Furto de Bicicleta em Supermercado em Notícias

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  • Aplicação do princípio da insignificância a luz de outros princípios constitucionais

    Notícias29/07/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Há proporcionalidade entre o furto de uma bicicleta e um uísque e a condenação à pena de um ano e seis meses de reclusão... No caso em tela, não obstante a mínima ofensividade do furto e baixa periculosidade social da ação, o STJ entendeu que o furto de uma bicicleta não demonstrou ser uma lesão jurídica inexpressiva, pois... Novo recurso foi interposto no TJMS, visando à absolvição do acusado sob a alegação de que deveria ser aplicado o princípio da insignificância ou bagatela para o caso do furto da bicicleta e da garrafa
  • Princípio da insignificância

    Notícias24/03/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A mesma Turma, ainda, negou um Habeas Corpus relativo ao furto de uma bicicleta avaliada em R$ 100,00. Ocorre que a vítima do crime era pobre, o que tornaria o valor do bem significativo... Por isso, alguns ficam perplexos ao perceberem que fulano, surpreendido furtando pequenos objetos em um supermercado, não foi preso e/ou condenado, sendo que beltrano, em situação idêntica, levou a pior... O Ministro Gilmar Mendes, por sua vez, afirma: não é razoável que o direito penal e todo o aparelho do Estado-Polícia e do Estado-Juiz movimentem-se no sentido de atribuir relevância típica a um furto
  • Janaúba e Adjacente

    Notícias23/03/2020Joao Domingos Soares de Oliveira
    Janaúba e Adjacente Histórias, Comentários, Poesias e Contos... Janaúba/MG 2018 A presente Obra, Janaúba e Adjacente; Histórias, Comentários, Poesias e Contos... Trata-se de uma Literatura com autoria de João Domingos Soares de Oliveira. Todos os direitos reservados: A reprodução do presente módulo total, ou parcial é proibida, sem a autorização do autor. Localidade da Redação da Obra: Município de Janaúba, Norte de Minas Gerais. Início da redação: 15 de novembro de 2015; conclusão: 15 de janeiro de 2016. 1ª atualização para a segunda edição: 28 de maio de 2016 a 05/07/2016. 2ª atualização para a segunda edição: 30 de outubro de 2017 a 04 de dezembro de 2018. 3ª atualização 18/10/2019; CORREÇÃO ORTOGRÁFICA, GRAMÁTICA E LEITURA CRÍTICA: Francisco Rodrigues Júnior, Professor universitário em Língua e Literaturas Latina, Brasileira e Portuguesa, revisor; E Natali de Lima Sorrentino, Formada em Letras (português/inglês). INTRODUÇÃO Contar-vos-ei a linda e emocionante história de uma cidade,
  • Justiça tranca ação de acusada de tentar furtar xampu

    Notícias27/02/2006Consultor Jurídico
    Chegaram até o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal casos de furto de frangos, bicicleta, bonés, fita de vídeo game, sandálias, frascos de desodorantes e xampu... O mesmo juiz concedeu liberdade a um acusado de furtar algumas barras de chocolate em um supermercado... Num outro caso, o Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a um condenado a dois anos de detenção pelo furto de R$ 0,15
  • Impunidade marca crimes de policiais na periferia de Salvador

    Notícias13/07/2013Última Instância
    Parente de um policial teve a bicicleta roubada... Eles disseram que o levariam para a DP de Roubos e Furtos e um dos homens bateu no peito de Nega impedindo que ela tentasse ir com eles... Leia abaixo: 1996 - Um menino estava em frente a um supermercado na região da Paralela e sem querer pisou no pé de um policial, um típico matador. Foi perseguido e assassinado a tiros
  • Fórum dos Leitores

    Notícias10/04/2012Estadão
    Por que temos presos condenados por pequenos furtos nas cadeias, mesmo sendo primários, e bandidos profissionais, com dezenas de condenações, soltos nas ruas e chamados de doutor, excelência... A propósito, com a extinção das sacolinhas, alguém viu o preço dos produtos reduzirem em alguma rede de supermercado... Segundo: a educação do brasileiro seja em bicicleta, motocicleta ou carro é bem diferente da educação européia ou americana, ou seja aqui não há educação. É salve-se quem puder
  • Fórum dos Leitores

    Notícias16/07/2012Estadão
    Talvez seja necessário convencer as vítimas e/ou parente de vítimas de homicídio, latrocínio, furto, roubo e tráfico de substâncias entorpecentes, de que devam relevar, pois se trata apenas de um ato infracional... Desta forma, ao contrário, o uso de bicicletas como meio de transporte em São Paulo não deve ser estimulado no presente... Cavalcanti cavalcanti@novaambi.com.br São Paulo * RISCOS DE SER CICLISTA EM SÃO PAULO Várias estatísticas provam o aumento do número de acidentes graves com carros, motos e bicicletas
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