Exigência de Comprovante de Residência em Notícias

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  • Benefício de Prestação Continuada para autistas

    Notícias24/05/2020John Alves
    Portanto, são documentos indispensáveis para fazer o requerimento: - Documentos pessoais (RG, CPF, Certidão de Nascimento, comprovante de residência); - Relatório médico indicando a CID; - Comprovante... Esta é uma exigência feita pela própria lei que também deve ser cumprida... de inscrição no Cadastro Único; - Comprovantes de despesas, no caso de renda per capita superior a meio salário mínimo
  • OAB oficia Banco do Brasil por excesso de burocracia na liberação de valores a advogados

    Notícias17/08/2016Professor Rafael Siqueira
    No ofício, Lamachia destaca as reclamações referentes às solicitações de entrega de comprovante de residência pelo advogado... Para ele, não é compreensível a exigência de comprovante de endereço ou de outros documentos diversos no ato de saque de valores já autorizados e regularizados... nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu ofício ao presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, no qual solicita a revisão de rotinas no tocante ao atendimento de advogados, em especial exigência
  • Reciprocidade: novas exigências para espanhóis entrarem no Brasil

    Notícias02/04/2012COAD
    O documento deve conter a assinatura do responsável pela residência na qual o espanhol ficará, autenticada em cartório, e um comprovante de residência dessa pessoa... de exigências para conseguir a autorização de entrada... Também serão exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta (com data marcada). O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva
  • OAB oficia Banco do Brasil por excesso de burocracia na liberação de valores a advogados

    Notícias16/08/2016Âmbito Jurídico
    No ofício, Lamachia destaca as reclamações referentes às solicitações de entrega de comprovante de residência pelo advogado... Para ele, não é compreensível a exigência de comprovante de endereço ou de outros documentos diversos no ato de saque de valores já autorizados e regularizados... nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu ofício ao presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, no qual solicita a revisão de rotinas no tocante ao atendimento de advogados, em especial exigência
  • OAB oficia Banco do Brasil por excesso de burocracia na liberação de valores a advogados

    No ofício, Lamachia destaca as reclamações referentes às solicitações de entrega de comprovante de residência pelo advogado... Para ele, não é compreensível a exigência de comprovante de endereço ou de outros documentos diversos no ato de saque de valores já autorizados e regularizados... nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu ofício ao presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, no qual solicita a revisão de rotinas no tocante ao atendimento de advogados, em especial exigência
  • OAB oficia Banco do Brasil por excesso de burocracia na liberação de valores

    Notícias16/08/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    No ofício, Lamachia destaca as reclamações referentes às solicitações de entrega de comprovante de residência pelo advogado... Para ele, não é compreensível a exigência de comprovante de endereço ou de outros documentos diversos no ato de saque de valores já autorizados e regularizados... nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu ofício ao presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, no qual solicita a revisão de rotinas no tocante ao atendimento de advogados, em especial exigência
  • Projeto simplifica a comprovação de residência

    Notícias20/02/2009Câmara dos Deputados
    Segundo ele, o objetivo do projeto é "permitir que a declaração de próprio punho do interessado atenda, para todos os fins, a exigência do comprovante de residência"... Mais grave do que isso, segundo ele, é o fato de que essas exigências não acabam com os casos de falsa comprovação de endereço... Léo Vivas alerta que muitas entidades, privadas ou públicas, se recusam a receber como comprovantes as contas que não estão pagas
  • Espanhóis que desembarcarem no Brasil a partir de hoje serão submetidos a uma série de exigências

    Notícias02/04/2012Direito Público
    O documento deve conter a assinatura do responsável pela residência na qual o espanhol ficará, autenticada em cartório, e um comprovante de residência dessa pessoa... Também serão exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta (com data marcada). O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva... A iniciativa ocorre no momento em que brasileiros são impedidos de entrar na Espanha, caso não cumpram as exigências feitas pelas autoridades espanholas
  • DECISÃO: Indevida a exigência de apresentação de bilhetes de passagem para concessão de auxílio-transporte

    Notícias07/05/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Inadmissível a exigência da Administração Pública em impor a apresentação dos bilhetes de passagens utilizados como condição para o recebimento do auxílio-transporte... tal como veículo próprio – devendo haver para o pagamento do benefício a demonstração dos valores efetivamente gastos com a utilização do transporte coletivo de massa por meio da apresentação dos comprovantes... Para o magistrado, “não cabe à Universidade Federal de Viçosa interferir na liberalidade concedida aos seus servidores quanto à forma de deslocamento entre o local de residência destes e o posto de trabalho
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