Guarda de Menor/busca e Apreensão de Menor em Notícias

BUSCA E APREENSÃO. MENOR QUE ESTAVA SOB A GUARDA DOS AVÓS MATERNOS . SITUAÇÃO DE RISCO COM A GENITORA. CABIMENTO DA MEDIDA. 1... É cabível o pedido de busca e apreensão quando o menor estava sob a guarda fática dos avós maternos e foi levado pela genitora, passando a vivenciar situação de risco na companhia dela... AÇÃO DE GUARDA- PEDIDO FORMULADO PELOS AVOS QUE PRESTAM ASSITÊNCIA MATERIAL E AFETIVA A CRIANÇA – INTERESSE DO MENOR – POSSIBILIDADE. – Deve-se deferir ao avós a guarda de menor, que com eles já reside

BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. SUSPEITA DE SIMULAÇÃO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. 1... Entretanto, não vislumbro razoabilidade na transferência da guarda da criança - primeiro a um abrigo e depois a outro casal cadastrado na lista geral -, sem que se desatenda ou ignore o real interesse... da menor e com risco de danos irreparáveis à formação de sua personalidade na fase mais vulnerável do ser humano. 7

No habeas, alegou-se que " a ação de busca e apreensão foi baseada sem ao menos ouvir a avó paterna, sem pensar no melhor interesse da criança, pois esta nunca foi para abrigo, sempre residiu com sua avó... do menor de forma irregular, na chamada adoção à brasileira... Exa. considerou que a avó paterna defende veementemente o não recolhimento da criança à instituição de acolhimento, já que o neto está sob sua guarda fática e convívio desde o óbito da mãe. “ A ilegalidade

O casal ingressou com pedido formal de adoção, porém o juiz de primeira instância determinou a busca e apreensão do bebê para que fosse acolhido em abrigo... “Admitir-se a busca e apreensão de criança, transferindo-a a uma instituição social como o abrigo, sem necessidade alguma, até que se decida em juízo sobre a validade do ato jurídico da adoção, em prejuízo... Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono

Com base no princípio do melhor interesse do menor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para suspender mandado de busca e apreensão e o acolhimento institucional... Após receber o bebê, a "madrinha" procurou o conselho tutelar, que concedeu a guarda provisória à família... Foi solicitada ao STJ concessão da ordem para que a criança não fosse para a instituição e pudesse ficar em seu lar socioafetivo até a regularização da guarda definitiva

O habeas corpus foi impetrado pelos guardiões da menina – então com menos de oito meses de idade – para afastar a determinação de busca e apreensão... Em ação proposta pelo Ministério Público, foram determinados a busca e apreensão da criança e o seu recolhimento a um abrigo. De acordo com a ordem judicial, houve burla ao cadastro de adoção... Para o ministro, a manutenção da guarda da menor com o casal não representa situação concreta de ameaça ou violação de direitos, pois não há nos autos nada que demonstre ter havido exposição da criança

Busca e Apreensão de Menor. Liminar Imaudita Altera parte Concedida. Livre Convencimento Motivado. Melhor Interesse Para o Infante. Decisão Mantida... O desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve liminar da comarca de Acreúna que determinou a busca e apreensão de uma menor para que... A guarda da criança foi concedida aos tios por meio de liminar obtida em ação de guarda judicial. Entretanto, desde que a menor foi passar férias escolares na casa da mãe, esta impede o seu retorno

Foi determinada a busca e apreensão de uma adolescente de 15 anos que saiu da casa da família para viver com um homem de 30 anos... "De mais a mais, afigura-se caracterizado o dever, imposto ao Estado por regramento constitucional, de proteção não só à família como também ao menor", escreveuo magistrado... A decisão liminar do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, da 3ª Câmara Cível do TJRJ, acolheu pedido da mãe, que é contra o relacionamento e reivindica a guarda da menina

Em relação à busca e apreensão de pessoas, o magistrado ressaltou que a maioria dos casos envolve menores, disputa de guarda de filhos que não recebem os devidos cuidados daqueles que detêm a guarda da... O magistrado começou explicando que a busca e apreensão está prevista em lei para garantir o direito das pessoas e solucionar um litígio... O entrevistado contou que a busca e apreensão tem hora para ser cumprida: entre 6h e 20h. “Se iniciada às 19h, pode ir além das 20h”, esclareceu

O habeas corpus foi impetrado pelos guardiões da menina – então com menos de oito meses de idade – para afastar a determinação de busca e apreensão... O habeas corpus foi impetrado pelos guardiões da menina – então com menos de oito meses de idade – para afastar a determinação de busca e apreensão... Em ação proposta pelo Ministério Público, foram determinados a busca e apreensão da criança e o seu recolhimento a um abrigo. De acordo com a ordem judicial, houve burla ao cadastro de adoção