Incentivo Financeiro Ao Programa de Agentes Comunitários em Notícias

do município de Itacoatiara Emendas convencionais Das emendas rejeitadas, destacam-se: a emenda para avaliar o desenvolvimento e as metas fiscais do Estado para 2019, antes do final do exercício financeiro... de verba para investimento em concurso público da educação e para nomear os aprovados no concurso do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); para atender a Lei nº 364/2016, que obriga o Programa... construção de um hospital pediátrico e de uma maternidade no Município de Itacoatiara; para verbas destinadas para investimento em concurso público da saúde e para o cumprimento do Piso Nacional dos agentes

e inventivos da União que compõem o Piso de Atenção Básica Variável, a exemplo do Programa de Saúde na Família (PSF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), devem ser computados no cálculo... O prefeito Ettore Labanca dirigiu ao TCE a seguinte consulta: "Os valores recebidos pelo município, a título de incentivo financeiro da União Federal (PSF, PACS, etc.) no PAB Variável (Piso de Atenção... aos limites com as despesas de pessoal fixados no artigo 19 , assim como às restrições impostas pelos artigos 21 e 22 da citada Lei; II) Os recursos repassados pela União para execução dos citados programas

Plenário 9 11h30 Comissão Especial sobre a União Remunerar os Agentes Comunitários (PEC 022/11) Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes... Plenário Ulysses Guimarães 9h30 Comissão de Minas e Energia Audiência pública para discutir os incentivos à geração de energias renováveis... Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado 15h20 Comissão Mista sobre a MP 780 /17 Medida provisória que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD)

Criado em 2005, o Projeto Brasil Local capacitou, em 6 anos, 1.500 agentes comunitários... O Projeto de Apoio a Bancos Comunitários, executado em parceria com a Fundação Banco do Brasil, com o Banco do Brasil e o Instituto Palmas (Banco Palmas), implementou até o ano passado 44 Bancos Comunitários... "O desempenho da Senaes é importante pela necessidade de fortalecimento das cooperativas de trabalhadores e pelo incentivo à qualificação a as linhas de crédito para os pequenos empreendedores

Plenário 9 11h30 Comissão Especial sobre a União Remunerar os Agentes Comunitários (PEC 022/11) Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes... Plenário Ulysses Guimarães 9h30 Comissão de Minas e Energia Audiência pública para discutir os incentivos à geração de energias renováveis... Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado 15h20 Comissão Mista sobre a MP 780 /17 Medida provisória que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD)

Plenário 9 11h30 Comissão Especial sobre a União Remunerar os Agentes Comunitários (PEC 022/11) Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes... Plenário Ulysses Guimarães 9h30 Comissão de Minas e Energia Audiência pública para discutir os incentivos à geração de energias renováveis... Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado 15h20 Comissão Mista sobre a MP 780 /17 Medida provisória que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD)

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Plenário 9 11h30 Comissão Especial sobre a União Remunerar os Agentes Comunitários (PEC 022/11) Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes... Plenário Ulysses Guimarães 9h30 Comissão de Minas e Energia Audiência pública para discutir os incentivos à geração de energias renováveis... Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado 15h20 Comissão Mista sobre a MP 780 /17 Medida provisória que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD)