Exoneração de Alimentos Cônjuge em Notícias

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  • Alimentos Transitórios

    Notícias02/07/2017Bruno Oliveira
    Exoneração de alimentos. Pleito deduzido contra ex-cônjuge. Ausência de prova da impossibilidade de trabalho da mulher, que é saudável e apta ao mercado de trabalho... Entendimento Jurisprudencial sobre alimentos ao ex-cônjuge... ALIMENTOS EM RELAÇÃO À EX-CÔNJUGE. PORTADORA DE DOENÇA CRÔNICA
  • Atraso injustificado na partilha de bens autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias26/06/2013COAD
    especial, o recorrido ainda requereu a juntada de novos documentos aos autos, pedindo a manifestação da ex-mulher, para evitar um conflito entre decisões do STJ e da primeira instância, nos autos da exoneração de alimentos... O pedido foi rejeitado pelo relator sob o entendimento de que tais documentos não influenciariam no desfecho da matéria objeto do recurso e pela pendência de sentença na ação de exoneração de alimentos... A obrigação de prestar alimentos ao ex-cônjuge deve ser mantida enquanto o alimentante se mantiver na posse e administração exclusiva dos bens comuns, adiando de forma manifesta e injustificável a partilha
  • Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias26/06/2013JurisWay
    especial, o recorrido ainda requereu a juntada de novos documentos aos autos, pedindo a manifestação da ex-mulher, para evitar um conflito entre decisões do STJ e da primeira instância, nos autos da exoneração de alimentos... O pedido foi rejeitado pelo relator sob o entendimento de que tais documentos não influenciariam no desfecho da matéria objeto do recurso e pela pendência de sentença na ação de exoneração de alimentos... A obrigação de prestar alimentos ao ex-cônjuge deve ser mantida enquanto o alimentante se mantiver na posse e administração exclusiva dos bens comuns, adiando de forma manifesta e injustificável a partilha
  • Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias26/06/2013Correio Forense
    especial, o recorrido ainda requereu a juntada de novos documentos aos autos, pedindo a manifestação da ex-mulher, para “evitar um conflito entre decisões” do STJ e da primeira instância, nos autos da exoneração de alimentos... O pedido foi rejeitado pelo relator sob o entendimento de que tais documentos não influenciariam no desfecho da matéria objeto do recurso e pela pendência de sentença na ação de exoneração de alimentos... A obrigação de prestar alimentos ao ex-cônjuge deve ser mantida enquanto o alimentante se mantiver na posse e administração exclusiva dos bens comuns, adiando de forma manifesta e injustificável a partilha
  • Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias27/06/2013Carta Forense
    especial, o recorrido ainda requereu a juntada de novos documentos aos autos, pedindo a manifestação da ex-mulher, para evitar um conflito entre decisões do STJ e da primeira instância, nos autos da exoneração de alimentos... O pedido foi rejeitado pelo relator sob o entendimento de que tais documentos não influenciariam no desfecho da matéria objeto do recurso e pela pendência de sentença na ação de exoneração de alimentos... A obrigação de prestar alimentos ao ex-cônjuge deve ser mantida enquanto o alimentante se mantiver na posse e administração exclusiva dos bens comuns, adiando de forma manifesta e injustificável a partilha
  • Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias26/06/2013Âmbito Jurídico
    especial, o recorrido ainda requereu a juntada de novos documentos aos autos, pedindo a manifestação da ex-mulher, para evitar um conflito entre decisões do STJ e da primeira instância, nos autos da exoneração de alimentos... O pedido foi rejeitado pelo relator sob o entendimento de que tais documentos não influenciariam no desfecho da matéria objeto do recurso e pela pendência de sentença na ação de exoneração de alimentos... A obrigação de prestar alimentos ao ex-cônjuge deve ser mantida enquanto o alimentante se mantiver na posse e administração exclusiva dos bens comuns, adiando de forma manifesta e injustificável a partilha
  • Coabitação entre ex-conjugês não afasta dever de prestar alimentos

    Notícias23/04/2015Carta Forense
    porém, não induz automaticamente à exoneração da obrigação alimentar, a qual deve observar o binômio necessidade/possibilidade e os critérios de proporcionalidade e razoabilidade... Ao analisar o recurso, a desembargadora relatora afirma que a coabitação dos ex-cônjuges no mesmo domicílio, embora separados de fato, pode, inclusive, servir de parâmetro para a análise do caso concreto... Argumentou, no entanto, que continua morando com a alimentanda, o que afasta a possibilidade de ela pleitear tais alimentos
  • Coabitação de ex-cônjuges não afasta pagamento de pensão alimentícia

    Notícias23/04/2015Frederico Fernandes dos Santos
    porém, não induz automaticamente à exoneração da obrigação alimentar, a qual deve observar o binômio necessidade/possibilidade e os critérios de proporcionalidade e razoabilidade... Argumentou, no entanto, que continua morando com a alimentanda, o que afasta a possibilidade de ela pleitear tais alimentos... Ao analisar o recurso, a desembargadora relatora afirma que a coabitação dos ex-cônjuges no mesmo domicílio, embora separados de fato, pode, inclusive, servir de parâmetro para a análise do caso concreto
  • Alimentos para ex-cônjuge, em regra, devem ser fixados com prazo certo

    Notícias24/05/2017Consultor Jurídico
    Os alimentos entre ex-cônjuges, salvo em situações excepcionais, devem ser fixados com prazo certo... A turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que havia mantido o pagamento por entender que, quando do julgamento do pedido de exoneração, a ex-mulher não possuía mais condições de reingresso... "A capacitação profissional poderia ter sido buscada pela alimentanda, que nem sequer estudou ao longo do período em que gozou dos alimentos”, concluiu
  • STJ - Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios

    especial, o recorrido ainda requereu a juntada de novos documentos aos autos, pedindo a manifestação da ex-mulher, para “evitar um conflito entre decisões” do STJ e da primeira instância, nos autos da exoneração de alimentos... O pedido foi rejeitado pelo relator sob o entendimento de que tais documentos não influenciariam no desfecho da matéria objeto do recurso e pela pendência de sentença na ação de exoneração de alimentos... A obrigação de prestar alimentos ao ex-cônjuge deve ser mantida enquanto o alimentante se mantiver na posse e administração exclusiva dos bens comuns, adiando de forma manifesta e injustificável a partilha
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