Juízo do Juizado Especial e Juízo de Direito de Vara Cível em Notícias

Em Mesquita, haverá quatro juízos: de Direito de Vara Cível, de Direito de Vara de Família; de Direito de Vara Criminal; e um Juizado Especial Cível... de Varas Criminais; um de Direito de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; dois Juizados Especiais Cíveis; e um Juízo de Direito de Juizado Especial Criminal... De acordo com o projeto, o fórum de Nova Iguaçu terá seis Juízos de Direito de Varas Cíveis; quatro de Direito de Varas de Família; um de Direito de Vara da Infância, da Juventude e do Idoso; três de Direito

A terceira situação envolveu o Juizado Especial Federal Cível em Botucatu/SP e o Juízo de Direito da 1ª Vara em Itatinga/SP, em processo de segurada para conseguir averbação de tempo de serviço... Em duas delas, os magistrados declararam a competência do Juízo Federal da 1ª Vara em Mogi das Cruzes/SP ao invés da 1ª Vara Estadual em Guararema/SP, onde foram ajuizadas as ações... Existindo na comarca sede de juízo Federal, sendo o caso, portanto, há de se reconhecer a competência do Juízo Federal para o julgamento das causas, destaca os acórdãos

O juízo de Direito do Juizado Especial Criminal de Conselheiro Lafaiete, por sua vez, sustentou que os fatos narrados nos autos decorreram da relação de namoro entre réu e vítima... O juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, então processante do caso, declinou da competência, alegando que os fatos não ocorreram no âmbito familiar e doméstico... O entendimento é do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentando-se na Lei Maria da Penha para julgar conflito negativo de competência (quando uma vara cível atribui a outra

O juízo de Direito do Juizado Especial Criminal de Conselheiro Lafaiete, por sua vez, sustentou que os fatos narrados nos autos decorreram da relação de namoro entre réu e vítima... O juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, então processante do caso, declinou da competência, alegando que os fatos não ocorreram no âmbito familiar e doméstico... O entendimento é do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentando-se na Lei Maria da Penha para julgar conflito negativo de competência (quando uma vara cível atribui a outra

O juízo de Direito do Juizado Especial Criminal de Conselheiro Lafaiete, por sua vez, sustentou que os fatos narrados nos autos decorreram da relação de namoro entre réu e vítima... O juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, então processante do caso, declinou da competência, alegando que os fatos não ocorreram no âmbito familiar e doméstico... O entendimento é do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentando-se na Lei Maria da Penha para julgar conflito negativo de competência (quando uma vara cível atribui a outra

Arraial do Cabo – juízo de Direito Comarcas: Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, duas Barras, Carmo, cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de... Comarcas: Niterói, Oceânica, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Alcântara Dia 01/05 Niterói – 4ª Vara Cível Dia 02/05 Niterói – 5ª Vara Cível Dia 03/05 Niterói – 6ª Vara Cível Comarcas: Rio Bonito, Casimiro... de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios Dia 01/05 Cabo Frio – Juizado Especial Cível Dia 02/05

O Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá julgou e condenou a CNOVA Comércio Eletrônico Ltda... Sentença Ponderando sobre o caso, o juiz de Direito, Guilherme Fraga, titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, observou que “a reclamada não demonstrou a improcedência das alegações da parte autora... Na sentença, referente ao processo nº 0001789-66.2015.8.01.0014 , publicada na edição nº 5.608 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira (29), o juiz de Direito Guilherme Fraga ainda determina que

O outro caso tramita no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis... Quer, por isso, a anulação de todas as decisões proferidas e que se remetam os autos a uma das varas cíveis da capital maranhense... Casos concretos Uma das ações teve início no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís (MA)

O outro caso tramita no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis... Quer, por isso, a anulação de todas as decisões proferidas e que se remetam os autos a uma das varas cíveis da capital maranhense... Casos concretos Uma das ações teve início no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís (MA)

O outro caso tramita no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis... Quer, por isso, a anulação de todas as decisões proferidas e que se remetam os autos a uma das varas cíveis da capital maranhense... Casos concretos Uma das ações teve início no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís (MA)