a determinação da condição de refugiados, os avanços para a determinação da condição de refugiados, direitos econômicos e sociais... O direito à nacionalidade compõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Artigo XV, sendo a sua violação atentado à dignidade da pessoa humana

Inscrições podem ser feitas com a Comissão Municipal de Direitos Humanos No próximo dia 18, acontecerá o simpósio "Direito Internacional dos Refugiados no Brasil: Aspectos Jurídicos e Práticos da Lei 9.474... O simpósio será aberto pelo professor da Faculdade de Direito da USP e procurador regional da República André de Carvalho Ramos, pelo também professor da Faculdade de Direito da USP, Guilherme Assis de... Almeida, por Renato Zerbini Leão, do Comitê Nacional para os Refugiados , e por L (CONARE) uiz Fernando Godinho, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

Muitas dessas ações equivalem a violações claras do direito internacional.”... ‘Ações do governo húngaro equivalem a violações claras do direito internacional’, afirma alto comissário da ONU “Esta é uma violação inaceitável dos direitos humanos dos refugiados e migrantes... Após estas ações o Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR) afirmou que a Hungria tem uma obrigação com o direito internacional e da União Europeia na gestão de suas fronteiras, que incluem a garantia

A OAB da Bahia, através da Comissão de Direito Internacional, promoveu o seminário Direito Internacional na Prática... O evento aconteceu na terça-feira (23), na Faculdade Baiana de Direito, e reuniu especialistas que debateram temas importantes para o campo do Direito Internacional, como Refugiados, Comércio Internacional... Ele destacou que o Direito Marítimo está intimamente conectado ao Direito Internacional. "A regulação do mar é problema original do Direito Internacional

O Brasil sempre teve um papel pioneiro e de liderança na proteção internacional dos refugiados... ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados... da condição de refugiado no Brasil

A Comissão de Direito Internacional da OAB-BA realizará na cidade de Feira de Santana o seminário O Direito Internacional na Prática... O objetivo do seminário é apresentar aos estudantes e profissionais da área de Direito as atualidades acerca do Direito Internacional e como este ramo do direito afeta direta ou indiretamente o cotidiano... e Regimes Internacionais: entre anarquia e cooperação” 20h20 - Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima – “O Direito Internacional do Comércio como um instrumento em potencial em favor do Princípio da Vedação