Irregularidade na Representação do Espólio em Notícias

O motivo é que ela estaria cometendo irregularidades no espólio... Contudo, enquanto desembalava a obra, a conservadora do MAC, Márcia Barbosa, identificou nela sinais de cupim, o que também aconteceu com a quarta pintura, uma representação de leques... Há cerca de um mês, no dia 4 de setembro, os herdeiros do artista se reuniram com a juíza Vivian Wipfli, responsável pelo espólio do artista e, por consenso, aprovaram a transferência

Habilitação de credores do espólio no processo de inventário. Inaplicabilidade à hipótese dos autos... Entretanto, evidenciando-se alguma irregularidade sanável pelo julgador, impõe-se a intimação da parte autora/requerente para emendar a inicial (art. 321 , caput, do CPC/2015 ), dirimindo o vício... disso, o art. 68, § 3º, estabelece que: Sem prévia e expressa autorização do autor ou titular, não poderão ser utilizadas obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, em representações

da Prefeitura de Siriri, de interesse de espólio de Walter Franco Prado e João Augusto Bandeira de Mello/MPE/TCE... Carlos Alberto votou ainda pela irregularidade, com multa de R$ 2 mil, das Contas Anuais do Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora, referentes ao exercício 2010, de interesse de Sílio Sobral Santos... O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Carlos Alberto, votou pela convalidação da autuação de Representação da Câmara de Laranjeiras, de interesse de Luciano dos Santos e João

IMPOSSIBILIDADE DE SE INVOCAR A IRREGULARIDADE DA SOCIEDADE COMO MATÉRIA DE DEFESA. ART. 75 , IX , § 2º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO ESPÓLIO DO DEVEDOR E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO DA PARTE EXCIPIENTE... CONCESSIONÁRIA PÚBLICA QUE CONDICIONA A RELIGAÇÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PRETÉRITOS APURADOS POR IRREGULARIDADE NO MEDIDOR ENTRE O PERÍODO DE 9/2/2017 A 23/2/2019

Igualmente, na unidade de João Pessoa houve uma ação de improbidade contra o espólio de ex-prefeito de São João do Tigre... Há ainda casos em que as ações de improbidade foram ajuizadas contra os espólios (conjunto de bens de falecido) de ex-prefeitos de Santa Luzia , Itaporanga... João Pessoa – Uma das ações ajuizadas pelo MPF na capital partiu da representação de vereadores do município de Dona Inês contra o então prefeito, Antônio Justino de Araújo Neto, por suposta concessão

Igualmente, na unidade de João Pessoa houve uma ação de improbidade contra o espólio de ex-prefeito de São João do Tigre... Há ainda casos em que as ações de improbidade foram ajuizadas contra os espólios (conjunto de bens de falecido) de ex-prefeitos de Santa Luzia, Itaporanga... João Pessoa Uma das ações ajuizadas pelo MPF na capital partiu da representação de vereadores do município de Dona Inês contra o então prefeito, Antônio Justino de Araújo Neto, por suposta concessão irregular

ao exercício 2011, de interesse de José de Oliveira Júnior; pela emissão de parecer prévio pela rejeição das Contas Anuais da prefeitura de Japaratuba, referentes ao exercício 2007, de interesse do espólio... de R$ 2.735,41, multa de 10% sobre esse valor e multa de R$ 5 mil, as Contas Anuais da câmara de Maruim, referentes ao exercício 2008, de interesse de José Wilson Santana; pelo arquivamento de representações... Carlos Alberto votou pela irregularidade, com multa de R$ 2 mil, das Contas Anuais da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, referentes ao exercício 01.01.06 a 31.12.2006, de interesse de Renan Pimentel

Alegou, preliminarmente, nulidade da citação, irregularidade na representação processual da autora, falta de documentos essenciais à propositura da ação e, no mérito, a improcedência dos pedidos, pois... Segundo o magistrado, mesmo após o falecimento, o espólio não saldou as parcelas em atraso, não cabendo ao seguro o pagamento de débitos vencidos antes do óbito... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento a recurso especial de espólio contra Companhia Metropolitana de Habitação l de São Paulo (Cohab-SP)

perde ação por irregularidade de representação Também é possível manter-se atualizado via RSS... indenizar aposentada [06/02/2009] Torcedor que soltou rojão no Beira-Rio impedido de assistir a jogos [06/02/2009] TST manda indenizar motorista demitido por justa causa acusado de depredação [06/02/2009] Espólio

O art. 1.349 do novo Código Civil exige, ainda, que a destituição tenha um dos seguintes fundamentos: - prática de irregularidades; - falta de prestação de contas; - atos de má gestão (não administrar... edilício (arts. 1.331 a 1.358 do novo Código Civil ) não possui personalidade jurídica, sendo um ente despersonalizado, uma pessoa formal segundo alguns, como são outros exemplos a massa falida, o espólio... poderes em assembléia - Insurgência contra decisão que faz extinguir o processo por falha de representação do condomínio-autor, nos termos do art. 267 , IV, do CPC - Agravo provido