Discriminacao Positiva em Notícias

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  • Defensores da Paz forma 44 alunos em sua décima edição

    Notícias07/02/2020Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Ao todo, foram 20 aulas que abordaram assuntos relacionados aos direitos da mulher, direitos da criança e do adolescente, discriminação e preconceitos e outros temas relacionados aos direitos humanos... Para ela, a décima edição do projeto encerra-se de forma positiva. — Foi uma experiência muito enriquecedora e gratificante. Os alunos participaram ativamente dos debates realizados em sala de aula
  • PFDC contesta projeto de lei que pretende acabar com cotas raciais para acesso ao ensino superior

    Notícias22/04/2019Procuradoria Geral da República
    As ações afirmativas são importante instrumento de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial no Brasil, constituindo medidas positivas imprescindíveis para viabilizar o acesso mais igualitário... “Desse modo – a partir da constatação da insuficiência da igualdade em direitos para a concretização da igualdade de oportunidades –, impõe-se a criação de mecanismos de ação positiva, de tal modo que... “A Constituição de 1988 insere-se no modelo do constitucionalismo social, no qual não basta, para observância da igualdade, que o Estado se abstenha de instituir privilégios ou discriminações arbitrárias
  • PFDC contesta projeto que lei que pretende acabar com cotas raciais para acesso ao ensino superior

    Notícias22/04/2019Ministério Público Federal
    As ações afirmativas são importante instrumento de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial no Brasil, constituindo medidas positivas imprescindíveis para viabilizar o acesso mais igualitário... “Desse modo – a partir da constatação da insuficiência da igualdade em direitos para a concretização da igualdade de oportunidades –, impõe-se a criação de mecanismos de ação positiva, de tal modo que... “A Constituição de 1988 insere-se no modelo do constitucionalismo social, no qual não basta, para observância da igualdade, que o Estado se abstenha de instituir privilégios ou discriminações arbitrárias
  • Na conferência de abertura do Congresso do TRT, professora portuguesa trata da importância do direito diante das plataformas de trabalho da Revolução 4.0

    Para que sejam utilizados de maneira positiva, é preciso pensar em lhes impor um novo conceito de igualdade."... e Moraes, a professora Teresa Coelho defendeu a tese de que o trabalhador não é uma mercadoria que deva ser substituída pelo progresso e que as tecnologias são neutras, podendo ser usadas de forma positiva... "Podemos passar para uma situação de controle total, com os algoritmos tendo acesso a informações da esfera mais íntima, com aumento de assédios e discriminações", disse
  • MP Eleitoral pede informações sobre vereadores que mudaram de partido

    Notícias14/05/2018Ministério Público Federal
    Também foi enviado ofício ao Tribunal Regional Eleitoral requisitando informações para saber se houve comunicação de desfiliação dos vereadores e, se a resposta for positiva, a data da comunicação... Segundo a mesma lei, as únicas hipóteses aceitas para que as trocas possam acontecer em qualquer tempo são: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação política
  • Ex-deputado indenizará por críticas a homossexuais e dizer que Disney faz apologia ao “gayzismo”

    Notícias03/04/2019Danielle Bezerra
    "Indo pra lá, você não vai trazer uma formação positiva para sua família, entendeu? (...) Estão denegrindo a família tradicional. (...)... ainda, que entre os objetivos da República estão a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... também, que o requerente reproduziu na inicial apenas trechos da entrevista, de forma descontextualizada, o que não é suficiente para caracterizar o alegado incitamento ao ódio, ao preconceito e à discriminação
  • Ex-deputado indenizará por críticas a homossexuais e dizer que Disney faz apologia ao “gayzismo”

    Notícias03/04/2019Davi D'lírio
    "Indo pra lá, você não vai trazer uma formação positiva para sua família, entendeu? (...) Estão denegrindo a família tradicional. (...)... ainda, que entre os objetivos da República estão a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... também, que o requerente reproduziu na inicial apenas trechos da entrevista, de forma descontextualizada, o que não é suficiente para caracterizar o alegado incitamento ao ódio, ao preconceito e à discriminação
  • Projeto que criminaliza discriminação de pessoas com HIV será reexaminado

    Notícias13/05/2013Senado
    O projeto, da ex-senadora Serys Slhessarenko, foi aprovado pela Câmara dos Deputados com a supressão de um inciso que impede a exoneração ou demissão do trabalhador em razão da sorologia positiva pelo... Autores e locais de discriminação Os participantes da audiência ressaltaram o fato de o próprio Estado discriminar pessoas com HIV... Segundo os participantes, o ambiente de trabalho é o segundo local onde há mais discriminação de pessoas vivendo com o vírus da Aids, depois do ambiente familiar
  • OAB-SP firma convênio para combater denúncias de discriminação sexual e de gênero

    Notícias20/05/2012Última Instância
    É uma medida prática para amparar as vítimas contra ilegalidades praticadas em decorrência da orientação sexual e que certamente terá repercussão positiva para toda a sociedade, afirmou Marcos da Costa... A ação também tem o objetivo de divulgar a Lei Estadual 10.948/01, que dispõe sobre as penalidades administrativas aplicadas em casos de discriminação sexual... a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo) e a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do estado de São Paulo irá receber, orientar e dar suporte a denúncias de atos de discriminação
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