Erradicar a Pobreza e a Marginalização e Reduzir As Desigualdades Sociais e Regionais em Notícias

Construir uma sociedade livre, justa e solidaria , Garantir o desenvolvimento nacional erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais promover o bem de todos , sem

e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, previstas no artigo 3º da Constituição... De acordo com o PSOL, a tributação de grandes fortunas tem por objetivo a concretização dos objetivos fundamentais da República de “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e “de erradicar a pobreza

O convite do evento traz citação do Artigo 3º da Constituição Federal , sobre um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais... sociais e regionais"... e a redução das desigualdades"

a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais (art. 3º , III , da CF/88 )... Estado Democrático de Direito, aprofunda-se a reflexão sobre o mínimo existencial sob a ótica da teoria dos direitos humanos e do constitucionalismo, sendo um dos objetivos da República do Brasil erradicar... Ressaltando em sua decisão que é “a garantia da proteção ao plexo de direitos que perfazem o mínimo existencial da população em situação de vulnerabilidade social”

Já nos objetivos fundamentais da república, vemos no inciso III , do art. 3º da CF/88 a preocupação em erradicar a pobreza, a marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais... desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional... Mais adiante e no mesmo sentido, o art. 43 afirma que a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e á redução das desigualdades regionais

a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”... fortunas, conforme estabelecido na Constituição Federal (artigo 153, inciso VII), tem por objetivo a concretização dos objetivos fundamentais de “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e “de erradicar

a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação... De acordo com o ministro, o mote do ano judicial será seguir a previsão do artigo 3º da Constituição Federal : construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar

a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... O Brasil tem de retomar o caminho do desenvolvimento, gerar empregos, recobrar a confiança, retomar o equilíbrio fiscal, reduzir as desigualdades sociais e regionais e criar condições para atender às necessidades... Saibam todos que o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, seguirá com a sua missão de moderador dos eventuais conflitos sociais, políticos e econômicos, garantindo a paz social, função

a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e... Preambulo Preâmbulo Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais

No seu Artigo 3º, consta que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais... sociais e regionais; além de promover o bem de todos, sem preconceitos... As desigualdades ainda persistem, e parte da população – lamentavelmente – não tem acesso a direitos fundamentais