Morte de Detento Dano Moral em Notícias

577 resultados
Ordenar Por
  • Estado de Goiás é condenado a indenizar pais, irmãos e filhos de detento morto em unidade prisional

    Notícias29/06/2020Leonardo Leonel Rodrigues
    Em razão da morte de detento, sob a custódia estatal, o Estado de Goiás foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais aos pais, irmãos e filho do falecido... Diante disso, observou que os irmãos do detento também possuem legitimidade ativa para postularem reparação por dano moral decorrente da sua morte, restando demonstrado, nos autos, que vieram a sofrer... No presente caso, os valores da indenização por danos morais fixados na sentença foram mantidos pelo Tribunal, em julgamento do dia 12/06/2020, sendo eles: DANO MORAL: - R$40.000,00 (quarenta mil reais
  • Estado indenizará por danos morais familiares de detento que se suicidou

    Notícias01/03/2017Caio Rivas
    Embora tenha mantido a indenização por danos morais, o colegiado negou os danos materiais requeridos pela família, pois ausente prova de que o detento era provedor dos pais antes de ser recolhido ao CDP... A decisão fixou reparação de R$ 10 mil a título de danos morais. Os pais do rapaz estiveram no CDP para visitá-lo e foram surpreendidos com a notícia de que ele havia falecido 17 dias antes... O detento foi enterrado onze dias após a morte, mas a família não foi informada, por dificuldade do Centro em contatar os familiares
  • Estado indenizará por danos morais familiares de detento que se suicidou

    Notícias02/03/2017Fernanda Izzo
    Embora tenha mantido a indenização por danos morais, o colegiado negou os danos materiais requeridos pela família, pois ausente prova de que o detento era provedor dos pais antes de ser recolhido ao CDP... A decisão fixou reparação de R$ 10 mil a título de danos morais. Os pais do rapaz estiveram no CDP para visitá-lo e foram surpreendidos com a notícia de que ele havia falecido 17 dias antes... O detento foi enterrado onze dias após a morte, mas a família não foi informada, por dificuldade do Centro em contatar os familiares
  • Estado indenizará por danos morais familiares de detento que se suicidou

    Notícias01/03/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Embora tenha mantido a indenização por danos morais, o colegiado negou os danos materiais requeridos pela família, pois ausente prova de que o detento era provedor dos pais antes de ser recolhido ao CDP... A decisão fixou reparação de R$ 10 mil a título de danos morais. Os pais do rapaz estiveram no CDP para visitá-lo e foram surpreendidos com a notícia de que ele havia falecido 17 dias antes... O detento foi enterrado onze dias após a morte, mas a família não foi informada, por dificuldade do Centro em contatar os familiares
  • Estado deve pagar indenização por morte de detento em presídio

    Notícias11/09/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    Por isso, determinou o pagamento de R$ 50.000,00 por danos morais e, a título de danos materiais, fixou pensão mensal de 2/3 de um salário mínimo por mês, desde a data da morte da vítima até o dia em que... O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil para mãe de detento que faleceu enquanto estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (... Alegando que o ente púbico não garantiu o direito à integridade física do seu filho, a mulher ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais
  • Mãe de detento falecido em unidade prisional deve ser indenizada

    Notícias13/09/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais, além de pagamento de pensão no valor de 1/3 do salário-mínimo até que a beneficiária complete 76 anos de idade... O Distrito Federal sustenta que a morte do detento ocorreu em situação que não poderia ser evitada pelo Estado e que a apuração em inquérito policial concluiu que não houve ação ou omissão atribuível ao... Segundo a Turma, o detento utilizou aparato disponibilizado e não recolhido pelo Estado para praticar o ato
  • Estado deve pagar indenização por morte de detento em presídio

    Notícias12/09/2018Enviar Soluções
    Por isso, determinou o pagamento de R$ 50.000,00 por danos morais e, a título de danos materiais, fixou pensão mensal de 2/3 de um salário mínimo por mês, desde a data da morte da vítima até o dia em que... O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil para mãe de detento que faleceu enquanto estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (... Alegando que o ente púbico não garantiu o direito à integridade física do seu filho, a mulher ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais
  • Estado tem de indenizar mãe de detento que morreu no presídio

    Notícias16/04/2014Consultor Jurídico
    De acordo com o processo, o homem foi enforcado em uma cela dentro da unidade penitenciária e sua mãe ajuizou ação de indenização por danos morais... De acordo com o processo, o homem foi enforcado em uma cela dentro da unidade penitenciária e sua mãe ajuizou ação de indenização por danos morais... De acordo com o processo, o homem foi enforcado em uma cela dentro da unidade penitenciária e sua mãe ajuizou ação de indenização por danos morais
  • TJSC - Estado é responsável por dano moral a mãe de preso assassinado em penitenciária

    Notícias20/08/2016Clovis A. Maschietto
    Sob essa premissa, a 1ª Câmara de Direito Público condenou o ente público a indenizar por danos morais - no valor de R$ 50 mil - mãe de detento morto nas dependências de unidade prisional... Em apelação, o Estado defendeu que a morte aconteceu sem despertar a atenção dos vigias, portanto não pode ser responsabilizado pela ação velada de terceiros... Os companheiros de cela afirmaram que ele sofreu um mal súbito e a investigação só foi iniciada três dias após a morte, quando a genitora do preso teve ciência do fato
  • STF: Estado responde por morte de detento durante rebelião.

    Notícias07/08/2020Síntese Criminal
    Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a recurso e reconheceu a responsabilidade do estado de São Paulo pela morte de um detento... É dever do Estado assegurar aos presos o respeito à integridade física e moral... “Em caso de inobservância do seu dever específico de proteção previsto no art. 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal, o Estado é responsável pela morte de detento”, disse o subprocurador-geral da República
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo