Insubordinação Grave em Notícias

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  • Trabalhador com transtorno bipolar despedido após discussão deverá ser reintegrado

    O trabalhador foi admitido na empresa pública por concurso, em 2003, e despedido em 2019, sob a alegação de desleixo (desídia) com sua atividade e insubordinação, após duas sindicâncias instauradas... Marimon destacou a farta documentação trazida ao processo, comprovando a grave doença depressiva que afligia o trabalhador, submetido a tratamento por medicamento de uso contínuo e acompanhamento médico
  • Afastada justa causa de cortador de cana que participou de paralisação de um dia

    Notícias12/08/2016COAD
    Ela ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) também já consagrou o entendimento, na sua Súmula 316, de que a simples adesão à greve não constitui falta grave... greve formalmente declarada nos termos da Lei 7.783 /89 não retira do movimento paredista a natureza de direito coletivo fundamental, nem autoriza a punição dos empregados manifestantes de forma tão grave... Segundo o TRT, a recusa em retornar ao trabalho também não constituiu ato de indisciplina ou de insubordinação porque é legítima, "decorrente do próprio exercício do direito de greve"
  • JT afasta justa causa de cortador de cana que participou de paralisação de um dia para aumento de salário

    Notícias10/08/2016Frederico Fernandes dos Santos
    Ela ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) também já consagrou o entendimento, na sua Súmula 316 , de que a simples adesão à greve não constitui falta grave... greve formalmente declarada nos termos da Lei 7.783 /89 não retira do movimento paredista a natureza de direito coletivo fundamental, nem autoriza a punição dos empregados manifestantes de forma tão grave... Segundo o TRT, a recusa em retornar ao trabalho também não constituiu ato de indisciplina ou de insubordinação porque é legítima, "decorrente do próprio exercício do direito de greve"
  • TST nega recurso e afasta justa causa de cortador de cana que participou de greve

    Notícias10/08/2016Justificando
    Ela ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) também já consagrou o entendimento, na sua Súmula 316, de que a simples adesão à greve não constitui falta grave. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral... greve formalmente declarada nos termos da Lei 7.783 /89 não retira do movimento paredista a natureza de direito coletivo fundamental, nem autoriza a punição dos empregados manifestantes de forma tão grave... Segundo o TRT, a recusa em retornar ao trabalho também não constituiu ato de indisciplina ou de insubordinação porque é legítima, "decorrente do próprio exercício do direito de greve "
  • Tentativa de organizar greve não é motivo para demissão por justa causa

    Notícias22/03/2018Consultor Jurídico
    A tentativa de organizar uma greve não configura ato suficientemente grave para ensejar a dispensa do trabalhador por justa causa... Ele foi acusado pelo empregador de quebra de fidúcia e insubordinação por incitar os colegas de trabalho a fazer greve por causa de alegados prejuízos na inclusão das gorjetas na folha de pagamento... “Ainda que não tenha contado com a participação sindical, a paralisação pacífica das atividades não configura ato suficientemente grave para ensejar a dispensa por justa causa, mormente quando não demonstrado
  • JT afasta justa causa de cortador de cana que participou de paralisação de um dia para aumento de salário

    Notícias12/08/2016COAD
    greve formalmente declarada nos termos da Lei 7.783 /89 não retira do movimento paredista a natureza de direito coletivo fundamental, nem autoriza a punição dos empregados manifestantes de forma tão grave... Ela ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) também já consagrou o entendimento, na sua Súmula 316, de que a simples adesão à greve não constitui falta grave.Processo: RR-86400-53.2002.5.15.0115FONTE... Segundo o TRT, a recusa em retornar ao trabalho também não constituiu ato de indisciplina ou de insubordinação porque é legítima, "decorrente do próprio exercício do direito de greve".No recurso ao TST
  • JT afasta justa causa de cortador de cana que participou de paralisação de um dia para aumento de salário

    Notícias11/08/2016Andrislene Coelho Advocacia
    Ela ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) também já consagrou o entendimento, na sua Súmula 316 , de que a simples adesão à greve não constitui falta grave... greve formalmente declarada nos termos da Lei 7.783 /89 não retira do movimento paredista a natureza de direito coletivo fundamental, nem autoriza a punição dos empregados manifestantes de forma tão grave... Segundo o TRT, a recusa em retornar ao trabalho também não constituiu ato de indisciplina ou de insubordinação porque é legítima, "decorrente do próprio exercício do direito de greve"
  • TST – Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado

    A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos... No seu entendimento, a decisão que indeferiu a reversão da dispensa contrariou o artigo 482 , alínea h, da CLT , que prevê a indisciplina e a insubordinação como motivos para a dispensa por justa causa... Falta grave O relator do recurso ordinário, ministro Douglas Alencar Rodrigues, observou que, embora única, a falta cometida pelo bancário poderia causar “prejuízo incalculável” ao banco
  • Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado

    Notícias16/10/2018Tribunal Superior do Trabalho
    A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos... No seu entendimento, a decisão que indeferiu a reversão da dispensa contrariou o artigo 482 , alínea h, da CLT , que prevê a indisciplina e a insubordinação como motivos para a dispensa por justa causa... Falta grave O relator do recurso ordinário, ministro Douglas Alencar Rodrigues, observou que, embora única, a falta cometida pelo bancário poderia causar “prejuízo incalculável” ao banco
  • A Despedida por Justa Causa

    Notícias21/09/2016Aliny Felisbino
    Por exemplo: abandono de emprego pelo trabalhador por mais de 30 dias consecutivos, violação de segredo da empresa, indisciplina ou insubordinação... A despedida por justa causa pelo empregador é a punição mais severa ao empregado e é admissível nos casos de faltas graves, as quais estão previstas no Art. 482 da CLT
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