Gravação Ilegal em Notícias

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso em Habeas Corpus (HC) interposto por acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas que não teve o interrogatório gravado... Ele argumenta que, apesar de haver recursos técnicos para isso, a gravação de seu interrogatório só não foi realizada por decisão do magistrado responsável pelo caso... No recurso em habeas corpus submetido ao STJ, a defesa – que alega flagrante forjado – sustentou que a gravação do depoimento lhe daria mais credibilidade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso em habeas corpus interposto por acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas que não teve o interrogatório gravado... Ele argumenta que, apesar de haver recursos técnicos para isso, a gravação de seu interrogatório só não foi realizada por decisão do magistrado responsável pelo caso... Desde 1941 No recurso em habeas corpus submetido ao STJ, a defesa – que alega flagrante forjado – sustentou que a gravação do depoimento lhe daria mais credibilidade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso em habeas corpus interposto por acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas que não teve o interrogatório gravado... Ele argumenta que, apesar de haver recursos técnicos para isso, a gravação de seu interrogatório só não foi realizada por decisão do magistrado responsável pelo caso... Desde 1941 No recurso em habeas corpus submetido ao STJ, a defesa – que alega flagrante forjado – sustentou que a gravação do depoimento lhe daria mais credibilidade

O TRT-MG manteve a condenação, por entender que a gravação, mesmo que tivesse sido feita sem o conhecimento do preposto, não seria ilegal... Feita a gravação, apresentou-a como prova na reclamação trabalhista movida contra a Cowan. Além da gravação, indicou ainda uma testemunha para confirmar o alegado... Diante disso, considerou legal a utilização em juízo, pelo piloto, da gravação que comprovou o salário ganho "por fora"

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso em habeas corpus interposto por acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas que não teve o interrogatório gravado... Ele argumenta que, apesar de haver recursos técnicos para isso, a gravação de seu interrogatório só não foi realizada por decisão do magistrado responsável pelo caso... Desde 1941 No recurso em habeas corpus submetido ao STJ, a defesa - que alega flagrante forjado - sustentou que a gravação do depoimento lhe daria mais credibilidade

Em recurso ao STJ, o defensor público alegou que a prova seria ilegal, pois não houve autorização judicial para “ a gravação clandestina produzida e induzida pela polícia ”, que forneceu o equipamento... Segundo o ministro, o fato de a polícia ter fornecido o equipamento para a gravação “ também não macula o procedimento, porque a lei não exige autorização judicial para a gravação ambiental, realizada... A gravação ambiental produzida por um dos interlocutores, na condição de vítima de um crime, com o objetivo de assegurar o seu direito, independe de autorização judicial, sendo ainda irrelevante a propriedade

A gravação de qualquer comunicação entre advogadas ou advogados e clientes é crime”, criticou Lamachia... “(A gravação) jamais deveria ser defendida por quem quer que seja, especialmente por aqueles que fazem parte do sistema de Justiça”, acrescentou Lamachia... “(A gravação) jamais deveria ser defendida por quem quer que seja, especialmente por aqueles que fazem parte do sistema de Justiça”, acrescentou Lamachia

O TRT-MG manteve a condenação, por entender que a gravação, mesmo que tivesse sido feita sem o conhecimento do preposto, não seria ilegal... A gravação feita por um piloto da Construtora C... Feita a gravação, apresentou-a como prova na reclamação trabalhista movida contra a C.. Além da gravação, indicou ainda uma testemunha para confirmar o alegado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso em habeas corpus interposto por acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas que não teve o interrogatório gravado... Ele argumenta que, apesar de haver recursos técnicos para isso, a gravação de seu interrogatório só não foi realizada por decisão do magistrado responsável pelo caso... Desde 1941 No recurso em habeas corpus submetido ao STJ, a defesa – que alega flagrante forjado – sustentou que a gravação do depoimento lhe daria mais credibilidade

Com o argumento de que as gravações de conversas entre ele e um cliente preso em Catanduvas são ilegais, o advogado Aury Lopes Jr. — colunista da ConJur — impetrou Habeas Corpus em setembro de 2012 no... Segundo ele, provas colhidas durante as gravações não podem ser usadas nos processos em andamento... A decisão era que as gravações de conversas entre presos e advogados foram feitas no âmbito de processos judiciais