Função Gratificada (Fg) em Notícias

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  • Portarias 29 de outubro de 2015

    Notícias05/11/2015Defensoria Pública de Pernambuco
    Nº 858/2014 - Designar, a Excelentíssima Defensora Pública MARIANA RESENDE LIMA, para a Função Gratificada/FGS – 2, de Chefia do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmares, a partir de 01.11.2015... Nº. 867/2015 - Dispensar, a Excelentíssima Defensora Pública ARLINE DE MORAES ARAÚJO, mat. 129.719-8, da Função Gratificada/FGS – 2, de Chefia do Núcleo da Defensoria Pública de Jaboatão dos Guararapes... Nº 854/2015 - Dispensar, a Excelentíssima Defensora Pública ETIENE VIEIRA GONÇALVES, mat. 137.244-0, da Função Gratificada/FGS – 2, de Chefia do Núcleo da Defensoria Pública de Palmares, a partir de 01.11.2015
  • Emenda a projeto que cria cargos no TCE tem discussão adiada

    gratificada FG1, prevista no Anexo III; fixação da função gratificada FG2 para a remuneração da função gratificada de advogado-geral adjunto do TCE; definição do grau de escolaridade para os níveis 5... O texto diz ainda que o servidor efetivo com função gratificada receberá sua remuneração acrescida do valor da função para a qual foi designado... e 6 das funções gratificadas; e fixação do grau de complexidade das atribuições dos cargos e funções de que trata a proposição
  • Alba pede que AL encaminhe Pedido de Informações ao Governo para saber número de CCs e FGs

    Gratificadas (FGs) da administração direta e indireta, suas fundações e autarquias, bem como das empresas públicas no período de 1º de janeiro de 2007 até o dia 30 de novembro de 2010... e Justiça da Assembléia Legislativa, protocolou junto à Presidência da Casa Pedido de Informações ao governador do Estado, solicitando que seja informado a quantidade de Cargos de Confiança (CCs) e Funções... “Nós debatemos sobre algo que não temos certeza e nos faltam argumentos concretos para ver se esta imensa quantidade de CCs e FGs que o governador Tarso quer criar é realmente necessária para a administração
  • MPF ajuíza ações contra cortes de verbas de instituições federais em Minas Gerais

    Notícias17/09/2019Ministério Público Federal
    Funções gratificadas - O Decreto nº 9725 /2019 também impôs outro ônus às instituições de ensino e a seus servidores: a extinção de funções gratificadas (FGs) que eram destinadas a remunerar o exercício... Na UFMG, foram extintas 391 funções; no IFMG, 74, e no CEFET-MG, 320 FGs. Segundo o MPF, a extinção dessas funções só poderia ser feita por lei e não por decreto... proíba a UFMG, o Cefet e o IFMG de exigirem dos servidores que perderam as funções gratificadas a manutenção das mesmas responsabilidades anteriores
  • Maria Helena destaca aprovação de nova Vara Judicial para a comarca de Nova Prata

    gratificada de Oficial Escrevente Auxiliar de Juiz, padrão FG-PJ-D; e d) 1 (um) cargo de Assessor de Juiz de Direito, padrão CC/FG-PJ-E... de Direito de entrância inicial e, sob o regime estatizado, o 2º Cartório Judicial, bem como: a) 1 (um) cargo de Escrivão, padrão PJ-J; b) 1 (um) cargo de Oficial Ajudante, padrão PJ-I; c) 1 (uma) função gratificada
  • Falta de quórum impede votações na sessão desta tarde

    "Só estamos propondo que enquanto não estiver criado o Instituto Penal, não há porque existir a função gratificada. Estamos zelando pelo bem uso do dinheiro público", argumentou... Gratificadas no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, reorganizado pela Lei nº 4.914, de 31 de dezembro de 1964, e alterações, com lotação privativa na Superintendência dos Serviços Penitenciários... Aprovado pelos deputados em agosto deste ano, o PL 177/2011 cria funções gratificadas na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe)
  • Projeto que cria cargos no TCE-MG está pronto para o Plenário

    gratificada FG1, prevista no Anexo III do projeto; fixação da função gratificada FG2 para a remuneração da função gratificada de advogado-geral adjunto do TCE; definição do grau de escolaridade para os... O servidor ocupante de cargo efetivo com função gratificada receberá sua remuneração acrescida do valor da função para a qual foi designado... níveis 5 e 6 das funções gratificadas; e fixação, por meio de ato normativo próprio, do grau de complexidade das atribuições dos cargos e das funções de que trata a proposição
  • Finanças aprova criação de funções comissionadas no Dnit

    Notícias20/09/2013Câmara dos Deputados
    ) e 11 Funções Gratificadas (FG) de nível FG-13, no mesmo órgão; e extingue 270 Funções Comissionadas Técnicas (FCT), 84 Funções Gratificadas e 109 cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superiores... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 6053/13, do Executivo, que cria 518 Funções Comissionadas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (FCDNIT... O deputado ressalta que o projeto tem como objetivo simplesmente a alteração tanto dos números, quanto das denominações de funções comissionadas do Dnit, sem que sejam identificadas despesas adicionais
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