Exclusão do Fator Previdenciário em Notícias

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  • Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

    Notícias27/05/2015Senado
    Fator Previdenciário Alternativa ao fator previdenciário, emenda incorporada ao texto-base da MP foi consenso no Plenário e estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais pela regra do... O fator previdenciário, aprovado em 1999, tem o objetivo de retardar as aposentadorias dentro do Regime Geral da Previdência Social... O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatado pelo relator revisor no Senado, Telmário Mota (PDT-RR), com três emendas aprovadas na Câmara: alternativa ao fator previdenciário
  • Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

    Notícias28/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Fator Previdenciário Alternativa ao fator previdenciário, emenda incorporada ao texto-base da MP foi consenso no Plenário e estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais pela regra do... O fator previdenciário, aprovado em 1999, tem o objetivo de retardar as aposentadorias dentro do Regime Geral da Previdência Social... O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatado pelo relator revisor no Senado, Telmário Mota (PDT-RR), com três emendas aprovadas na Câmara: alternativa ao fator previdenciário
  • Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

    Notícias27/05/2015JurisWay
    Fator Previdenciário Alternativa ao fator previdenciário, emenda incorporada ao texto-base da MP foi consenso no Plenário e estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais pela regra do... O fator previdenciário, aprovado em 1999, tem o objetivo de retardar as aposentadorias dentro do Regime Geral da Previdência Social... Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), a modificação do fator previdenciário é necessária porque ele é perverso para o aposentado ao incluir a expectativa de vida no cálculo do benefício
  • Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

    Notícias27/05/2015Senado
    Fator Previdenciário Alternativa ao fator previdenciário, emenda incorporada ao texto-base da MP foi consenso no Plenário e estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais pela regra do... O fator previdenciário, aprovado em 1999, tem o objetivo de retardar as aposentadorias dentro do Regime Geral da Previdência Social... O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatado pelo relator revisor no Senado, Telmário Mota (PDT-RR), com três emendas aprovadas na Câmara: alternativa ao fator previdenciário
  • TRF exclui acidente de trajeto do cálculo de fator previdenciário

    Notícias28/08/2014Adao Rocha
    Com essa exclusão, os contribuintes conseguem reduzir o valor da contribuição ao Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) (antigo Seguro Acidente de Trabalho (SAT))... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu, a pelo menos duas empresas, o direito de excluir do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) acidente sofrido por funcionário no percurso
  • OAB/SE realiza capacitação prática sobre teses revisionais e cálculos previdenciários

    Notícias26/04/2019OAB - Sergipe
    “É importante discutir também a exclusão do fator previdenciário da aposentadoria especial dos professores, a aplicação de regras de cálculos diferenciadas nas atividades concomitantes e para o indivíduo... Após 88, há, por exemplo, exclusões como o dos fatores previdenciários das aposentadorias proporcionais e das aposentadorias de atividades especiais”, pondera o palestrante... Dentre as principais ações revisionais estão ainda a reconstituição do universo contributivo – Revisão da “Vida Toda” e a aplicação proporcional do fator previdenciário nas atividades
  • BENEFÍCIOS: Novas regras de concessão de benefícios previdenciários foram apresentadas ao CNPS

    Notícias25/06/2015Ministério Da Previdência Social
    Alcançados os pontos necessários, será possível receber o benefício integral, sem aplicar o fator previdenciário... Ainda não resolve totalmente o problema dos que começam a trabalhar cedo, mas é mais benéfica do que o fator previdenciário ou a idade mínima para a aposentadoria”, comentou o secretário executivo do Ministério... Para o coordenador-geral de Estudos Previdenciários do MPS, Emanuel Dantas, alguns dos fatores responsáveis por esse cenário são o aumento da média da expectativa de vida ao nascer e a baixa natalidade
  • Desaposentação

    Notícias13/08/2015Poletto e Delfini Advogados Associados
    Provisória 676 /2015 (Fórmula 85/95) vigente desde o dia 18/06/2015 convertida em Lei 13.183 /2015 e ter a exclusão da aplicação do Fator Previdenciário no cálculo do benefício... Se você é aposentada (o) e teve a aplicação do fator previdenciário no seu benefício, você pode ter direito a revisar seu benefício através da ação de “Desaposentação” inclusive pelas novas regras da Medida... Novas Regras para aposentadoria Com o chamado ajuste fiscal o Congresso Nacional através de uma emenda parlamentar tentou tirar o fator previdenciário das aposentadorias e substituí-lo por uma nova regra
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