Divulgação Indevida de Documento em Notícias

As chamadas “empresas notariais” emitiram milhares de documentos fiscais falsos, com a indicação indevida do nome de terceiros para ocultar a real identidade dos produtores rurais... Clique par ampliar a imagem - Foto: Receita Federal/Divulgação Os nomes dos presos não foram revelados... Estado de Minas27/11/2018 12:19 - Atualizado em 27/11/2018 16:13 Empresário jogou notebook na piscina ao ser preso em Unaí, no Norte de Minas - Foto: Receita Federal/Divulgação Balanço parcial da Receita

A defesa do prefeito considerou a denúncia “insignificante” para justificar a prisão, inclusive com o uso de algemas e divulgação de imagens na mídia local... O ministro destacou que o prefeito já está licenciado do cargo, e a polícia já efetuou buscas com o intuito de apreender objetos e documentos relacionados aos crimes em apuração... Vantagem indevida “Não vislumbro, assim, uma periculosidade manifesta ou risco de comprometimento à instrução do procedimento criminal, a ponto de justificar a completa restrição à liberdade do paciente

Divulgação/Internet Negada indenização por alegação de utilização indevida de CPF A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que negou pedido de indenização proposta por um... Em razão da improcedência do pedido, apelou, mas a empresa apresentou documentos que confirmaram que sua filha forneceu o número do seu CPF no momento da matrícula

Além da tradução de documentos, o memorando prevê a realização de outras atividades, como o intercâmbio de publicações, relatórios e jurisprudência da CIDH, com publicidade no site do MPF, e a divulgação... Ele foi demitido em razão de declarações feitas enquanto ainda era presidente da Comissão Eleitoral da Comunidade Industrial da empresa Ceper-Pirelli, para denunciar ingerência indevida dos empregadores... A iniciativa faz parte de acordo para a tradução dos documentos, assinado no final de 2017, pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge

O ato, diz o documento enviado ao Supremo, configura corrupção ativa pela cooptação de funcionário público, mediante vantagem indevida, para a prática de atos em seu favor... O empresário tinha ciência de que a divulgação do acordo poderia interferir nos negócios do grupo J&F... O áudio citado pela PGR foi entregue à procuradoria num pacote de novos documentos apresentados pela empresa em 2017, antes da prorrogação por mais 60 dias para que o grupo complementasse as informações

O documento só foi publicado no dia 20. Nesse ínterim, eles venderam, ao todo, 39,5 mil papéis da Brasil Brokers, equivalentes a R$ 306,4 mil... No dia seguinte à divulgação dos números, a cotação dos ativos da empresa recuou 4,12%... Os três são acusados de praticar, com as transações, o chamado insider trading , ou uso de informação privilegiada para obtenção de vantagens indevidas, previsto no artigo 27-D da Lei n. 6385 /76

para divulgação das entidades ou para qualquer outro fim... O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 25 de outubro, uma ação civil pública em face do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas da Bahia (CRDD/BA) por cobrança indevida... Além disso, a entidade foi acionada por exigir dos despachantes inscrição e aprovação em cursos e por utilizar indevidamente o Brasão da República em seus documentos

A empresa de serviços on-line Google Brasil internet Ltda. terá de pagar R$ 5 mil pelos danos morais causados a Wilson Ribeiro da Costa, ex-secretário de Cultura de Goiânia, por causa da divulgação de... Quanto ao dano sofrido, Sandra Regina esclareceu que restou comprovado nos documentos acostados nos autos, a existência de publicidade com vídeos e comentários que atentam à moral social de Wilson Ribeiro

PJe 0001223-26.2019.5.23.0076 (Aline Cubas) TRT-MT #filho #açãotrabalhista #espólio #litigância #má-fé Foto: divulgação da Web... Má-fé Sem comprovação da prestação de serviço, o juiz negou o reconhecimento do vínculo empregatício e concluiu que o trabalhador alterou os fatos em busca de obter vantagem indevida... Ainda na tentativa de provar sua versão, o adestrador apresentou recibos que seriam de pagamento de salário, mas nos documentos constava apenas a sua própria assinatura, sem nenhum sinal de aceite do suposto

A empresa de serviços on-line Google Brasil internet Ltda. terá de pagar R$ 5 mil pelos danos morais causados a Wilson Ribeiro da Costa, ex-secretário de Cultura de Goiânia, por causa da divulgação de... defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre fruição e riscos”.Quanto ao dano sofrido, Sandra Regina esclareceu que restou comprovado nos documentos