Fraude em Licitação em Notícias

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  • 23/08 - ROLÂNDIA - Empresários são condenados por fraude em licitação municipal

    Os dois empresários foram condenados por fraude em licitação, com detenção de dois anos e multa em valor correspondente a uma porcentagem do valor do contrato... A proposta feita aos demais participantes foi confirmada, inclusive, por meio de conversas telefônicas gravadas por um dos representantes convidados a fraudar a licitação e que, posteriormente, delatou
  • Justiça condena acusados de fraude em licitação em Matozinhos

    Notícias21/03/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Para a magistrada, é possível verificar a fraude dos réus pelas irregularidades constatadas, pois todo o procedimento foi estrategicamente montado para tentar legitimar uma dispensa de licitação por inexigibilidade... Entretanto, existem casos em que pode ser dispensada a licitação, e eles são rigorosamente explicados e delimitados pela lei... Segundo a magistrada, atividades de advocacia são genéricas e não apresentam peculiaridades e complexidades suficientes para a dispensa de licitação
  • MPF denuncia prefeito de Mauá (SP) e outras nove pessoas por fraude em licitação

    Notícias30/01/2019Ministério Público Federal
    ), João Eduardo Gaspar, ex-secretário de governo, também preso preventivamente (fraude em licitação, corrupção passiva e formação de organização criminosa), Samara Gomes Barlera, ex-assessora parlamentar... de Átila (corrupção passiva e formação de organização criminosa), os empresários Carlos Zeli Carvalho e Edson Carvalho (todos por fraude em licitação, corrupção ativa e formação de organização criminosa... Além do prefeito, que se encontra preso preventivamente, foram denunciados Fernando Daniel Coppola, ex-secretário de educação de Mauá (fraude em licitação, corrupção passiva e formação de organização criminosa
  • Pinhal da Serra: operação "Reforma Antecipada" investiga fraude em licitação

    nesta sexta-feira, 8, na Prefeitura de Pinhal da Serra, para apurar uma possível fraude em licitação... Pinhal da Serra: operação “Reforma Antecipada” investiga fraude em licitação Foto aérea de Pinhal da Serra O Ministério Público de Vacaria e a Polícia Civil cumpriram mandado de busca e apreensão de documentos... Caso seja comprovada alguma ilegalidade, será ajuizada a ação civil pública de improbidade administrativa contra os envolvidos, bem como ação penal pelos crimes previstos na Lei de Licitações
  • Ex-prefeito do Extremo Oeste é condenado à prisão por fraude em licitação de pórtico

    Notícias12/12/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    em licitação em obra executada em 2011... publicou sentença que condenou um ex-prefeito da cidade de Barra Bonita, localizada no Extremo Oeste, além de quatro empresários do ramo da construção de Chapecó e um engenheiro civil do Extremo Oeste por fraude em licitação... Conforme a decisão, o ex-prefeito combinou com os empresários como seria a fraude do processo licitatório para beneficiar uma empresa
  • Comissão solicita apuração de fraude em licitação da Infraero em SP

    Notícias27/11/2012Academia Brasileira de Direito
    A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, no último dia 21, que vai solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue denúncia sobre uma possível fraude em processo de licitação... Paulo Feijó recomendou o envio da denúncia ao TCU.De acordo com o instituto, a empresa Markplan Marketing Planejamento e Propaganda Ltda. se disse prejudicada em uma licitação para instalação de 186 monitores... Segundo a Markplan, a inabilitação teve por base “pareceres e atos administrativos eivados de nulidade, viciados em sua vontade e motivação, já que orientados por interesses pessoais da comissão de licitação
  • Ex-prefeito é condenado por fraude em licitação no interior do Paraná

    Notícias01/03/2010Consultor Jurídico
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o atual deputado estadual pelo Paraná Jocelito Canto por fraude em licitação... Segundo o Ministério Público Federal, quando o político era prefeito do município de Ponta Grossa (PR), contratou uma licitação de reforma do prédio da antiga estação ferroviária da cidade, mas transformou
  • Ex-prefeito do extremo-oeste é condenado à prisão por fraude em licitação de pórtico

    Notícias12/12/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    em licitação em obra executada em 2011... publicou sentença que condenou um ex-prefeito da cidade de Barra Bonita, localizada no extremo-oeste, além de quatro empresários do ramo de construção de Chapecó e um engenheiro civil do extremo oeste por fraude em licitação... Conforme a decisão, o ex-prefeito combinou com os empresários como seria a fraude do processo licitatório para beneficiar uma empresa
  • MP denuncia nove delegados por fraude em licitação do Detran

    Notícias22/11/2010Última Instância
    Justiça, nesta segunda-feira (22/11), denúncia envolvendo contratos de emplacamento e lacração de veículos pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito), que atinge 22 pessoas acusadas dos crimes de fraude em licitação... em licitação... De acordo com a denúncia, um grupo de empresas fraudou a licitação usando como estratégia a criação e empresas “laranjas”, que inflava os números e tinha seus relatórios referendados pelos delegados
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