Indenização por Danos Morais em Ricochete em Notícias

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  • JT concede indenização por danos morais reflexos a filho de empregado que sofreu acidente de trabalho

    Notícias22/06/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O dano moral indireto ou reflexo, também denominado pelos juristas de "dano moral por ricochete", é aquele causado a uma terceira pessoa, como reflexo de uma lesão sofrida pela vitima imediata... "Esse drama familiar gerou conseqüências na vida de terceiros envolvidos com a vítima, principalmente seu filho menor de idade, à época, gerando o seu direito ao recebimento de indenização por danos morais reflexos... Mas, a Turma não lhe deu razão e manteve a decisão, entendendo que essa quantia foi razoável, tendo em vista, principalmente, o valor da indenização por danos morais deferida ao pai do reclamante, a vítima
  • Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

    Notícias15/04/2019Notícias Jurídicas
    Dependência econômica Outro ponto importante sobre o tema é a prescindibilidade de dependência econômica para pleitear indenização por danos morais por ricochete, ou seja, o requerente não precisa provar... A turma não acolheu a alegação e entendeu que não é necessário que se comprove a afetividade para pleitear indenização por danos morais reflexos... Ao reverso, quando se limitam os legitimados a pleitear a indenização por dano moral (limitação subjetiva), há também uma limitação na indenização global a ser paga pelo ofensor”, afirmou
  • Noiva de trabalhador falecido em acidente de trabalho consegue indenização por dano moral reflexo

    A justiça do trabalho mineira apreciou novo caso envolvendo indenização por dano moral reflexo, também chamado dano indireto ou em ricochete (dano ou prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de... Nesse contexto, o juiz sentenciante deferiu à noiva do ex-empregado uma indenização por dano moral reflexo, arbitrada em R$25.000,00. As empresas demandadas, inconformadas, recorreram da decisão... O relator, acompanhado de forma unânime pelos demais julgadores, manteve a condenação, inclusive quanto ao valor fixado a título de indenização
  • Reconhecido dano moral por ricochete para pais de menina atropelada

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele... A relatora reiterou ainda que o STJ já acatou em diversas ocasiões a possibilidade de indenização por danos morais indiretos ou reflexos, sendo irrelevante, para esse fim, a comprovação da dependência... “É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice d affection , cuja reparação constitui direito personalíssimo e autônomo dos referidos autores”, completou
  • DECISÃO: Pai de condutor de veículo acidentado em rodovia federal pode requerer indenização por danos morais e materiais

    Notícias13/05/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Por sua vez, a parte autora buscou a reforma do julgado sustentando que seria parte legítima para requerer indenização por danos morais na condição de pai do motorista condutor do veículo que sofreu o... Ressaltou a juíza federal que na hipótese de “danos morais reflexos, indiretos ou por ricochete, o dano que afeta diretamente determinada pessoa poderá produzir seus efeitos na esfera de direitos de terceiros... moral
  • A nova linha de pensamento do STJ em relação ao alcance do dano moral

    Notícias29/05/2013Veloso de Melo Advogados
    nome, indenização por danos morais sofridos por outrem... Depois de vencido este ponto em relação ao cabimento de indenização por danos morais por ricochete, a discussão mudou seu foco para a legitimidade ativa da demanda, ou seja, o poder de pleitear, em seu... Um dos casos conhecidos neste sentido trata de uma ação de indenização por danos morais, ajuizada pelos pais de uma menina que fora atropelada em Minas Gerais
  • STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados

    Notícias13/01/2011Jus Vigilantibus
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele... A relatora reiterou ainda que o STJ já acatou em diversas ocasiões a possibilidade de indenização por danos morais indiretos ou reflexos, sendo irrelevante, para esse fim, a comprovação da dependência... “É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice d’affection, cuja reparação constitui direito personalíssimo e autônomo dos referidos autores”, completou
  • STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados

    Notícias13/01/2011Direito Público
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele... A relatora reiterou ainda que o STJ já acatou em diversas ocasiões a possibilidade de indenização por danos morais indiretos ou reflexos, sendo irrelevante, para esse fim, a comprovação da dependência... “É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice d affection, cuja reparação constitui direito personalíssimo e autônomo dos referidos autores”, completou
  • STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados

    Notícias13/01/2011Superior Tribunal de Justiça
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele... A relatora reiterou ainda que o STJ já acatou em diversas ocasiões a possibilidade de indenização por danos morais indiretos ou reflexos, sendo irrelevante, para esse fim, a comprovação da dependência... É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice daffection, cuja reparação constitui direito personalíssimo e autônomo dos referidos autores, completou
  • STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados

    Notícias13/01/2011Âmbito Jurídico
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele... A relatora reiterou ainda que o STJ já acatou em diversas ocasiões a possibilidade de indenização por danos morais indiretos ou reflexos, sendo irrelevante, para esse fim, a comprovação da dependência... “É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice d affection, cuja reparação constitui direito personalíssimo e autônomo dos referidos autores”, completou
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