Agenda do dia

8 horas
Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Foi convidado o diretor de Educação à Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Carlos Cezar Modernel Lenuzza, que falará sobre os desafios da Educação à Distância no Brasil.
Plenário 10

8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã seguido de seminário sobre o acordo de Paris: a implementação do compromisso brasileiro e o processo de transição para uma economia de baixo carbono.
O evento faz parte da programação da semana do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre as unidades de conservação no Brasil: situação atual e oportunidades.
O evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente da Câmara.
Plenário 2

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Saúde
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala da Presidência da comissão

9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Caatinga.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir os incentivos à geração de energias renováveis.
Foram convidados, entre outros,representantes da Aneel, Vitor Correia Lima França; do BNDES, Alexandre Siciliano Esposito; e da Associação Brasileira de Energia Eólica, Francisco Silva.
Plenário 14

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara
Audiência pública para debater a importância e a potencialidade do Centro de Lançamento de Alcântara.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Defesa, da Força Aérea Brasileira, e o direitor-geral do departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, do Comando da Aeronáutica, Carlos Augusto Amaral Oliveira.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

Após reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir o PL 3519/15, que define novas regras para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes; e o diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.
Plenário 16

11 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência Pública com o presidente da Seguradora Líder - DPVAT, José Ismar Alves Torres, com o objetivo de debater as providências tomadas pela seguradora em relação às irregularidades identificadas em relatório do TCU de outubro de 2016.
Plenário 9

11h30
Comissão Especial sobre a União Remunerar os Agentes Comunitários (PEC 022/11)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5

12 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Videoconferência do comandante da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), general de Divisão Ajax Porto Pinheiro, sobre a situação daquele país após quase 14 anos de presença das tropas de paz e de estabilização da ONU. Além disso, o militar explicará como as Nações Unidas estão trabalhando para reduzir o seu contingente, em razão do término da missão marcado para outubro deste ano.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro - crises e perspectivas.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário sobre a inclusão da economia do cuidado e o trabalho não remunerado realizado no interior dos domicílios, no Sistema de Contas Nacionais.
Plenário 14

14 horas
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ; e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
Audiência pública para apresentar o plano estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular pelo e-cidadania.
Foram convidados, entre outros, os diretores do departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura Guilherme Marques e Ronaldo Carneiro Teixeira; e o consultor de Defesa Agropecuária da CNA, Décio Coutinho.
Plenário 13, ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Cerimônia de descerramento da placa do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), ex-presidente da comissão; e deliberação de proposições.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão Especial para Elaborar Propostas Legislativas e Promover a Cultura da Paz
Definição do cronograma de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7

14 horas
Comissão de Turismo
Votação de requerimentos.
Plenário 5

14 horas
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a PEC 329/13, que altera a forma de composição dos tribunais de contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os conselheiros e ministros dos tribunais de contas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, José Carlos Gomes Soares; e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Antc), Luceni Pereira da Silva.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para discutir a transferência internacional de dados.
Foram convidados, entre outros, a representante da Coding Rights Joana Varon; e o professor de Direito Privado na Faculdade de Direito da UnB Thiago Luís Santos Sombra.
Plenário 8

14h30
Comissão Especial sobre o Banco Central Regular Moedas Virtuais (PL 2303/15)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares 12/17 e 13/17, em desfavor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
Plenário 11

14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação dos pareceres pelos relatores-parciais sobre as respectivas partes e emendas que a eles foram distribuídas do PL 8045/10.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Audiência pública e deliberação de requerimentos.
Foram convidados o advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior; e o representante do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha.
Plenário 15

14h30
Comissão Mista sobre a MP 775/17
Medida provisória que obriga o registro dos bens constituídos em todas as operações realizadas no mercado financeiro (bancário, interbancário e acionário), independente da natureza do negócio.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h40
Comissão Mista sobre a MP 776/17
Medida provisória que altera a Lei de Registros Publicos (LRP – Lei 6.015/73) para determinar que a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município onde ocorreu o parto ou o de residência da mãe na data do nascimento, desde que localizado no País.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h50
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 770/17
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
Apreciação de relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 778/17
Medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos estados e municípios.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissões do Esporte; e de Legislação Participativa
Audiência pública sobre o legado deixado ao País em decorrência da realização das Olimpíadas de 2016.
Foram convidados, entre outros, o presidente da GL Events, Arthur Repsold; e a diretora Regional da GL Events, Milena Palumbo.
Plenário 3

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a inserção de autistas no mercado de trabalho.
Foram convidados o presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta; e a diretora de Relações Internacionais do Movimento Orgulho Autista, Luciana Mendina.
Plenário 13

15h10
Comissão Mista sobre a MP 779/17
Medida provisória que abre prazo de um ano para que os operadores de aeroportos privatizados, com contratos assinados até 31 de dezembro de 2016, peçam a reprogramação do cronograma de pagamento das outorgas previstas no contrato de concessão.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15h20
Comissão Mista sobre a MP 780/17
Medida provisória que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD).
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir as inovações para melhorar a qualidade de vida dos idosos.
Foram convidados a geriatra na cidade de Montes Claros (MG) Maria Angela Pinheiros; o apresentador do programa Dedo de Prosa, de Belo Horizonte, Juarez Elisiário; e o vereador da cidade de Mirabela (MG) Adriano Duarte Silva.
Plenário 16

15h30 - Cancelada
Comissão Externa sobre o Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil

Votação de requerimentos.
Sala 175B Piso Superior

15h30
Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo; e o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner Campos.
Plenário a definir

15h30
Comissão Mista sobre a MP 781/17
Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciario Nacional e da permissão para servidores atuarem em caráter excepcional e voluntário na Força Nacional de Segurança Pública.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater a utilização do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
Foram convidados o secretário nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Humberto Azevedo de Viana Filho; e a coordenadora-geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas, Eliana Aparecida Vieira Borges Pequeno.
Plenário 6

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