Licença Para Tratamento de Doença em Pessoa da Família em Notícias

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  • Como conseguir acréscimo de 25% na aposentadoria de idosos com Alzheimer e outras doenças

    Notícias24/06/2015Rosane Monjardim
    Também faz jus a outros benefícios como Licença Para Tratamento De Saúde – Auxilio Doença, levantamento do saldo da conta vinculado ao fgts e isenção no Imposto de renda e até mesmo isenção de IPI na compra... (por pessoa da família) inferior a ¼ do salário mínimo Como o cuidador parente deve proceder em relação à aposentadoria quando o paciente não tiver mais condições de operar o dinheiro... O portador de Alzheimer ou a pessoa que atinja a idade de 65 anos, que preencha os requisitos legais, quanto à renda e condições sócio-econômicas da sua família, poderá requerer o benefício de prestação
  • Decisão concede licença maternidade de 120 dias a servidora que adotou criança com 10 anos de idade

    Notícias29/09/2015Maria Letícia Benassi Filpi
    Para a magistrada, estabelecer tratamento diferenciado no serviço público implicaria tratamento discriminatório injustificado e ilegítimo, “em prejuízo da pessoa que se disponibiliza a um gesto de generosidade... pessoa jurídica que aderir ao Programa, garantindo a, na mesma proporção, também à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial... A decisão ressalta que quanto mais avançada a idade da criança, menores são suas chances de ser acolhidos por família substituta, especialmente através de adoção, pois a preferência normalmente incide
  • Ato da Mesa Diretora regulamenta promoção por meritocracia

    Não ocorrerá dedução de pontos nos seguintes fatos: férias; casamento; luto; licença maternidade e paternidade; licença decorrente de doença profissional ou acidente de trabalho; licença para tratamento... de saúde, cujo período de afastamento total, em cada ano, não ultrapasse 90 dias; licença por motivo de doença em pessoa da família; licença para doação de sangue; convocação judicial ou para serviço... desempenho de mandato eletivo municipal, estadual, distrital ou federal (3 pontos); licença para tratar de interesse particular (8 pontos) e licença para afastamento de cônjuge ou companheiro (3 pontos
  • Os pais e os seus direitos previdenciários

    Notícias03/08/2021Calgaro Adv Associados
    e fazer o tratamento médico... Para compensar o tempo e o esforço dedicados para sustentar os filhos e a família, os pais contam com as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Em relação aos direitos previdenciários, o que muitas pessoas não sabem é que o homem também tem direito à licença maternidade em caso de adoção ou, se casado, falecer a esposa ou companheira que deu a
  • Trabalhadora com filho autista tem direito a jornada reduzida

    Notícias10/01/2018Marco Aurélio Nyikos
    de mais 8 horas ao ano em caso de filho com deficiência; licença por doença em pessoa da família pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado até o máximo de 90 dias em caso de doença grave após avaliação... por órgão específico; e licença não remunerada para tratar de interesses pessoais, por até 2 anos... 4 horas diárias (e 20 horas semanais) sem diminuição do salário, para poder cuidar do filho, que necessita de tratamentos especiais para seu desenvolvimento
  • Curso sobre legislação de pessoal e aposentadorias

    Notícias27/07/2015Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    O Núcleo da Assistência à Saúde informa aos servidores que necessitam de licenças para tratamento da própria saúde - LTS ou por motivo de doença em pessoa da família - LTPF, que devem comunicar o fato... As licenças para tratamento de saúde são disciplinadas pela Resolução nº 159, de 8/11/2011, do Conselho da Justiça Federal... O servidor deverá requerer a licença via Fluxus e movimentar para o Núcleo de Saúde deste Tribunal
  • Trabalhadora com filho autista tem direito a jornada reduzida

    Notícias09/01/2018Sthefany Almeida
    de mais 8 horas ao ano em caso de filho com deficiência; licença por doença em pessoa da família pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado até o máximo de 90 dias em caso de doença grave após avaliação... por órgão específico; e licença não remunerada para tratar de interesses pessoais, por até 2 anos... 4 horas diárias (e 20 horas semanais) sem diminuição do salário, para poder cuidar do filho, que necessita de tratamentos especiais para seu desenvolvimento
  • Sintrajud quer que diretor do Foro revogue decisão que coloca servidores de licença à disposição

    A licença por motivo de doença em família, para tratar de interesses particulares, por capacitação, atividade sindical, afastamento por motivo de estudo ou missão no exterior estão na mira de Conrado... Além da licença para o tratamento de saúde, outras situações previstas na ordem de serviço expedida por Conrado colocam o servidor à disposição da diretoria do Foro... As pessoas se aposentam e não há reposição. Isso gera acúmulo de trabalho para os que continuam na ativa. A carga de serviço se torna excessiva e muitos acabam adoecendo
  • R. traz procedimento para licença de juízes

    Notícias28/10/2010COAD
    para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família de juiz federal... Doença em pessoa da família Deverão ser observados os mesmos prazos e procedimentos, podendo a licença apenas ser concedida por doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta... Em caso de licença por prazo superior a 30 (trinta) dias ininterruptos, o Magistrado ou familiar será submetido à inspeção por junta médica oficial, seja para a concessão da licença, seja para sua prorrogação
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