Empregado Dependente Químico em Notícias

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  • NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

    Notícias01/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
    A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependente químico levou a NET Serviços de Comunicação S... Por isso, presumiu que se tratou de dispensa discriminatória, "motivada por situação de estigma ou preconceito", ante a constatação da sua condição de dependente químico... A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), ao reformar a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Londrina que havia indeferido a indenização ao empregado
  • NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

    Notícias01/09/2014Contexto Jurídico
    A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependente químico levou a NET Serviços de Comunicação S... Por isso, presumiu que se tratou de dispensa discriminatória, “motivada por situação de estigma ou preconceito”, ante a constatação da sua condição de dependente químico... A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), ao reformar a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Londrina que havia indeferido a indenização ao empregado
  • Empresa indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

    Notícias04/09/2014Luis Castelo
    A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependente químico levou a N. Serviços de Comunicação S. A... Por isso, presumiu que se tratou de dispensa discriminatória, "motivada por situação de estigma ou preconceito", ante a constatação da sua condição de dependente químico... A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), ao reformar a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Londrina que havia indeferido a indenização ao empregado
  • TRT3 - Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico (12/03/2012)

    Notícias12/03/2012Nota Dez
    Ela constatou facilmente, pela aparência do reclamante na audiência, que se tratava de um dependente químico... A reclamada alegou que não sabia que o reclamante era dependente químico e que a justa causa foi aplicada porque ele abandonou o emprego. Mas a tese não convenceu a julgadora... Neste intuito, o papel das empresas é de extrema relevância, porque é fácil vislumbrar que, estando desempregado, o dependente químico tem maior probabilidade de ceder ao vício, lançando-se às margens
  • NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

    Notícias01/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
    A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependente químico levou a NET Serviços de Comunicação S... Por isso, presumiu que se tratou de dispensa discriminatória, "motivada por situação de estigma ou preconceito", ante a constatação da sua condição de dependente químico... A condenação foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), ao reformar a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Londrina que havia indeferido a indenização ao empregado
  • 17ª Turma: revertida justa causa de trabalhador dependente químico

    Notícias11/11/2013JurisWay
    Os magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mantendo a decisão de 1º grau, reverteram demissão por justa causa de um trabalhador dependente químico... No entendimento da relatora, depois de constatada a dependência química, não há de se punir o empregado com o despedimento, em face de atos praticados em decorrência dessa doença... No recurso, a empresa alegou que desconhecia o quadro de alcoolismo e dependência química do empregado, e justificou que a demissão havia se dado em razão de sucessivas faltas injustificadas
  • TRT-MA determina reintegração no emprego de dependente químico

    Notícias25/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    nos autos que o empregado era dependente químico devido ao uso de drogas e outras substâncias psicoativas, e que quando foi dispensado sem justa causa encontrava-se sob tratamento médico... A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto por um empregado do Banco Bradesco que pedia a reforma da decisão... Para a relatora, à época da dispensa, conforme retratado na instrução processual, o empregado era portador de doença e relativamente incapaz para os atos da vida civil, haja vista que restou incontroverso
  • TRT-MA determina reintegração no emprego de dependente químico

    Notícias25/05/2015Âmbito Jurídico
    nos autos que o empregado era dependente químico devido ao uso de drogas e outras substâncias psicoativas, e que quando foi dispensado sem justa causa encontrava-se sob tratamento médico... A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto por um empregado do Banco Bradesco que pedia a reforma da decisão... Para a relatora, à época da dispensa, conforme retratado na instrução processual, o empregado era portador de doença e relativamente incapaz para os atos da vida civil, haja vista que restou incontroverso
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