Inventário Abandono Extinção em Notícias

Como bem ponderado pela Registradora, inviável que, na via administrativa, seja determinada a abertura de matrícula de imóvel em razão de abandono de leito originário de um córrego... Intime-se o requerente por carta para dar andamento ao processo no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 267 , § 1º , do Código de Processo Civil... partilha em vida é um negócio jurídico sui generis, uma doação toda especial, com peculiaridades próprias (3), assentou: "no caso que vulgarmente denominam doação-partilha não existe dádiva, porém inventário

Não dispensa o pagamento das custas e da taxa judiciária, nem autoriza a restituição daquelas já pagas: (NOVA REDAÇÃO) a extinção do processo em qualquer fase, por abandono, transação, desistência ou por... que as partes acordarem sobre a partilha ou optarem pelo estabelecimento de um condomínio no patrimônio comum no momento da dissolução da sociedade conjugal, não incide a taxa judiciária relativa a inventário... requeridos, aplicando-se, se for o caso, o enunciado nº 17), abater o valor pago na etapa cognitiva, devidamente atualizado e cobrar eventual diferença a ser recolhida pelo exeqüente, sob pena de extinção

Convém, ainda, corrigir o texto do subitem 115.1., pois apenas os ônus incidentes sobre os imóveis não impedem a lavratura das escrituras de inventário, e, assim, acrescentar o subitem 115.2., para prever... Logo, não há indicativo de oposição, contestação, descontinuidade por abandono ou interrupção natural, esta última definida no artigo 2.243 do Código Civil Francês, como privação do possuidor, por mais... Fica proibida a constituição de enfiteuses e subenfiteuses, subordinando-se as existentes, até sua extinção, às disposições do Código Civil anterior , Lei no 3.071 , de 1o de janeiro de 1916, e leis posteriores

• DEPÓSITO ELISIVO DE FALÊNCIA: É aquele que o devedor, no prazo para defesa, efetua para evitar a declaração de falência e discutir o montante ou a própria legitimidade do pedido. • DERRELIÇÃO: Abandono... Inocentar, absolver alguém da prática de um crime. • DESEMBARGADOR: Denominação conferida aos juízes integrantes dos Tribunais de Justiça dos Estados-Membros e do Distrito Federal. • DESERÇÃO RECURSAL: Abandono... titular da ação aos atos do processo. • CURATELA: Encargo conferido judicialmente a alguém para cuidar dos interesses de outrem, que não pode exercê-los pessoalmente. • DAÇÃO EM PAGAMENTO: Modo de extinção

No silêncio, tornem cls para extinção por abandono. Int... Cancelo a extinção... Note-se que, embora o intuito final da interessada seja registrar o formal de partilha extraído do inventário, o pedido da inicial não é de registro, mas de retificação da escritura pública de venda e

Abandono material. 8.2. Abandono intelectual. 9. Crimes contra a fé pública. 9.1. Falsidade documental (falsificação e uso de documento falso). 9.2. Falsa identidade. 10... Extinção da punibilidade. 5. Crimes contra a pessoa. 5.1. Crimes contra a vida. 5.2. Lesões corporais. 5.3. Periclitação da vida e da saúde. 5.4. Rixa. 5.5. Crimes contra a honra. 5.6... Extinção das vias recursais. 16.2. Recursos em espécie. 16.2.1. Apelação. 16.2.2. Recurso em sentido estrito. 16.2.3. Correição parcial. 16.2.4. Embargos de declaração. 17. "Habeas corpus"

Abandono material. 8.2. Abandono intelectual. 9. Crimes contra a fé pública. 9.1. Falsidade documental (falsificação e uso de documento falso). 9.2. Falsa identidade. 10... Extinção da punibilidade. 5. Crimes contra a pessoa. 5.1. Crimes contra a vida. 5.2. Lesões corporais. 5.3. Periclitação da vida e da saúde. 5.4. Rixa. 5.5. Crimes contra a honra. 5.6... Extinção das vias recursais. 16.2. Recursos em espécie. 16.2.1. Apelação. 16.2.2. Recurso em sentido estrito. 16.2.3. Correição parcial. 16.2.4. Embargos de declaração. 17." Habeas corpus "

EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA... aos serviços judiciários ou encaminhá-las aos órgãos competentes para fazê-lo; XI - julgar: a) processo administrativo instaurado contra servidores das comarcas ou de sua secretaria, inclusive de abandono... ilegalmente nomeado ou que não tiver hipoteca legalmente inscrita, se necessária; XLI - providenciar: a) naquilo que se relacione com os direitos dos menores abandonados ou órfãos; b) sobre a arrecadação e inventário