TRF1 - Tribunal mantém condenação de ré por saques irregulares em conta de pensionista já falecida
da lesão jurídica provocada... para a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância, tais como: ofensividade da conduta, ausência de periculosidade do agente infrator e de reprovabilidade do seu comportamento e a inexpressividade