Erro Provocado Terceiro em Notícias

No recurso, a defesa alegou suposto vício nos quesitos apresentados aos jurados, pois a indagação relativa ao crime de aborto provocado por terceiro – "O aborto foi realizado sem o consentimento da gestante... “Não se pode afirmar que os jurados, com a formulação do quesito relativo ao crime de aborto, foram induzidos a erro, dúvida ou incerteza”, comentou o relator

No recurso, a defesa alegou suposto vício nos quesitos apresentados aos jurados, pois a indagação relativa ao crime de aborto provocado por terceiro – "O aborto foi realizado sem o consentimento da gestante... “Não se pode afirmar que os jurados, com a formulação do quesito relativo ao crime de aborto, foram induzidos a erro, dúvida ou incerteza”, comentou o relator

No recurso, a defesa alegou suposto vício nos quesitos apresentados aos jurados, pois a indagação relativa ao crime de aborto provocado por terceiro – "O aborto foi realizado sem o consentimento da gestante... “Não se pode afirmar que os jurados, com a formulação do quesito relativo ao crime de aborto, foram induzidos a erro, dúvida ou incerteza”, comentou o relator

O acidente foi provocado por um erro de funcionamento no mecanismo hidráulico que dava um movimento de elevador à alegoria... O terceiro setor aborda o fascínio de Falabella pela escrita. “Ele diz que, para viver dos palcos, tinha de dominar a escrita. Ele é formado em Letras em Língua Portuguesa e Língua Inglesa”

Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras. (média de R$2.000,00 a R$5.000,00) – TJ-RJ – APELAÇÃO APL 00078152320138190023 RJ 0007815-23.2013.8.19.0023 (TJ-RJ) 4... Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional. (R$10.000 – R$360.000,00) – STJ RESP 85385 8... Num caso de erro médico, por exemplo, a indenização chegou a R$ 360 mil, quando foi reconhecida a culpa do profissional

Quanto ao fato de terceiro, é aquela ocasião em que a lesão é decorrente de ação ou omissão provocada por terceiro, alheio à relação médico-paciente... A culpa exclusiva do paciente é verificada quando o médico em nada contribuiu para o evento danoso, sendo o prejuízo provocado pelo próprio paciente... Além disso, deverá ser constatado casos de culpa exclusiva do paciente, bem como cláusula de não indenizar ou culpa de terceiros

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em determinar o prazo prescricional na hipótese de danos provocados por fundação privada que prestou serviços públicos de apoio à universidade pública... cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido; II - erro... Terceiro prejudicado. Responsabilidade objetiva civil extracontratual. Prescrição quinquenal. Art. 1º-C da Lei n. 9.494 /1997

A rigor, diante da existência da Súmula, tal conclusão é tão óbvia que o STJ sequer deveria ser provocado para decidir sobre essa questão... É vedada e será considerada não declarada a compensação do crédito que: I - seja de terceiros; A Receita não aceita a compensação de débitos tributários com créditos de terceiros, somente permitindo a... No STJ, também existem precedentes admitindo a compensação com créditos de terceiros, com o entendimento que, depois de cedido, o crédito não mais é de terceiro, mas sim do próprio contribuinte que possui

No recurso, a defesa alegou suposto vício nos quesitos apresentados aos jurados, pois a indagação relativa ao crime de aborto provocado por terceiro - O aborto foi realizado sem o consentimento da gestante... Não se pode afirmar que os jurados, com a formulação do quesito relativo ao crime de aborto, foram induzidos a erro, dúvida ou incerteza, comentou o relator

Erro material. Devolução de valores recebidos a maior. Inexigibilidade. Boa-fé objetiva... Não há que se falar em ofensa ao princípio acusatório ou ao da correlação, porquanto, depois de devidamente provocado é o juízo que tem a responsabilidade de analisar a suficiência das medidas cautelares... Ministério Público, pela autoridade policial ou pelo ofendido, não pode ser considerada como atuação ex officio , uma vez que lhe é permitido operar conforme os ditames legais, desde que previamente provocado