Duplicidade de Escritura Pública em Notícias

Acláusula 8ª, da Escritura Pública de Permuta, deve ser interpretada no contexto do negócio jurídico entabulado entre as partes,sendo incidindo apenas na parte dos imóveis objeto das permutas... L. - Dúvida escritura pública de permuta qualificação negativa cláusula de incomunicabilidade imposição decorrente de disposição testamentária - transação bilateral e onerosa que visa apenas extinguir... Argumenta que, por analogia ao artigo 2º , § 1º da Lei 7.433 /85, poderá haver a dispensa na descrição de imóveis urbanos nas escrituras públicas, bastando que esteja consignado o número da matrícula do

À Comissão de Serviços de Obras Públicas... Processo nº 2879/2015 - Deputado Humberto Aidar (PT) - Obriga as empresas fornecedoras de serviços e/ou produtos a disponibilizar crédito ou reembolso imediato para pagamentos feitos em duplicidade e dá... Veta integralmente o autógrafo de lei n. 438, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o procedimento obrigatório de identificação do responsável pela intermediação imobiliária no registro de escrituras

Pretende-se o registro de escritura pública, lavrada em 4 de agosto de 2009, pela qual os apelantes compraram 8,2352% do imóvel denominado Sítio São Pedro , matriculado sob nº 56592 (fls. 29-30)... Com o advento da Lei 11.444 /2007, que inovou na possibilidade de lavratura de escritura pública por notário para realizar inventário e a partilha, independentemente de homologação judicial, quando os... No que diz respeito à exigência da prévia exibição da Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais, para lavratura da escritura pública de inventário, tenho que a conduta do Tabelião do 14º Tabelionato

A requerente juntou a escritura pública de retificação, constando as atuais denominações das ruas onde se localiza o imóvel (fls.114/115), bem como a carta de sentença da separação consensual de seu falecido... Com a retificação da escritura pública (fls.114/115), bem como as averbações realizadas pelo Oficial do 9º Registro de Imóveis da Capital (fls.172/173), constando as atuais denominações das ruas onde localiza-se... O C, ...º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, em razão da lavratura de procuração e escritura pública com documentos falsos não tendo ocorrido a conferência daqueles com cartão de assinatura anteriormente

“Como minha serventia é também notarial, já lavro escritura e faço inventário, por exemplo... “Em nome da Arpen-SP e de todos os registrados civis paulistas parabenizo o presidente da Comissão Examinadora do 8º Concurso pela maneira eficiente com que foi conduzida a audiência pública de investidura... A registradora lembrou que, se após a efetivação da lavratura do registro tardio, forem levantadas suspeitas de fraude ou aconteça duplicidade de registro, o Oficial deve comunicar o Ministério Público

Caderno 5 Registros Públicos 2ª Vara de Registros Públicos - Edital nº 209/2013 ESCRITURA PÚBLÍCA DE PROCURAÇÃO A Doutora RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM, MM... Trata-se de pedido de providências, ajuizado pela FGT35 S/A, que se insurge contra a conduta do Tabelião, na lavratura de escritura pública de procuração outorgada por Nello Ferrentini e sua esposa em... lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada, DETERMINA: Aos Senhores Oficiais/ Tabeliães que comuniquem a este Juízo, no prazo de DEZ dias, informes a respeito da localização de ESCRITURA PÚBLICA

À Comissão de Serviços de Obras Públicas... Processo nº 2879/2015 - Deputado Humberto Aidar (PT) - Obriga as empresas fornecedoras de serviços e/ou produtos a disponibilizar crédito ou reembolso imediato para pagamentos feitos em duplicidade e dá... Veta integralmente o autógrafo de lei n. 438, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o procedimento obrigatório de identificação do responsável pela intermediação imobiliária no registro de escrituras

À Comissão de Serviços de Obras Públicas... Processo nº 2879/2015 - Deputado Humberto Aidar (PT) - Obriga as empresas fornecedoras de serviços e/ou produtos a disponibilizar crédito ou reembolso imediato para pagamentos feitos em duplicidade e dá... Veta integralmente o autógrafo de lei n. 438, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o procedimento obrigatório de identificação do responsável pela intermediação imobiliária no registro de escrituras

Humberto Aidar Obriga as empresas fornecedoras de serviços e/ou produtos a disponibilizar crédito ou reembolso imediato para pagamentos feitos em duplicidade e dá outras providências... VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N. 438, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, que dispõe sobre o procedimento obrigatório de identificação do responsável pela intermediação imobiliária no registro de escrituras... RENATO DE CASTRO Trata-se de medidas de preservação do meio ambiente e da saúde pública através do tratamento de esgoto. Processo 2958/15 DEP

Cuida-se de ação ordinária ajuizada por Pedro Luiz Gomes Bastos, objetivando a proclamação judicial de nulidade de ato jurídico, representado por escritura pública de venda e compra, lavrada perante o... Antonio Carlos Alves Braga Júnior Debates Data: 03.10.2011 (segunda-feira) Tema: Infraestrutura de Chaves Públicas e E-Ping... DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 15 - EXAME DE TÍTULOS ATA Nº 55 Notícias do Diário Oficial �- Especial 7º Concurso DICOGE 1.2 COMUNICADO CG Nº 1845/2011 A Corregedoria Geral da Justiça transcreve e pública