Iof em Notícias

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  • Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais 90 dias

    Notícias13/10/2020Grupo Bettencourt
    A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias... Com a publicação do novo decreto, a redução do IOF incidente sobre operações de crédito teve prazo prorrogado e valerá até 31/12/2020... Além disso, também é reduzida pelo mesmo período, a alíquota adicional do IOF de 0,38% (trinta e oito centésimos por cento), incidente sobre essas operações de crédito, a qual tem maior impacto sobre as
  • Outros - Governo reduz IOF para empréstimos externos

    Notícias10/06/2014Sintese
    A medida reduziu de 360 dias para 180 dias o prazo médio mínimo das captações externas que terão incidência de alíquota zero de IOF... Para operações inferiores a seis meses, a alíquota de IOF segue em 6%. O Decreto nº 8.263 foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU)... Para o ministro, o novo IOF vai ajudar bancos menores e empresas com problema imediato de liquidez a tomar crédito no exterior com o câmbio estabilizado
  • Isenção do IPI e IOF para Pessoas com Deficiência e Autistas

    Notícias30/12/2016Jucineia Prussak
    Isenção do IOF A isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderá ser requerida por meio do Requerimento de Isenção de IOF para Pessoas Portadoras de Deficiência Física... A isenção do IOF não alcança os portadores de deficiência visual, mental severa ou profunda, ou autistas por falta de previsão legal". O benefício só poderá ser utilizado uma única vez... Segundo a Lei 8.383 /91 , estão isentas do IOF as operações de financiamento para a aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional de até 127 HP de potência bruta (SAE), quando adquiridos
  • Justiça afasta entendimento da Receita sobre aplicação de IOF-Câmbio

    Notícias03/05/2019Consultor Jurídico
    Se a remessa for feita após algum tempo, terá IOF de 0,38%. Na decisão, a magistrada afirma que o Decreto 6.306 , de 14 de dezembro de 2007, regulamentou o IOF no tópico referente à alíquota... Entretanto, se o exportador decidir mandar os recursos ao Brasil em data posterior ao depósito de pagamento, haverá incidência de IOF... Na prática, a consulta diz que não incide IOF em depósitos em dólares em instituição financeira estrangeira nos pagamentos de exportações brasileiras
  • Governo publica redução do IOF

    Notícias12/12/2008Agência Brasil
    Brasília - A decisão do governo de reduzir os índices do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoa física está na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União .
  • IOF MAIOR FAZ RESSURGIR O LEASING

    Notícias20/04/2011LegisCenter
    O aumento do IOF no crédito para pessoa física de 1,5% para 3% a partir do dia 7 fez ressurgir o arrendamento mercantil (leasing) como alternativa de financiamento para veículos... O Valor visitou ontem vários revendedores e confirmou uma oferta mais firme do leasing - operação que não paga IOF - no lugar dos contratos convencionais de crédito direto ao consumidor ( CDC )
  • Carf afasta IOF sobre contrato de conta corrente

    Notícias25/09/2013Correio Forense
    A discussão sobre o IOF já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), porém o processo está parado desde 2008. “Por isso, antes recomendávamos recolher o IOF... A Lei nº 9.779 , de 1999, estabelece que há a incidência do IOF sobre mútuo... A economia, com o afastamento do IOF, pode variar se a operação for interna, ou se envolver vinculadas no exterior
  • Aumento do IOF é questionado pela ABRATEL

    Notícias18/07/2008Direito Público
    Segundo uma das citações, Mantega teria dito que o aumento do IOF seria "uma compensação modesta para uma grande perda"... Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a terceira Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 4110 ) ajuizada contra o Decreto presidencial 6.339 /08, que alterou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações... Sobre a pertinência para a Abratel ajuizar a ação, a entidade afirma que suas associadas sofrem com os "desmazelos constitucionais" que geraram o aumento do IOF, principalmente porque terão que implantar
  • Decreto aumenta IOF para transferências de recursos ao exterior

    Notícias02/03/2018COAD
    O aumento do IOF valerá tanto para pessoas físicas como jurídicas... Em maio de 2016, o IOF para quem compra dólar ou outras moedas em papel tinha passado de 0,38% para 1,1%... distorções tributárias em remessas ao exterior Decreto nº 9.297 /2018 publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (02/03) eleva - de 0,38% para 1,1% - a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF
  • Governo publica redução do IOF

    Notícias12/12/2008Jus Vigilantibus
    Brasília - A decisão do governo de reduzir os índices do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoa física está na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União .
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