Erradicar a Pobreza e a Marginalização e Reduzir As Desigualdades Sociais e Regionais em Notícias

a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (incisos... Por entender ser parte do dever do Estado garantir a inserção social de pessoas com deficiência, o Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (Campinas-SP) permitiu a redução de 50% da jornada de um funcionário... mandamentos constitucionais, o acórdão destacou os objetivos fundamentais da República (artigo 3º), como o de "construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar

Construir uma sociedade livre, justa e solidária e erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais são alguns dos objetivos fundamentais do Estado brasileiro... A Seguridade Social é o objeto do Título VIII. Está descrita a saúde como direito de todos e dever do Estado, a organização da Previdência Social e a prestação da Assistência Social... Outros temas e direitos difusos – comunicação social, meio ambiente, índios – estão contemplados no oitavo título

a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (incisos... Por entender ser parte do dever do Estado garantir a inserção social de pessoas com deficiência, o Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (Campinas-SP) permitiu a redução de 50% da jornada de um funcionário... mandamentos constitucionais, o acórdão destacou os objetivos fundamentais da República (artigo 3º), como o de "construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar

a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais, aprova a presente Moção de modo a garantir a manutenção de políticas públicas e sociais com prioridade absoluta... os direitos dos brasileiros menos favorecidos, com fundamento no artigo 3º da Constituição Federal , especificamente no que se refere aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de erradicar... A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), uma “moção de repúdio” apresentada pelo deputado Danilo Forte (PSB-CE) contra os cortes no Orçamento de 2016

Ele considera que esse ato é contrário aos objetivos da República Federativa do Brasil de erradicar a pobreza e a marginalização e de reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem... justamente os estudantes pertencentes aos grupos sociais historicamente excluídos - a população de baixa renda, os negros, os pardos e os indígenas... foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza

a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (incisos... mandamentos constitucionais, o acórdão destacou os objetivos fundamentais da República (artigo 3º), como o de "construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar... no qual os direitos humanos representam o norte a ser perseguido pela nação", além disso, o relator destacou que "a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre

a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. 6 – Por essas razões, a Anamatra lamenta a aprovação do PL nº 4302/98, na certeza de que não se trata de matéria de interesse... do trabalho previsto no artº 1º da Constituição Federa que, também em seu artigo 2º , estabelece como objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária e a erradicar... Para a Anamatra, a aprovação do PL agravará problemas como a alta rotatividade dos terceirizados, o elevado número de acidentes, além de gerar prejuízos para a saúde pública e a Previdência Social

a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (incisos... mandamentos constitucionais, o acórdão destacou os objetivos fundamentais da República (artigo 3º), como o de "construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar... no qual os direitos humanos representam o norte a ser perseguido pela nação", além disso, o relator destacou que "a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre

a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais", conclui... ZFM e que, atualmente, apresentam-se como objetivos da República Federativa do Brasil, quais sejam: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional e, por fim, erradicar

a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais"... policial, devendo ser descartada qualquer solução que não atenda a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana, e a um dos objetivos fundamentais da República - erradicar... judiciárias e membros do Ministério Público, além dos demais ouvidos, para que - diante do cenário de uma população carente de políticas públicas - enfrentem esta grave questão levando-se em conta a função social